DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZACAO
Especie: 
Autorizacao 
de
Fornecimento 
n. 
12934717, 
Numero
do 
Processo:
21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90017/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuaria 
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: 
LIONS
COMERCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA
(CNPJ
50.340.684/0001-49). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento
Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 12/12/2025 a 12/01/2026. Valor Global: R$6.477,50.
Data de assinatura: 12/12/2025.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se os nomes publicados no DOU, dos signatários da parceria com a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10, no
extrato de Protocolo de Intenções com a patrocinadora TIM S.A. CNPJ 02.421.421/0001-11,
SEI 21159.003283/2025-84, SAIC 22500/0039-8, no DOU publicado em 15/12/2025, edição
238, seção 3, página 6, publicado na coluna à esquerda; Onde se lê: Alexandre de Oliveira
Dal Forno Belotti, Leonardo Giuseppe Loro, Leia-se: Alexandre de Oliveira Dal Forno,
Leonardo Giuseppe Loro Belotti, procuradores da TIM.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ADITIVO
Processo SEI nº 21161002607/2024-37 - Termo Aditivo n. 04 ao Contrato de prestação de
serviços de outsourcing de impressão com a locação de equipamentos multifuncionais e
impressoras laser, novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com
manutenção corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes
necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso,
não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ n. 00.348.003/0014-35 e a Empresa Directa
Comércio Serviços e Soluções Ltda - CNPJ 02.329.217/0001-75. Registro no SAIC/Embrapa
sob o n. 20200.21/0141-3-03. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de
vigência contratual e reajuste contratual. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2026. Data de
Assinatura: 02.02.2025. Valor Global Estimado. R$ 77.130,00 (Setenta e sete mil, cento e
trinta reais). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração
e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Daniella Rodrigues
Carvalho (Representante Legal Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL
Processo 
SEI 
nº 
21161000100/2025-20 
- 
Acorde 
de 
Parceria 
Institucional 
e
Desenvolvimento 
de
Programas 
de 
Pós-graduação
e 
Portfólios
de 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ n. 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Goiás
- CNPJ 01.567.601/0001-43. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 10100.25/0040-5. Objeto:
Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos
Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e
desenvolvidos pela UFG, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em
atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou
dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UFG, nas dependências
da Embrapa. Vigência: 08.12.2025 a 08.12.2030. Data de Assinatura: 08.12.2025. Valor
Global (não se aplica). Signatários: Clenio Nailto Pillon, Diretor Executivo de Pesquisa e
Desenvolvimento e Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, pela Embrapa e
Angelita Pereira Lima, Reitora, pela UFG.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Rosemar Fernandes Ferrugem Júnior - SAIC 13000.19/0117-4-05;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com
início em 30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Rosemar Fernandes Ferrugem Júnior.
Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Walter Eugênio de Castro - SAIC 13000.19/0119-0-05; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; 30 meses com início em
30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa
Cerrados e Walter Eugênio de Castro.
Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Adelaídio de Jesus Araújo - SAIC 13000.19/0120-8-05; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com início em
30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa
Cerrados e Adelaídio de Jesus Araújo.
Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Hilton Fonseca de Siqueira - SAIC 13000.19/0121-6-05; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com início em
30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa
Cerrados e Hilton Fonseca de Siqueira.
Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Mara Silvia Rocha Ribeiro - SAIC 13000.19/0124-0-05; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 30 meses com início em
30/12/2025 e término em 30/06/2028; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa
Cerrados e Mara Silvia Rocha Ribeiro.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e
Financeira
de Projeto
de Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação
- SAIC
nº
22300.24/0096-1-01; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Correção
da data de
vigência do
CONVÊNIO DE APOIO
À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO, para 21/05/2027; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC nº 10100.21/0036-
7-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 10/12/2026; Data de assinatura:
13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela
Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e
Financeira
de Projeto
de Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação
- SAIC
nº
22300.24/0098-7-01; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Correção da data de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA, para 31/12/2026; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e
Financeira
de Projeto
de Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação
- SAIC
nº
22300.24/0100-1; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 05/12/2027; Data de assinatura: 13/12/2025;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC
nº 22300.23/0088-9-01; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência
até 31/12/2026; Data
de assinatura:
13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela
Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC
nº 10100.23/0026-6-02; Partes: Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência
até 31/12/2026; Data
de assinatura:
13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela
Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 78/2025 - SEI nº 21167.001475/2025-57; Partes:
Embrapa Cerrados e AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA; Objeto: aquisição de
defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
nº 11/2025; Valor Global: 14.361,00; Vigência: Início em 15/12/2025 e término previsto
para 14/01/2026; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Osmar João Marchese, pela
empresa contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12945840; Processo SEI 21169.003176/2025-37;
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso Operador trator
agrícola - NR.31, para empregados tratoristas da Embrapa Clima Temperado. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Escola de
Educação Profissional Auxile - CNPJ: 16.860.010/0001-37 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia
Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.490,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 21400.22/0327-3. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Instituto Biodiversa LTDA CNPJ 48.112.317/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, tendo como início a partir de
20/12/2025 até 20/12/2027, bem como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo
período. Aditivo assinado em 15/12/2025: Leonardo Ferreira Dutra e Jair Costa Nachtigal
pela Embrapa e Alexandro Marques Tozetti pelo Instituto Biodiversa LTDA. Leonardo
Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.003214/2025-51 Autorização de Fornecimento nº 12971410
Embrapa
Clima Temperado;
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada
para
fornecimento de gêneros alimentícios e material de laboratorial que será executado nas
condições estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso
I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: RC Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ
37.369.284/0001-06; Valor Global: R$ 4.567,50 (Quatro mil quinhentos e sessentas e sete
reais 
e
cinquenta 
centavos); 
Contratante:
Embrapa 
Clima
Temperado 
CNPJ
00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal 
-
FAPEG,
CNPJ:
03.438.169/0001-16 e a Bolsista Franciele Alba da Silva. Objeto: Fica distratado a partir de
11/12/2025 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0081-2 por eles celebrado em
23/07/2025; Validade: a partir de 11/12/2025; Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários:
Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, Luiz Clóvis
Belarmino pela FAPEG e Franciele Alba da Silva, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabrielle
Luiza Backes Brushi . Objeto: Fica distratado a partir de 30/11/2025 o Termo nº SAIC
21500.25/0120-8 por eles celebrado em 09/09/2025; Validade: a partir de 30/11/2025;
Data da Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José
Lavoranti pela Embrapa Florestas e Gabrielle Luiza Backes Bruschi, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Manoela Mendes Duarte. Objeto: Fica
distratado a partir de 11/12/2025 o Termo registrado no nº SAIC 21500.24/0036-7 por eles
celebrado em 10/04/2024; Validade: a partir de 11/12/2025; Data da Assinatura:
11/12/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa
Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Manoela Mendes Duarte, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Vitória Ramos Macedo. Objeto:
Fica distratado a partir de 11/12/2025 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0005-1
por eles celebrado em 03/02/2025; Validade: a partir de 11/12/2025; Data da Assinatura:
11/12/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela
Embrapa Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Vitória Ramos Macedo,
bolsista.