DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Oxon brasil defensivos agrícolas Ltda - 07.224.503/0001-90
CERVINO GOLD
25351.893797/2020-86
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2953834/20-6
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no
anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- 04.136.367/0001-98
AVATAR EVO
25000.021823/98-22
5008 - Alteração de formulação, 1497608/25-2
Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo
-----------------------------
NORTOX S/A- 75.263.400/0001-99
I M I DA FO L
25351.228226/2016-51
5008 - Alteração de formulação, 1487981/25-2
Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo
TERBUTILAZINA 500 SC CROPCHEM II
25351.417996/2021-72
5008 - Alteração de formulação, 1432239/25-2
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001- 27
PREFER
25351.594240/2016-16
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1031960/25-2
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
CURBIX® 200 SC
25351.115241/2005-16
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação,
0990928/25-0
STARICE
25000.031054/98-16
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação,
0996677/25-9
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
2,4-D TÉCNICO SR-CROPCHEM
25351.381028/2011-08
5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
0868657/23-9
PIRACLOSTROBINA TÉCNICO CROPCHEM
25351.042774/2016-56
5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
1061942/23-6
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
CAPTURE® 400 EC
25351.001027/2005-83
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1006546/25-
1
ONSUVA
25351.590276/2018-08
5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0999179/25-0
R ES U R I S
25351.660819/2020-23
5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0999112/25-2
RUSTOP
25351.846387/2018-07
5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0999209/25-6
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05
D I F LU M A X
25351.322492/2005-55
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0656825/25-1
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
MAXSAN
25351.198565/2015-12
5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1411873/25-4
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
PROFENOFÓS NORTOX
25351.658390/2020-12
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0812714/25-3
-----------------------------
SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22
HONIZYN
25351.073392/2020-06
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação,
1044108/25-8
-----------------------------
SOLUS DO BRASIL LTDA. - 21.203.489/0001-79
VENIA BR
25351.529529/2017-16
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1032113/25-1
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
CARTAP BR 500
25000.017933/95-74
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0960665/25-1
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
DAV O S
25351.182855/2012-46
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0701839/25-2
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24
BANANA BOAT® Mineral Kids LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR
UVA/UVB FPS 50
25351.079268/2025-81 / 249090083
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663092/25-6
BANANA BOAT® Mineral Baby LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR
UVA/UVB FPS 50
25351.079280/2025-96 / 249090084
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663154/25-1
BANANA BOAT mineral sensitive Facial LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA
SOLAR UVA/UVB FPS 50
25351.079296/2025-07 / 249090085
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663233/25-9
BANANA BOAT® mineral sensitive LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA
SOLAR UVA/UVB FPS 50
25351.079536/2025-65 / 249090086
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0664235/25-5
--------------------------------------
Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42
ATOMY SUN STICK
25351.132185/2025-28 / 439590001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0989697/25-8
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS50 DEXPANTENOL
25351.130745/2025-18 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1563318/25-3
MIO PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS60 KIDS
25351.132149/2025-64 / 206420105
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0989269/25-6
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL HOMEM FPS 45
25351.517901/2015-37 / 200030842
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0843257/25-3
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Stick Invisível FPS 90
25351.123651/2025-84 / 215630266
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938689/25-8
ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO
25351.864089/2016-88 / 215630142
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1532453/25-6
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
QSR GEL HIGIENIZADOR
25351.390685/2019-34 / 205940717
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1563623/25-1
SANIGIZER
25351.590959/2010-57 / 205940710
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1563710/25-1
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
OUSE PROFESSIONAL
25351.283032/2018-19 / 234630044
235 - REG.
COSMÉTICOS - Cancelamento de
Registro do Produto a
Pedido /
1570815/25-9
--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 30
25351.559298/2020-62 / 240230014
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1302302/24-8
PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 30
25351.559298/2020-62 / 240230014
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1395086/25-7
--------------------------------------