DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS
MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EM 2027
MODELO DE REQUERIMENTO PARA REAGENDAMENTO DE EVC
(PREENCHER EM LETRA DE FORMA)
NOME COMPLETO E LEGÍVEL
. .
Nº DE INSCRIÇÃO
CO N C U R S O
T E L E FO N E
. .
.
.
IDENTIDADE Nº
ÓRGÃO EXPEDIDOR
CPF
. .
.
.
E N D E R EÇO :
RUA
NÚMERO
CO M P L E M E N T O
. .
.
.
BA I R R O
C I DA D E
ES T A D O
CEP
. .
.
.
.
. .FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO (PREENCHER EM LETRA DE FORMA)
. .REQUERIDO EM ___/___/_____ASSINATURA________________________________
. .RECEBIDO EM ___/___/_____ASSINATURA_______________________________
(USO SOMENTE DA MARINHA DO BRASIL)
. .DECISÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO:
( ) DEFERIDO ( INDEFERIDO
Data ___/___/_____
________________________________
Assinatura
. .M OT I V O :
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001765/2024-59.
Pregão
Nº
90043/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
12.061,35. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001765/2024-59.
Pregão
Nº
90043/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
14.965,60. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63232.000051/2021-61.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, repactuar e reajustar os valores. Vigência: 11/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.677.979,93. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 63230.006102/2024-21.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 50.668.722/0022-11 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.416,04. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-36/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-36/00.
Nº Processo: 63031.002228/2024-72.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 26.317.816/0001-37,
BONANZA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço comum, continuado, de controle de pragas, através de dedetização,
desinsetização e desratização sem dedicação de mão de obra exclusiva. Vigência do Termo:
20/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 214.944,00 ( Duzentos e quatorze
mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Data de assinatura: 20/12/2024. CESAR
AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025
UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14
Contratante: DIRETORIA
DE COMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA
MARINHA. Contratado: CNPJ nº 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (líder
do consórcio) e CNPJ nº 05.709.114/0001-29.Objeto: O presente Termo tem por objeto
rescindir amigavelmente, na data da assinatura, o Contrato nº 49000/2025-005-00, relativo
à aquisição de equipamentos de comunicações para Organização Militar da Marinha do
Brasil (MB), em conformidade com a Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2025
UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14
Contratante: DIRETORIA
DE COMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA
MARINHA. Contratado: CNPJ nº 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (líder
do consórcio) e CNPJ nº 05.709.114/0001-29.Objeto: O presente Termo tem por objeto
revogar amigavelmente, na data da assinatura, o Termo Aditivo nº 49000/2024-025/01,
relativo à aquisição de equipamentos de comunicações para Organização Militar da
Marinha do Brasil (MB), em conformidade com a Lei 14.133/2021. Data de Rescisão:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2025
UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14
Contratante: DIRETORIA
DE COMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA
MARINHA. Contratado: CNPJ nº 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (líder
do consórcio) e CNPJ nº 05.709.114/0001-29.Objeto: O presente Termo tem por objeto
revogar amigavelmente, na data da assinatura, o Termo Aditivo nº 49000/2024-022/01,
relativo à aquisição de equipamentos de comunicações para Organização Militar da
Marinha do Brasil (MB), em conformidade com a Lei 14.133/2021.Data de Rescisão:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de
gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Grupamento
de Navios Hidroceanográfico (GNHo), Navios Subordinados e Organizações Militares do
Complexo Naval da Ponta da Armação e, com fornecimento de todo o material/peças e/ou
sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços.
LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/12/2025) 751200-00001-2025NE080076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição, sob demanda, de
materiais esportivos, produtos químicos e materiais destinados ao tratamento e à manutenção
da piscina, para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2025) 762200-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765701/2025-015/00 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.050217/2025-71.
Pregão Nº 90002/2024. UASG Gerenciadora 764003 - DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA-
BRASÍLIA, UASG Participante/Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios, no âmbito do Hospital
Central da Marinha (HCM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 43.548.244/0001-16 - MAX PHARMA COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de
farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030.
Valor Total: R$ 1.360,80. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 
04.307.650/0012-98
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos
do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de
prestar
atendimento aos
pacientes
em sua
área
de
abrangência, nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2030. Valor Total: R$ 1.913.157,75. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de
medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a
fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030.
Valor Total: R$ 12.929,76. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).