DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 
44.049.453/0001-88
- 
METAMORFOSE
CLINICA 
DE
TERAPIAS
MULTIDICIPLINARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e
terapêuticos nas especialidades de nutrição. E terapia aba.. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos de saude - home care.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 40.857.023/0001-31 - NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos nas especialidades de exames por imagem
e consultas médicas.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de quimioterapia, cancerologia e hematologia.. Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 08.952.608/0001-28 - FEMINA - ULTRASOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exame de
imagem.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 129/2024.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 08.397.078/0058-39 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, na especialidade de hemoterapia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 141/2025.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.127.333/0001-50 - AMIP- ASSSINTENCIA MEDICA INFANTIL DA PA R A I BA
LTDA. Objeto: Consulta em consultório de pediatria, nefrologia, neuro pediatria, pronto
socorro, internação em uti, internamento clíni. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 24.072.355/0001-54 - CENTRO AVANCADO DE ENDOSCOPIA DA PARAIBA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em gastroenterologia, endoscopia
digestiva e colonoscopia, elastografia hep. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de saúde - home care e transporte de paciente em ambulâncias.. Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 21.870.529/0001-36 - PRIME MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de
serviços de
reumatologia, neurologia,
traumatologia, ortopedia,
dermatologia,
angiologista,endocrinologista. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 126/2024.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 01.010.785/0001-46 - CENTRALFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia convencional (avaliação, pilates,
respiratória, osteopatia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 38.180.459/0001-97 - CLINICA MEDICA ISIDORO UEHARA LTDA. Objeto:
Consultas e procedimentos médicos de acupuntura, agulhamento seco, eletroestimulação
transcutânea (tem anestesia)e acup.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 02.932.025/0001-59 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados em fisioterapia. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 138/2025.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 55.571.438/0001-11 - CLINICA VIVER KIDS LTDA. Objeto: Especialidades de
fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, análise do
comport.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 167047
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64305.037767/2025-17. Dispensa de Licitação nº
236/2025. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 46.722.384/0001-57 -
CLAÚDIO CABRAL MAIA LTDA. Objeto do Termo de Contrato: contratação de empresa
especializada para executar serviço de fornecimento de internet por fibra óptica para o Hotel
de Trânsito de Oficiais (HTO) situado na cidade de Fortaleza/CE e nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025.
DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº
1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO
AVANÇADO DA
OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que no período de 17 a
28/11/2025, foi realizado a fase preliminar da apresentação de documentos para os
interessados na habilitação ao credenciamento no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), com a finalidade de contratar prestadores para
o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável aos residentes na zona
rural dos municípios participantes no Programa Emergencial de Distribuição de Água
Potável (Operação Carro Pipa). No processo em pauta, foram considerados INAPTOS na
fase preliminar e consequentemente excluídos do rol de aptos ao sorteio de lotes de
rotas do 3º ciclo de contratação do edital retromencionado, os interessados abaixo
relacionados, pelas razões também abaixo discriminadas. De acordo com os Itens 16.2
e 16.3.1.3 do edital retromencionado, os inaptos terão o prazo de 03 (três) dias úteis,
a contar da data da intimação, para recorrer da inaptidão ao credenciamento, sob
pena de preclusão.
NOME / PLACA/MUNICÍPIO / PI
MARCELO GINÇALVES DA SILVA / HVJ516 / DIRCEU ARCOVERDE / PI
Motivo da inaptidão: Erro na assinatura digital nos Anexos C, D e F.
EDINEI SIMÕES / KCM4B45 / DIRCEU ARCOVERDE / PI
Motivo da inaptidão: Dados do veículo no Anexo C diferentes do documento
(CRLV) enviado.
HORLANDO ALOISIO DE SOUSA / KLX0709 / ARARIPINA / PE
Motivo da inaptidão: A procuração apresentada é específica, outorgando
poderes para representação perante o Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa
(EAOCP)/72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina-PI.
CARLOS ACACIO MENDES DA SILVA / DBK1K73 / SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Motivo da inaptidão: Comprovante de endereço apresentado (Nota Fiscal)
não é considerado um documento apto para esse fim, já que não contém informações
atualizadas do endereço e que não se alinha com o solicitado no item5.1.2.7. do
edital.
RENATO SANTOS COELHO / BTA6238 / BETÂNIA DO PIAUÍ / PI.
Motivo da inaptidão: Comprovante de dados bancários enviado é de
poupança, sendo obrigatório ser conta corrente.
MARCELO FREIRES TAVARES / BOO6C06 / IPUBI / PE
Motivo da inaptidão: Deixou de apresentar a CNH (Carteira Nacional de
Habilitação).
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES/ GLQ4J62 / TRINDADE / PE
Motivo da inaptidão: Deixou de assinar digitalmente nos Anexos C, D e F;
e
não mandou
declaração de
residência
assinado digitalmente
pelo titular
do
comprovante.