DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2322 21CC 0001
Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
6.800.000
S
4-INV
2
40
0
1002
6.800.000
2322 21CG
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512
2.800.000
2322 21CG 0001
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos - Nacional
10 512
2.800.000
S
4-INV
2
40
6
3129
2.800.000
2322 21CI
Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000
Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos
10 512
8.981.585
2322 21CI 0001
Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000
Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos - Nacional
10 512
8.981.585
S
4-INV
2
40
6
3129
8.981.585
2322 6908
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da
Saúde
10 541
10.505.000
2322 6908 0001
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da
Saúde - Nacional
10 541
10.505.000
S
3-
ODC
2
40
6
1002
10.305.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
200.000
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
4.800.000
.At i v i d a d e s
5120 20K2
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental
10 541
4.800.000
5120 20K2 0001
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental - Nacional
10 541
4.800.000
S
3-
ODC
2
40
6
1002
3.620.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.3129
1.180.000
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
15.000.000
.At i v i d a d e s
5123 20T6
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à
Saúde Humana
10 305
15.000.000
5123 20T6 0001
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde
Humana - Nacional
10 305
15.000.000
S
3-
ODC
2
40
6
1002
4.000.000
S
3-
ODC
2
80
6
1002
9.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
91.696.404
.TOTAL - GERAL
91.696.404
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
32.504.815
.At i v i d a d e s
5117 4295
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
10 303
28.228.277
5117 4295 0001
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas -
Nacional
10 303
28.228.277
S
3-
ODC
1
90
6
1001
28.228.277
5117 4368
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da
Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do
Componente Estratégico
10 303
1.500.000
5117 4368 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização
de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico
- Nacional
10 303
1.500.000
S
3-
ODC
1
90
6
1001
1.500.000
5117 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado
10 303
2.776.538
5117 4705 0014
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de
Roraima
10 303
5.092
S
3-
ODC
1
30
6
1002
5.092
5117 4705 0021
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do
Maranhão
10 303
1.081.893
S
3-
ODC
1
30
6
1002
1.081.893
5117 4705 0022
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do
Piauí
10 303
564.453
S
3-
ODC
1
30
6
1002
564.453
5117 4705 0023
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do
Ceará
10 303
1.125.100
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.30
.6
.1002
1.125.100
5118
Atenção Especializada à Saúde
243.985.741
.At i v i d a d e s
5118 21CD
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde
10 302
8.700.000
5118 21CD 0001
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde -
Nacional
10 302
8.700.000
S
3-
ODC
2
90
6
1002
8.700.000
5118 21D9
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
10 303
38.292.500