DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2322
Saneamento Básico
7.623.000
.At i v i d a d e s
2322 21C9
Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços
sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades
rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades
tradicionais (remanescentes de quilombos)
10 511
7.623.000
2322 21C9 0001
Implantação,
ampliação 
ou
melhoria
de
ações 
e
serviços
sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades
rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades
tradicionais (remanescentes de quilombos) - Nacional
10 511
7.623.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.40
.6
.1002
7.623.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
7.623.000
.TOTAL - GERAL
7.623.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde
1.437.776.538
.At i v i d a d e s
5117 20AE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
10 303
9.500.000
5117 20AE 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - Nacional
10 303
9.500.000
S
3-
ODC
1
90
6
1000
9.500.000
5117 20YR
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
10 303
1.148.000.000
5117 20YR 0001
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional
10 303
1.148.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
1000
105.818.363
S
3-
ODC
2
90
6
1001
692.511.941
S
3-
ODC
2
90
6
1002
341.669.695
S
3-
ODC
2
90
6
1035
8.000.001
5117 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado
10 303
280.276.538
5117 4705 0001
Promoção 
da 
Assistência 
Farmacêutica
por 
meio 
da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado -
Nacional
10 303
280.276.538
S
3-
ODC
1
90
6
1000
276.000.000
S
3-
ODC
1
90
6
1001
1.500.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1002
2.776.538
5118
Atenção Especializada à Saúde
327.537.299
.At i v i d a d e s
5118 6217
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302
6.863.740
5118 6217 6509
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral de Ipanema)
10 302
6.863.740
S
3-
ODC
2
90
6
1002
6.863.740
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
254.673.559
5118 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
254.673.559
S
4-INV
2
31
6
1002
44.000.000
S
4-INV
3
30
6
3129
172.381.059
S
4-INV
3
90
6
3129
38.292.500
5118 8758
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em Oncologia - INCA
10 302
66.000.000
5118 8758 0033
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de
Janeiro
10 302
66.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
1000
4.694.153
S
3-
ODC
2
90
6
1001
32.189.926
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
29.115.921
5119
Atenção Primária à Saúde
8.000.000
.At i v i d a d e s
5119 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
8.000.000
5119 219A 0052
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás
10 301
8.000.000
S
3-
ODC
1
41
6
1000
5.809.896
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1002
2.190.104
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
1.500.000
.At i v i d a d e s
5121 20YQ
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
10 122
500.000
5121 20YQ 0001
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional
10 122
500.000
S
3-
ODC
2
90
6
1000
500.000
5121 218U
Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades
Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da
Saúde - Conass e Conasems
10 122
1.000.000
5121 218U 0001
Apoio
ao Custeio
de
Despesas
Institucionais de
Entidades
Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da
Saúde - Conass e Conasems - Nacional
10 122
1.000.000