DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no
SAIC sob nº 20400.24/0063-4-02; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
S.A.; Objeto: substituir o Plano de Trabalho anexo ao Contrato originário pelo Plano de
Trabalho anexo a este Termo Aditivo, bem como alterar a Cláusula Sétima do Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira, assinado em 08/10/2024, registrado no SAIC Embrapa
sob o nº 20400.24/0063-4; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Valor Global Estimado: R$ 2.630.312,50; Vigência: 15/12/2025 a 08/10/2026;
Data de Assinatura: 15/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Karem
Guimarães Xavier Meireles pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela FAPED; Antônio
dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro pela Biotick.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato Original SAIC nº 20500.22/0058-5; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ:
08.804.362/0001-47); Objeto: Formalizar o interesse das Partes em promover a resilição
bilateral (distrato) do Contrato Original SAIC nº 20500.22/0058-5, sendo considerado
distrato a partir da data de 31/12/2025; Data de assinatura: 15/12/2025. Código da
Unidade Gestora: 135015; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ALEX
ALAIN MATOS FACHINELI - Diretor Financeiro, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa
Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Sophia
Aparecida Morro Chamilete. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista a partir de 13/01/2026 a 12/07/2026; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
13/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli
Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava -
Diretor Executivo FUNARBE e a bolsista Sophia Aparecida Morro Chamilete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa
Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Thaísa Lana
Pilz. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista
a partir de 10/01/2026 a 09/07/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 13/12/2025. Signatários: Ana
Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava - Diretor Executivo
FUNARBE e a bolsista Thaísa Lana Pilz.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Resolve Limpeza
Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.201.985/0001-90. Objeto: a prestação de
serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos referente
aos meses janeiro a dezembro de 2026 pertencentes ao grupo D (resíduos comuns),
provenientes da sede da Embrapa Meio- Norte, em Teresina -PI. Vigência: de 01/01/2026
a 31/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO
JORGE VIEIRA e DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e RENATO SAL ES
ARAÚJO, pela contratada.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12962305; Processo: 21188.001758/2025-51;
Partes: Embrapa Meio-Norte e CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874/0001-58;
Objeto: Aquisição de material p/ manutenção das instalações onde será montado o
estande institucional da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Fonte de recursos:
1000000000; Valor global: R$ 1.255,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 43/2025 -
Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe
Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Celso Luiz Moreira da Costa, pela Contratada.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12985996; Processo: 21188.001834/2025; Partes:
Embrapa Meio-Norte e CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874/0001-58;
Objeto: Aquisição de material elétrico para montagem do estande da Embrapa Meio-Norte
- 74ª EXPOAPI. Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 2.995,00; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 50/2025 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 15/12/2025;
Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em
Exercício e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício, pela Embrapa
Meio-Norte e a Sr. Celso Luiz Moreira da Costa, pela Contratada.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso e de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; e o Bolsista Bruno Salvioli Gimenez, CPF nº **.275.308-**; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção orgânica e metodologia
para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 01/01/2026 até 30/11/2026; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e, Bruno Salvioli Gimenez, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, o Bolsista: Arthur Henrique Zoccarato dos Santos, CPF nº ***.228.138-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção
orgânica e metodologia para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 12.12/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Arthur Henrique Zoccarato
dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o
Bolsista: Vinicius Fernandes da Silva, CPF nº ***.151.487-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Rede de inovação em produção, beneficiamento e comercialização de derivados
lácteos caprinos dos Cariris Oriental e Ocidental Paraibanos e Agreste Central Pernambucano
(InovaCapri)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 12/12/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vinicius Fernandes da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 12829838; Processo 21190.000562/2025-08; Partes: Embrapa Territorial
e Gadee Solar Energy EPP; CNPJ 42.914.490/0001-81; Resumo do objeto: prestação de
serviços de limpeza das placas fotovoltaicas pertencentes ao sistema de geração de energia
solar fotovoltaica da Embrapa Territorial,; Fundamento legal: artigo 29, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total estimado do Contrato: R$
10.416,00 (dez mil quatrocentos e dezesseis reais); Vigência: de 01/12/2025 à 01/12/2026;
Data da Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Márcio
Prado - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90021/2025; Processo 21190.000562/2025-08; Objeto:
contratação da prestação de serviço de limpeza dos módulos fotovoltaicos/placas fotovoltaicas
pertencentes do sistema de geração de energia solar fotovoltaica da Embrapa Territorial, pelo
período de 12 (doze) meses, com execução de forma sazonal e conforme demanda, em
atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3825 (12544314), Termo de Referência
12588436, em atendimento ao Memorando-Circular nº 2/2025-GADM/GIS/SEA (11674142),
proposta Sei 12820038 e e Justificativa Sei 12820650; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado
no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total estimado R$ 10.416,00 (dez mil quatrocentos e
dezesseis reais); Autorização da Dispensa em 13/11/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe-
Adjunto de Administração. Ratificação em 17/11/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro.
Chefe-Geral. Fornecedor: Gadee Solar Energy EPP - CNPJ: 42.914.490/0001-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 (12968652) ao Contrato nº 34800.23/0054-1; Processo Sei nº
21190.000774/2025-87; Partes: Embrapa Territorial e Universidade Patativa do Assaré - CNPJ:
05.342.580/0001-19; Resumo do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Embrapa Cód. 34800.23/0054-1 (9593338), por mais 09 (nove) meses, com início em
08/01/2026 e término em 08/01/2027; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa n°
2/2023; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e no art. 127, do Capítulo V, do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21.03.24 e
publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total estimado do Termo Aditivo: R$ 245.950,20
(duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos); Vigência:
08/01/2026 à 08/01/2027; Data da Assinatura: 12/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e Cícero Anderson Palacio de Carvalho - Diretor Presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei: 21190.000733/2025-91. Espécie: Autorização de Fornecimento 12845204
(12860734); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e NUCCI & HOMSI Consultoria
e Negócios LTDA ME., CNPJ:
46.888.037/0001-07; Objeto: aquisição de material (itens 17 e 18) para manutenção predial
para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000;
Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 469,94 (quatrocentos e
sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); Data da Assinatura: 11/12/2025;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Salim Homsi, Representante Legal, pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo Sei: 21190.000739/2025-68. Espécie: Autorização de Fornecimento 12848288;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e AMELITECH GROUP LTDA ME, CNPJ: 36.827.096/0001-03; Objeto:
aquisição de material (item 27) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e
Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação
Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 2.955,74 (dois mil novecentos e
cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 04/12/2025;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Maria Amélia de Oliveira Almeida,
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amanda Caroline Nicola; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000723/2025-35; SAIC nº
23600.25/0118-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 29/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Caroline Nicola, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Grazielli Rigo Simões; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI nº 21192.000719/2025-77; SAIC nº
23600.25/0120-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Grazielli Rigo Simões, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Isabella Boveloni Machado;
Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0127-8; SEI Nº 21192.000821/2025-72;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
18/11/2025 até 30/09/2026; Data da assinatura: 18/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Isabella
Boveloni Machado, Bolsista.