DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE EXTRATO DE COOPERAÇÃO N º 0050.0126084.23.9
Número do Processo: 23064.001586/2024-66. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01; A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA/UEPG,
CNPJ nº
80.257.355/0001-08; INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA PARA
O
DESENVOLVIMENTO/LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69 e FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR -
FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: Avaliação da Aplicação de Revestimentos
Aspergidos Termicamente e do tipo PVD para a Redução do Fenômeno de Incrustação em
Componentes Sujeitos a Erosão Severa. Vigência: 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias
corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a
ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 10/12/2025. ASSINAM: Everton Ricardi
Lozano da Silva pela UTFPR; Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa pela PETROBRAS;
Miguel Sanches Neto pela UEPG; Carlos Eduardo Ribas pela LACTEC e Márcio Jacometti
pela FUNTEF. Everton Ricardi Lozano da Silva Reitor
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025
PROCESSO: 23064.060231/2025-90 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e VEHLOR LTDA, CNPJ 32.495.373/0001-77 -
OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes".
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior
Varela e Heloize Pismel Bassetti.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.060238/2025-10.
Dispensa Nº 113/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef para a
gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da V Turma de
Especialização em Programação para Dispositivos Móveis, da UTFPR Campus Pato
Branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a
12/01/2029. Valor Total: R$ 529.011,84. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.061131/2025-81.
Dispensa Nº 130/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.
Contratado: 79.785.432/0001-05 - UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Conserto de
telhados danificados por chuva no campus ponta grossa da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 72.450,15. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.021399/2025-28.
Concorrência
Nº
90101/2025.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 05.504.833/0001-03 - CONSTRUTORA GUIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente na execução da
obra de término do novo hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-
ufjf), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), contemplando a
elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,
serviços de engenharia, serviços especiais, montagem, instalação, testes, comissionamento
e
pré-operação,
conforme
condições,
quantidades,
especificações
e
exigências
estabelecidas no instrumento convocatório e condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a
27/06/2029. Valor Total: R$ 214.924.645,09. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 23477.023082/2024-45.
Pregão. Nº 90060/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES .
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da
lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de adicional de periculosidade, o que equivale a
10,60 (dez virgula sessenta) % por cento do valor inicial atualizado do item 1 do contrato..
Vigência: 12/12/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.894,40.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23477.007313/2021-21.
Inexigibilidade.
Nº
69/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 23/12/2025 e encerramento em 22/12/2026, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.354.146,74. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477030269202586. Objeto: Aquisição de Fitas de Glicemia com
Glicosímetros em comodato, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários
da Universidade Federal de Catalão e Universidade Federal de São João Del-Rei, que se
encontram em processo de transição de gestão para Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/12/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 155007
Nº
Processo:
23477020568202511.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada com fornecimento de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva para
prestação
de SERVIÇO
DE REMOÇÃO
DE
PACIENTES ADULTO
E NEONATOS,
EM
AMBULÂNCIA TIPO B (BÁSICA) OU TIPO D (UTI MÓVEL).. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio
Parque
Cidade
Torre
c
1º
Andar,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/12/2025) 155007-26443-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23477.022806/2025-14. Espécie: Extrato Contrato de Gestão Especial
Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada, do Hospital
Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS). Vigência: 20 anos,
de 17/12/2025 a 17/12/2045. Data de Assinatura: 15/12/2025. André Maurício Conceição
de Souza, Reitor da UFS; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-
Presidente da Ebserh.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23477.027722/2024-96. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial
Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal do Estado do Rio De Janeiro (Unirio)
e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada,
do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), Órgão da Contratante, e do Hospital
Federal dos Servidores do Estado (HFSE), anteriormente vinculado ao Ministério da Saúde,
durante o período de transição destinado à fusão dessas instituições, bem como a gestão da
unidade hospitalar resultante, denominada Hospital Universitário dos Servidores do Estado
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSE-Unirio). Vigência: 20 anos, de
12/12/2025 a 12/12/2045. Data de Assinatura: 15/12/2025. José da Costa Filho, Reitor da
Unirio; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
UASG 157249. Nº Processo 23876.005243/2025-05, Objeto: Aquisição de
Medicamentos Líquidos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor
Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de
16/12/2025 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação:
07/01/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570.
BIANCA JORGE SEQUEIRA
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90184/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico, a fim de atender as necessidades
do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, de acordo com as exigências, condições e
quantidades do Edital da Licitação e seus anexos
LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/12/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23536.009649/2021-86.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-
EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de 20 unidades do item 4 (câmera ip dome in door) e 2 unidades
do item 6 (switch 8 portas poe), o que equivale 15,32% (quinze vírgula trinta e dois por
cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/11/2025 a 23/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.615,76. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.012695/2025-55.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, inspeção e calibração dos equipamentos
médico-hospitalares da marca canon/toshiba, sem dedicação exclusiva de mão
de obra e com aplicação de peças, para atender à unidade de diagnóstico por
imagem e diagnósticos especializados do hospital de clínicas da universidade
federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 549.588,00. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
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