DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.50
.6
.1002
1.000.000
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
7.400.119
.At i v i d a d e s
5123 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças
10 305
7.376.719
5123 20YE 0001
Aquisição
e Distribuição
de
Imunobiológicos
e Insumos
para
Prevenção e Controle de Doenças - Nacional
10 305
7.376.719
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
7.376.719
.Operações Especiais
5123 00UB
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
10 305
23.400
5123 00UB 0001
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional
10 305
23.400
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
23.400
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.782.213.956
.TOTAL - GERAL
1.782.213.956
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
19.643.401
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
19.643.401
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
19.643.401
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
19.643.401
.TOTAL - FISCAL
19.643.401
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
19.643.401
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
13 122
30.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
13 122
30.000
.
.Agente público beneficiado (unidade): 7 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
30.000
.TOTAL - FISCAL
30.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
30.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
876.575
.At i v i d a d e s
0032 21HB
Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário
21 122
806.994
0032 21HB 0001
Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122
806.994
F
3-
ODC
2
50
0
1000
349.533
F
3-
ODC
2
90
0
1000
457.461
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
21 131
69.581
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
21 131
69.581
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
69.581
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
11.045.629
.At i v i d a d e s
1191 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
3.834.221
1191 210X 0001
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
3.834.221
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.075.819
F
4-INV
2
90
0
3129
758.402
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
771.581
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
771.581
F
3-
ODC
2
90
0
1000
304.873
F
4-INV
2
90
0
1000
466.708
1191 21GC
Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário
Internacional
21 693
6.439.827
1191 21GC 0001
Fortalecimento
da Agricultura
Familiar
Brasileira no
Cenário
Internacional - Nacional
21 693
6.439.827
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
6.439.827
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
133.977
.At i v i d a d e s
5136 21G7
Governança e Regularização Fundiária Nacional
21 127
133.977
5136 21G7 0001
Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional
21 127
133.977
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
133.977