DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 08/2021. Nº Processo: 65344.016251/2021-01. Contratante: HOSPITAL
GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.331.788/0006-23. 4° termo aditivo. Objeto: Locação de módulo para geração de ar
comprimido e vácuo, para uso hospitalar. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.703,68 (cento e noventa e seis mil, setecentos e três reais
e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/08/2025. Savio Reder de Souza - Cel
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160239
Nº Processo: 65362010544202582. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção na Central e na Rede de Distribuição de Gases Medicinais do Hospital
Militar de Resende, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 13h00.
Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman), - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 160239-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006717/2025-90 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG
160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado:
27.621.519/0001-43 - Isupry Comercial e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 10/04/2026.
Valor Total: R$ 345,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. Niterói, 01/12/2025. RODRIGO PAZ
SILVA Tenente Coronel Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006678/2025-21 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG
160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado:
10.787.920/0001-55 - Comalta Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/04/2026.
Valor Total: R$ 1.912,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. Niterói, 10/12/2025. RODRIGO
PAZ SILVA Tenente Coronel Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006555/2025-90 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.298
(Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 40.336.507/0001-
35 - LCV Pinheiro Comércio de Gêneros Alimentícios. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/04/2026. Valor
Total: R$ 304,10. Data de Assinatura: 12/12/2025. Niterói, 12/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA
Tenente Coronel Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006849/2025-11 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.298
(Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 33.697.852/0001-
39 - ALK Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$
2.061,50. Data de Assinatura: 12/12/2025. Niterói, 12/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente
Coronel Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços contínuos de limpeza e conservação.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/12/2025) 160118-00001-2025NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451011046202412. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para Adequação do telhado do Armazém Suprimento Classe II do 4º Depósito
de Suprimento, conforme condições do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/12/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio 
Carlos, 
140 
- 
Centro., 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301012002202504. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para o exercício 2026, destinada ao atendimento das necessidades do 10º BATALHÃO DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970., Mariano Procópio -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 160111-00001-2025NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160116
Nº Processo: 64135006305202549.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 18.338.178/0001-02 - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto: Coleta de resíduos
sólidos orgânico e inorgânicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2025 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 17.931,48. Data de Assinatura: 04/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160116
Nº Processo: 64135006605202447.
Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 13.045.960/0001-10 - FACILITA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de pesso
a jurídica para prestação d serviço de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000724/2025-77.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para os aquartelamentos de fábrica e mariano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2025 a .
Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160116
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 64135006305202549.
Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 18.338.178/0001-02 - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto: Coleta de resíduos
sólido orgânicos e inorgânicos. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.722,40. Data de Assinatura: 04/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160116
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 64135006605202447.
Dispensa. Nº 90045/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 13.045.960/0001-10 - FACILITA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-10-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. . Leia-se: Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003145/2025-49.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 18.954.831/0001-68 - AMAZON SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Construção de 2 (dois) bueiros em pontos de interrupção de via no depósito central de
munição (dcmun), situado em estrada rj-127 km 6 s/n - cabral, paracambi - rio de janeiro
- rj, 26600-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 11/10/2026. Valor Total: R$
449.923,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025-AGE FPC/4 BE CMB
2 Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) SUSPENSO COM POSSE DE PCE
O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio da
competencia prevista na forma nos art 67 do Anexo I do Decreto nr 10.030, de 30 Set
2019, combinado com art 30 da Portaria n 166-COLOG, de 22 Dez 2023, tomou
conhecimento, por intermedio de auditoria interna, que o Senhor EMERSON DENIS DOS
SANTOS, CAC, possuidor de Certificado de Registro CR, Pessoa Fisica, registrado como
atirador desportivo no CR Nr 284633, encontra-se com a data de validade do CR
vencida desde 02 MAIO 22 e Status do CR Cancelado em 28 FEV 23, conforme
cadastrado no SIGMA, por inercia na revalidacao do CR, com endereço registrado no
municipio de Piranguinho-MG. O Sr EMERSON DENIS DOS SANTOS, que encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, nao protocolou processo para revalidacao do CR e nao
apresentou suas razoes de defesa escrita. Foi instaurado o Processo Administrativo PAC
CR 02/2025-NUP 64033.004483/2024-01 e enviado o Oficio 269-SFPC/4 BE Cmb, de 3
OUT 25, Assunto: notificacao de Administrado-PA NUP: 64033.004483/2024-01. CR
284633. E apos frustrada a tentativa de notificacao e cumprido o disposto no Paragrafo
04 do artigo 26 e artigo 44 da Lei 9.784/1999, NOTIFICO o senhor EMERSON DENIS
DOS SANTOS, para interpor recurso administrativo, se assim o desejar, no prazo de 10
(dez) dias. Nao havendo manifestacao do administrado ao serviço de Fiscalizacao de
Produto Controlados,
ao termino
do Processo
Administrativo instaurado,
sera
informado ao Orgao de Policia Judiciaria e ao Ministerio Publico a situacao irregular de
posse de Produto Controlado pelo Exercito (PCE). Aviso de publicacao em DOU,
autorizado em 10 de dezembro de 2025.
Em 12 de dezembro de 2025.
Cel LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA