DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
. .E M P R ES A
.CNPJ
.P R O C ES S O
.VENCIMENTO .EXPEDIENTE
.ASSUNTO
. .A. TOZZE DA SILVA
.12275614000165
.25351453632201576 .30/09/2025
.1485824257
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .A. TOZZE DA SILVA
.12275614000165
.25351453794201540 .30/09/2025
.1485825253
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .ACLIVE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.00657861000147
.25351052401200428 .04/05/2020
.1485826250
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
.12886775000195
.25351466504201556 .23/06/2025
.1485827256
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .ANTARES QUÍMICA LTDA
.38646188000112
.25351293722201042 .16/06/2025
.1485828252
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .AQUAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
.00171138000153
.25351501779201570 .30/09/2025
.1485829259
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .Atomos Quimica e Produtos de Limpeza Ltda
.10602298000163
.25351290149201531 .30/09/2025
.1485831253
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .BASF S/A
.48539407000118
.25351004076200497 .27/04/2015
.1485832250
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .BRASCLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
.11759546000147
.25351254764201374 .14/02/2022
.1485833256
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .BRILHOTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA
.10873160000107
.25351386395201461 .14/02/2022
.1485834252
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .CALBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
.09514138000183
.25351512939201515 .30/09/2025
.1485835259
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .DETERSID PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
.02844240000106
.25351275572201576 .04/05/2020
.1485836255
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
.01401828000114
.25351313694201071 .30/03/2015
.1485838258
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME .04097456000172
.25351340705201538 .30/09/2025
.1485839254
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .DIPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
.00203752000150
.25351246252201518 .02/06/2025
.1485840252
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
.15318065000157
.25351147499201512 .02/06/2025
.1485861250
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
.15318065000157
.25351228292201516 .16/06/2025
.1485862256
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .ENERQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA
.78705928000169
.25351058656201591 .02/06/2025
.1485863252
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME
.00507969000153
.25351081122201320 .20/01/2020
.1485865255
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .GAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
.74140831000103
.25351526664201426 .14/02/2022
.1485866251
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .HIGIE-PLUS CHEMICAL IND. COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
.84806462000190
.25351011838200592 .17/02/2025
.1485867258
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA FACHINI LTDA - ME
.09006962000122
.25351568092201411 .02/03/2020
.1485868254
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.97497887000107
.25351572756201915 .02/06/2025
.1485869251
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.97497887000107
.25351636276201990 .26/05/2025
.1485870259
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
.08706183000177
.25351639860201410 .17/02/2025
.1485871255
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .LIMSEPT DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME
.09421182000149
.25351154140201025 .26/02/2025
.1485872251
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .LUCAS PIRES PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
.08248965000100
.25351440476201481 .03/02/2020
.1485873258
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .LUCAS PIRES PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
.08248965000100
.25351442121201427 .02/03/2020
.1485874254
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME
.68122340000129
.25351105654201564 .02/06/2025
.1485875251
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME
.68122340000129
.25351105663201557 .02/06/2025
.1485876257
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME
.68122340000129
.25351105670201591 .07/07/2025
.1485877253
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .MEGA MIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.04896131000150
.25351329874201400 .20/01/2020
.1485878250
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP
.38777918000114
.25351046949201075 .14/02/2022
.1485879256
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
.27028240000150
.25351036058201514 .04/11/2024
.1485880254
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
.27028240000150
.25351036060201513 .04/11/2024
.1485881251
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
.27028240000150
.25351041198201583 .04/11/2024
.1485882257
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA
.01808863000152
.25351138020201002 .12/05/2025
.1485883253
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA
.01236358000180
.25351479613200947 .20/01/2020
.1485884250
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .THECH DESINFECÇÃO LTDA
.01224953000104
.25351646513201466 .02/06/2025
.1485885256
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
.25497280000116
.25351159018201084 .06/03/2025
.1485886252
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro
. .VAZLIMP IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
.04463726000111
.25351713609201366 .10/02/2019
.1485887259
.337 
-
Cancelamento 
de
Registro