DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 72031.010172/2020-97.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.532.762,96. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 72031.012284/2020-82.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
43/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/12/2025 a 16/12/2026, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;
fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo,
mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de
realização de novo procedimento licitatório.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.494,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
965642. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: PONTO SOLIDARIO, CNPJ nº 03243378000104. Solicitamos a prorrogação de
prazo de vigência do Termo de Fomento até 31 de agosto de 2026, para que possamos
concluir as etapas de licitação e contratação de prestadores de serviçtuo e executar noss.
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2026 a
31/08/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PAULO ALMEIDA, CPF nº ***.666.157-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
960465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006.
Convenente: 
INSTITUTO 
CULTURA 
EM
MOVIMENTO, 
CNPJ 
nº 
04994930000169.
Prorrogação da
vigência para
10/07/2026. Valor
Total: R$
400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura:
10/07/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960467. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de
prorrogação
de
vigência para
30/06/2027.
Valor
Total:
R$ 910.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/01/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura:
10/07/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984929, Nº Processo: 01400035275202581,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO CNPJ nº
10620593000142, Objeto: Realização de 28 ações de formação técnica e capacitação a
serem realizadas em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 900.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$
900.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025
a 31/01/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARCIA BONIOLI BERTO CPF nº
***.931.597-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento
código 883363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 544.383,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
12/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/08/2019. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: HINGO
HAMMES, CPF nº ***.765.957-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
941311. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, CNPJ nº
30029219000184. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.140.446,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS, CPF nº ***.501.307-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984772, Nº Processo: 01400035153202594,
Concedente:
MINISTERIO 
DA
CULTURA, 
Convenente:
INSTITUTO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INDES CNPJ nº 07581967000153, Objeto: Realização de
oficinas artísticas e criativas presenciais, em diversas linguagens e expressões culturais,
promovendo a valorização da diversidade cultural
e o desenvolvimento cultural e educativo dos participantes, com execução no município de
São Paulo/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO PINTO SANTOS CPF nº
***.715.818-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977702, Nº Processo: 01400016958202539, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MOVIMENTO CNPJ nº 09340727000192,
Objeto: Oferecer oficinas gratuitas de capoeira voltadas a pessoas em situação de
vulnerabilidade social, promovendo a valorização da diversidade cultural brasileira e o acesso
ampliado a bens culturais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: CARLOS EDUARDO FERREIRA DAS CHAGAS CPF nº ***.958.277-
**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986594, Nº Processo:
01400034933202517, Concedente:
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
SOORETAMA
CNPJ
nº
01612155000141, Objeto: Realização de três eventos culturais gratuitos - Festival de Verão,
Festival da Tilápia e Festival da Pesca Artesanal - no balneário de Patrimônio da Lagoa, em
Sooretama/ES, com foco na valorização da cultura local, da pesca artesanal e da economia
criativa, por meio de programação artística e estrutura de apoio adequada ao público.,
Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000535, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
FERNANDO CAMILETTI CPF nº ***.496.947-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971584. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: INSTITUTO LEVERGER, CNPJ nº 07093645000165. O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 971584/2024,
bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é
parte int. Valor Total: R$ 1.980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LIONIE VIT O R I O,
CPF nº ***.190.911-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO
SANTA EDWIGES, CNPJ nº
08323658000146. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
24/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.387.594-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949972. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade Gestora: 340051. Convenente: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE
SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 13450890000185. Prorrogação da vigência e
aditivação de valor. Valor Total: R$ 74.552,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 03/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RENANN
INACIO RITA, CPF nº ***.181.389-**.