DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23189.000740/2025-57.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
BARRA
DO
GARCAS.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato n.
04/2025 para contratação de serviços contínuos de de tradutor/intérprete de libras com
profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais
específicas (pnee), para atender os alunos do instituto federal de educação ciência e
tecnologia de mato grosso - ifmt - campus barra do garças , a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação,
conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (mt000110/2025), da categoria
profissional de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de
obra de mato grosso.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 457.192,08. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23747.000247/2024-83.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2024
por mais 18 meses(dezoito meses), a partir de 17 de dezembro de 2025 até 17 de junho
de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e observada a Cláusula Resolutiva
Terceira do Termo nº 01/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 347.215,20. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EDITAL IFMS Nº 4/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS n° 1517, de
14 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei
n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro
de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; no Processo n° 23347.009704.2025-99 , torna
público a homologação do resultado da Prova de Desempenho Didático e de Títulos do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato
como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS AQUIDAUANA
ÁREA: GEOGRAFIA
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova de
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.AQ 0 1 0 0 1 4
.Alfredo
Aguirre
da
paixão
.14,0
.76,0
.90,0
.Aprovado
.
.2º
.AQ 0 1 0 0 1 6
.Juliana
Cristina
Ribeiro
da
Silva
.16,0
.72,4
.88,4
.Aprovada
.
.3º
.AQ 0 1 0 0 1 9
.Rogério
Rezende
Medeiros
.6,0
.75,9
.81,9
.Aprovado
.
.4º
.AQ 0 1 0 0 1 7
.Rafael Rocha
Sá
.10,6
.68,8
.79,4
.Aprovado
.
.5º
.AQ 0 1 0 0 0 2
.Leiciane
de
Almeida Silva
Carvalho
.12,2
.52,4
.64,6
.Aprovada
ANDRÉA MARQUES ROSA
EDITAL IFMS Nº 4/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, nos termos da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n°
10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de
2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011421.2024-26, e de
acordo com o Edital de Abertura nº 004/2024 - PSS - IFMS/Campus Aquidauana de 27 de
novembro de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga
por mais 01 (um) ano, a partir de 23/12/2025, o prazo de validade do Edital 004/2024 -
PSS - IFMS/Campus Aquidauana, publicado no DOU de 23/12/2024, seção 3, página 39.
Aquidauana - MS, 15 de dezembro de 2025.
ANDRÉA MARQUES ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: CHARLES SOARES CARDOSO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/07/2025 a 12/01/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/06/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Charles Soares Cardoso, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: FERNANDA MUNIZ VIEIRA: Prorrogação da
Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 11/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
05/12/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Fernanda Muniz Vieira, Contratado.
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 23390.000656/2024-67.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
ALMENARA.
Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em
função de convenção coletiva de e trabalho 2025/2026. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323.802,32. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158437
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23394.000332/2022-27.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela(o):
CCTMG001973/2025 e CCTMG001762/2025 (2380548)
Decreto nº 12.342 de 30 de Dezembro de 2024 - Ajusta salário mínimo a partir de
01/01/2025 para R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) (2380548)
Apólice seguro de vida (2380548)
Decreto nº 4942, 14 de fevereiro de 2025 - vale transporte montes claros (2380548)
Anexo índice de reajuste IPCA(2418660). Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.369.556,86. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.018766/2025-87.
Dispensa Nº 114/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO para prestar apoio
institucional ao IFPA na organização e execução do Programa Mulheres Mil (Ciclo 4).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS SANTARÉM
EDITAL Nº 18, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
A
CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 03/08/2023, TORNA
PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas
exclusivamente pelo endereço eletrônico substituto.santarem@ifpa.edu.br, no período
de 20/12/2026 a 06/01/2026.
DOS REQUISITOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO:
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
JORNADA DE TRABALHO: 40h
PRAZO DO CONTRATO: Até 12 meses
VAGAS :1
FORMAÇÃO EXIGIDA: Bacharelado em Administração, com especialização na
área e na subárea de conhecimento.
ÁREA: INFORMÁTICA I
JORNADA DE TRABALHO: 40h
PRAZO DO CONTRATO: Até 12 meses
VAGAS :1
FORMAÇÃO
EXIGIDA:
Bacharelado
em
Ciências
da
Computação
ou
Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistema de Informação
ou Bacharelado em Análise de Sistemas ou Bacharelado em Desenvolvimento de
Sistemas
e
de
Software
ou
Licenciatura
em
Informática
ou
Tecnologia
de
Processamento de Dados ou Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou
Tecnologia de Rede de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet com
especialização na área ou subárea de conhecimento.
ÁREA: INFORMÁTICA II
JORNADA DE TRABALHO: 40h
PRAZO DO CONTRATO: Até 12 meses
VAGAS :1
FORMAÇÃO
EXIGIDA:
Bacharelado
em
Ciências
da
Computação
ou
Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistema de Informação
ou Bacharelado em Análise de Sistemas ou Bacharelado em Desenvolvimento de
Sistemas
e
de
Software
ou
Licenciatura
em
Informática
ou
Tecnologia
de
Processamento de Dados ou Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou
Tecnologia de Rede de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet com
Mestrado na área ou subárea de conhecimento.
ÁREA: LETRAS - HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/INGLÊS
JORNADA DE TRABALHO: 40h
PRAZO DO CONTRATO: Até 12 meses
VAGAS :1
FORMAÇÃO
EXIGIDA:
Licenciatura
em Letras
(Habilitação
em
Língua
Portuguesa e Inglesa), com especialização na área ou subárea de conhecimento
O
inteiro
teor
do
Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico:
http:/www.santarem.ifpa.edu.br.
ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
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