DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Wayne Silva da Silva, Cpf 025.836.***-02, Cr 148011
Vandeir Ferreira Damascena, Cpf 811.155.***-49, Cr 243145
Thiago de Oliveira Santos, Cpf 707.498.***-53, Cr 788066
Leonardo Fernandes de Oliveira, Cpf 871.897.***-00, Cr 614893
Jeovanne dos Santos Rocha, Cpf 591.728.***-53, Cr 539353
Tarik Renick Pereira Nunes, Cpf 035.445.***-55, Cr 831831
Newton Fernado Caivano Sader, Cpf 100.887.***-37, Cr 437570
Pedro Henrique Lopes de Souza, Cpf 055.759.***-25, Cr 1021990
Ricardo Martins Vinhadelli, Cpf 016.835.***-01, Cr 253262
Gabriel Baralhas dos Santos, Cpf 455.356.***-47, Cr 1045988
Leonildo Cariolanda da Nobrega, Cpf 703.201.***-53, Cr 1072100
Rodrigo Ribeiro Martins, Cpf 035.231.***-30, Cr 613225
Danilo de Castro Sahium, Cpf 036.716.***-80, Cr 239249
Patrick Rodrigues Souza, Cpf 039.156.***-38, Cr 906541
Warley Oliveira Vieira, Cpf 010.184.***-08, Cr 712590
Alef Junio Camargo Ribeiro da Silveira, Cpf 050.090.***-27, Cr 386987
Ricardo Alexandre Zdepski, Cpf 023.599.***-50, Cr 585817
Losvando Rodrigues Ferreira, Cpf 360.971.***-20, Cr 705225
Rodrigo Lopes da Silva, Cpf 011.001.***-28, Cr 427839
Donizete Pereira Jorge, Cpf 769.295.***-87, Cr 1021833
Luis Mario Jorge da Silva, Cpf 023.352.***-18, Cr 1015098
Heraldo Vieira Felix, Cpf 016.674.***-40, Cr 786338
Diogo Gomes de Sousa, Cpf 042.732.***-25, Cr 1054299
Gilson Borges dos Santos, Cpf 015.131.***-80, Cr 1021732
Jose Auri de Holanda da Silva, Cpf 040.756.***-18, Cr 942007
Marcus Vinicius Alves de Oliveira, Cpf 013.503.***-37, Cr 927628
Bruno Costa de Figueiredo, Cpf 010.177.***-00, Cr 916690
Iuri Rafael da Silva Marques Dias, Cpf 047.839.***-33, Cr 598585
Thiago dos Santos Dutra, Cpf 015.024.***-98, Cr 404868
Diego Faria Braz dos Santos, Cpf 027.450.***-18, Cr 720763
Leandro Teodoro Alves Lopes, Cpf 953.998.***-15, Cr 795995
Eduardo Alves de Paula, Cpf 764.257.***-82, Cr 130810
Ana Paula da Silva Barreto, Cpf 045.038.***-03, Cr 796053
Guilherme da Paixao Chaud e Sa Abreu, Cpf 491.561.***-20, Cr 539420
Danilo Fernandes Borges, Cpf 898.108.***-91, Cr 242270
Cleiton de Souza Nascimento Porto, Cpf 019.926.***-21, Cr 405139
Marcos Antonio da Silva, Cpf 012.568.***-61, Cr 598548
Katia Daniele Thomaz de Aquino, Cpf 863.163.***-00, Cr 336272
Jose Carlos Rodrigues Mendes, Cpf 764.283.***-68, Cr 226933
Francivan Dias Coelho, Cpf 849.503.***-20, Cr 508672
D Angelis Borba Carneiro, Cpf 001.267.***-37, Cr 521899
Goiânia-GO, 15 de dezembro de 2025.
Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva
Cmt B Adm COpEsp
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR
DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) CANCELADO
O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no exercício de sua competência
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar,
por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os
Certificados de Registro (CR) das Pessoas Físicas abaixo relacionadas, que possuem
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), encontravam-se com as datas de validade
vencidas. Esses registros foram cancelados com base no Art. 67, Inciso II, Alínea "b", do
referido Decreto, considerando que a validade do Certificado de Registro é requisito para
a atividade de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC). Assim, concede-se o
prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data desta publicação, para que os
administrados com Certificados de Registro cancelados, que se encontram em local incerto
e não sabido, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE).
Caso, ao final do prazo, os responsáveis não se manifestem sobre a destinação dos
Produtos Controlados, a situação irregular será informada ao órgão de Polícia Judiciária.
Para esclarecimentos adicionais, estão disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61)
3415-7457 (WhatsApp) e o E-mail: atendimentosfpc@16blog.eb.mil.br. Relação dos
Administrados: CR 88380, Sr. RENIO CARDOSO SUMAN, CPF XXX.775.XXX-20; CR 239374,
Sr. CLEBER RAMOS BARGES, CPF XXX.366.XXX-49; CR 135354, Sr. NILTON BARBOSA LIMA ,
CPF XXX.703.XXX-34; CR 170650, Sr. LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA, CPF XXX.184.XXX-04; CR
98167, Sr. ANTONIO PINTO SALES, CPF XXX.500.XXX-53; CR 41014, Sr. ANGELO VALANI
BARCELOS, CPF XXX.672.XXX-49; CR 105491, Sr. HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS, CPF
XXX.980.XXX-04; CR 21766, Sr. RONALDO CAVALCANTE GONÇALVES, CPF XXX.736.XXX-15;
CR 24505, Sr. JOSÉ MAURÍCIO CAMARGO DE LAET, CPF XXX.430.XXX-65.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2025
TC TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR
DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) COM DATA DE VALIDADE VENCIDA
O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no exercício de sua competência
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região
Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa
que os Certificados de Registro (CR) das Pessoas Físicas abaixo relacionadas, que
possuem Produtos Controlados pelo Exército (PCE), encontram-se com as datas de
validade vencidas. O cancelamento desses registros é previsto com base no Art. 67,
Inciso II, Alínea "b", do referido Decreto, considerando que a validade do Certificado
de Registro é requisito para a atividade de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador
(CAC). Assim, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data
desta publicação, para que os administrados com Certificados de Registro vencidos
possam exercer o contraditório e a ampla defesa. Decorrido o prazo sem manifestação
dos interessados, será proferida decisão que poderá resultar no cancelamento do
Certificado de Registro, concedendo-se ainda o prazo adicional de 90 (noventa) dias
para que os administrados, que se encontram em local incerto e não sabido,
providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Caso, ao final
desse último prazo, os responsáveis não se manifestem sobre a destinação dos
Produtos Controlados, a situação irregular será informada ao órgão de Polícia Judiciária.
Ressalta-se que a defesa escrita deverá ser endereçada ao Comandante do 16º
Batalhão Logístico, onde deverá ser protocolada. Para esclarecimentos adicionais, estão
disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61) 3415-7457 (WhatsApp) e o E-mail:
atendimentosfpc@16blog.eb.mil.br.
Relação
dos
Administrados:
CR
119676,
Sr.
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.344.XXX-44; CR 28650, Sr. ANTONIO
MAGNALDO TIMO LEITE, CPF XXX.721.XXX-49.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2025
TC TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482010624202517. Objeto: Aquisição de material elétrico para
construção civil. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesa da Pmb
(SIASGnet - 15/12/2025) 160082-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 65308.015064/2023-09.
Pregão.
Nº
59/2023.
Contratante:
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
30.949.033/0001-43 - LANCHONETE NUTRI MAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual da cessão de uso de uma sala medindo 72,00 m2 (setenta e dois
metros quadrados), situada nas dependências do 2º batalhão ferroviário, que se destina
exclusivamente ao uso de uma lanchonete, vedada qualquer outra destinação.. Vigência:
12/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.784,80. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a Sra CLAUDETE MYRIAN LONGUINHO, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que apresente suas alegações finais a este sindicante no prazo
de cinco dias corridos a contar da data desta publicação, no quartel do 5° Batalhão de
Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-
440, para que possa constar nos autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 76
- Sec Jus/5° BIL, NUP 64279.005679/2025-18, de 28 de outubro de 2025, do Sr
Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve, da qual sou encarregado.
VITOR TADEU BERTOCHE BRANDÃO - 1º Ten
Sindicante
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2021- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.004444/2021-16
Pregão Nº 1/2021. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
05.494.030/0001-15 - PAULO CÉSAR SILVA DA SILVA. Objeto: Quarto Termo Aditivo de
Cessão de uso da administração pública com finalidade de Barbearia… Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Mensal: R$
1.004,88. Data de Assinatura: 09/12/2025.
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 021/2022. Nº Processo:
64327.003962/2022-34. TEX Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS
3. Contratado: 94.039.989/0001-90 - K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Restauração do Pavilhão
Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 27/10/2022 a
01/05/2026. Valor do Contrato: R$ R$ 19.328.479,11. Data de Assinatura: 15/12/2025
RODRIGO DILL PINTO - Maj-Ordenador de Despesa da CRO 3
Porto Alegre/RS, 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160396
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64327002332202323.
Tomada de Preços. Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Revitalização das fachadas do quartel general do comando militar do sul, em porto alegre
- rs.. Vigência: 15/12/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.915.256,08. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64658.014375/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 43.294.512/0001-10 - TODOS ESPACO DE VIVENCIAS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência:
16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
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