DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do
salário mínimo, variação do valor do vale-transporte e reajuste dos insumos em
consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 021/2023 - demai e nos arts.
53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93..
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.350,57.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do
salário mínimo, variação do valor do vale-transporte e reajuste dos insumos em
consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 010/2024 - demai e nos arts.
53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93..
Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.669,92.
Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, em consonância com
o disposto na cláusula sexta do contrato nº 05/2024 - demai (id 3099919) e nos arts. 53
a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência:
20/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.910,48. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do trabalho do sindicato dos
desenhistas tec.art. Indust.cop. Proj tec e aux. De minas gerais 2025/2026, em consonância
com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 06/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da
instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência:
22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.178,08. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.209112/2025-42
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais
- IFMG, CNPJ n°
10.626.896/0001-72, a UNIMED BH,
CNPJ nº
16.513.178/0001-76 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "PediAI: Uma ferramenta para auxiliar
estudantes e pediatras processo de raciocínio clínico e diagnóstico utilizando grandes
modelos de linguagem", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando
à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência:
11/12/2025. Fim de Vigência: 11/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Rafael Bastos Teixeira - Reitor do IFMG,
Frederico José Amédée Péret - Diretor presidente da UNIMED, Prof. Jaime Arturo Ramírez
- Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.214711/2025-88
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a UNIMED BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76
com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico
no âmbito do CIIA-Saúde de título "Caracterização e Predição de Sepse em Pacientes nas
Unidades de Terapia Intensiva", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo,
visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de
vigência: 11/12/2025. Fim de Vigência: 11/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor
presidente da UNIMED, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 11/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3274, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Eletrônica
Área de Conhecimento: Automação e Controle
Edital: 2166, de 22/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Stéfani Bemfica Soares Veríssimo
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 05/11/2025
Processo nº 23072.270119/2025-66
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 3.364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo
discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino
Área de Conhecimento: Ensino de Física / Educação em Ciências
Edital: 1958, de 31/07/2025, publicado no DOU de 04/08/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Eliane Ferreira de Sá
2º lugar: Fabiano Willian Parma
3º lugar: Brenda Braga Pereira
4º lugar: Felipe Sanches Lopez
5º lugar: Leandro da Silva Barcellos
6º lugar: Fernando Roberto da Costa Linhares
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas e para quilombolas.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para
negros e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 11/11/2025
Processo n.º 23072.270065/2025-39
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 3347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais
Edital: 1450, de 28/05/2025, publicado no DOU de 02/06/2025
Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Warley Martins dos Santos
2º lugar: Rodrigo Augusto Ferreira
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros
e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 31/10/2025
Processo nº 23072.268772/2025-65
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 14/2025. Doador: Veronica Cavalcante. Donatário: Escola de Ciência
da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro.
Título - Guia para manuseio e transporte de coleções, Ed. da Autora, 2025. Valor: R$
111,00 (Cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Veronica Cavalcante e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG)
(Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153278
Número do Contrato: 242/2024.
Nº Processo: 23072.219093/2024-81.
Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 242/2024 e acrescer valores
ao projeto "efeitos do exercício físico sobre a experiência de idosos de belo horizonte em
risco e situação de fragilidade e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência:
11/12/2025 a 15/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 156763
Nº Processo: 23868.003354/2025. Objeto: Registro de Preço para
Contratação de empresa eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) e de equipamentos de combate a incêndios para atender às
necessidades UFNT em Araguaína - TO.. Total de Itens Licitados: 78. Edital:
16/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai
S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/
compras/edital/156763-5-90011-2025. Entrega das Propostas:
a partir de
16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/12/2025) 156763-15471-2025NE999999