DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.031721/2021-40 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-054/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 01.933.257/0001-69; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Terceira - Vigência, e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$
8.434,83 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026; Data da Assinatura: 10/11/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63056.006281/2024-64; PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024;
UASG: 764003; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro -
CNPJ: 00.394.502.0343-91; CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CNPJ:
03.935.660/0001-52; ESPÉCIE: Contrato N° 71100/2025-097/00 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de "Agente de integração", para fins de execução de
estágios no âmbito das Organizações Militares (OM) Apoiadas pela Base de Abastecimento
da Marinha no Rio de Janeiro, com a atribuição de intermediar, agenciar e selecionar
estudantes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar o Termo de Compromisso
de Estágio. Valor total: R$ 3.939,60 (três mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos). Data da assinatura: 11/12/2025. Data da vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63056.006281/2024-64; PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024;
UASG: 764003; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro -
CNPJ: 00.394.502.0343-91; CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CNPJ:
03.935.660/0001-52; ESPÉCIE: Contrato N° 71100/2025-098/00 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de "Agente de integração", para fins de execução de
estágios no âmbito da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, com a
atribuição de intermediar, agenciar e selecionar estudantes, junto às diversas instituições
de ensino, para celebrar o Termo de Compromisso de Estágio. Valor total anual: R$ 352,80
(trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 11/12/2025.
Data da vigência: 11/12/2025 a 11/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003851/2024-29.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em ser-viços técnicos
profissionais de engenharia para os serviços de execução de reforma de edifi-cação do
centro de distribuição de uniformes da base de abastecimento da marinha no rio de
janeiro - cdu/bamrj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total: R$
651.335,35. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63023.010202/2025-88.
Dispensa Nº 22/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 36.216.839/0001-09 - DIEGO DIAS GUSMAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia de
segurança contra incêndio para a elaboração do projeto de segurança contra incêndio e
pânico (psci) do depósito de sobressalentes da marinha no rio de janeiro, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 63343.002423/2022-17.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
presente termo aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, ficando assim atualizadas as seguintes
cláusulas: subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo
em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
299.261,52. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63343010849202597. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços (SRP) para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de
cozinha industrial, com aplicação de peças e acessórios genuínos, originais e novas nos
equipamentos reparados, para atender às necessidades do Rancho da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ)
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/12/2025) 771100-00001-2025NE001754
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342011159202565. Objeto: PR-EL 90.166/2025 Tintas Marítimas
NTG MOTTA. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 15/12/2025) 771300-00001-2026NE020026
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.054176/2025-28.
Dispensa Nº 22/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado:
00.614.911/0001-09
-
NEGOCIOS INTEGRADOS
-COM.E
SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Atualização da licença de uso do software PL/SQL Developer
da versão 15 para a versão mais atual incluindo a renovação do suporte técnico oficial do
fabricante, pelo período de 12 (doze) meses, para 05 (cinco) usuários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 2.375,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 60550.016074/2022-87.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 23/2022,
celebrado entre a União, por intermédio do HFA e a empresa Philips Medical Systems Ltda,
para acrescer ao contrato, o valor de R$ 3.272,16 (três mil duzentos e setenta e dois reais
e dezesseis centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 5,351170% do IPCA-E
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) acumulado nos últimos 12
(doze) meses (julho/2024 a junho/2025). Vigência: 10/06/2025 a 04/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.421,28. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUBDIVISÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 60550.025872/2025-42. Inexigibilidade Nº 322/2025. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 50.464.185/0001-63: MM OLIVEIRAFONO SOCI E DA D E
EMPRESARIAL LIMITADA. Objeto: prestação de serviços de saúde de Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e TEA aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa
(ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos
seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA
e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2030. Valor Total: R$ 250.000,00 Data de Assinatura: 10/11/2025. Bra s í l i a - D F,
16/12/2025. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO - Cel R/1 EB. Ordenador de Despesas do
Hospital das Forças Armadas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60575000072202531. Objeto: Aquisição de materiais institucionais
para aplicação em trocas protocolares.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/12/2025 das
09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2025) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958631.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. proposta de celebração de Termo Aditivo ao
convênio nº 958631/2024, que tem por objeto Aquisição de Veículo Administrativo, para
aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$
2.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.510,00, Vigência: 24/05/2024 a 09/05/2027. Data de
Assinatura: 24/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº
***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
898384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE BORBA, CNPJ nº 04477568000159. proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio n.º 898349/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 553.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.996,00, Vigência: 31/12/2025 a
29/06/2026. Data de Assinatura: 17/06/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS,
CPF nº ***.233.602-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938310. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. viabilizar a Aquisição de
Veículo Administrativo. Valor Total: R$ 6.075.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.840,00,
Vigência:
15/12/2025 a
13/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ARTHUR
HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº ***.596.922-**.