DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.006066/2025-63.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Equipamento de suporte materno-
infantil - fototerapia led e radiômetro para fototerapia digital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
9.907,70. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.005500/2025-98.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Máquina
unitarizadora de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$
188.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 155901. DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL
Número do Contrato 18/2024.
Nº Processo: 23762.017505/2025-53.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: VIVER MAIS LTDA - ME CNPJ 21.188.382/0001-07.
Objeto: serviços de transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de
enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias
de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes
internados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS. Valor Total R$ 2.980,00.
Data de Assinatura: 14/12/2025. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 155901. DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL
Número do Contrato 75/2019.
Nº Processo: 23762.019669/2025-15.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: ASSEMED ASSESSORIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME CNPJ
07.319.898/0001-04.
Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de laudos à distância
(telerradiologia), responsabilidade técnica e disponibilização de Sistema de Comunicação e
Arquivamento de Imagens Médicas (PACS)
Valor Total R$ 29.731,41. Data de Assinatura: 14/12/2025. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762014451202574. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Fios
Cirúrgicos, Hemostácitos e Clipes Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90084-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/12/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23769.012156/2023-51.
Pregão. Nº
56/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/02/2026 e encerramento em 13/02/2027,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.554,13. Data de
Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.013981/2025-68.
Pregão Nº 90069/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de hemodiálise para pacientes crônicos atendidos pelo serviço de
hemodiálise da unidade do sistema urinário, com intuito de atender à demanda da
empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh), unidade
hospitalar hospital
universitário da grande dourados (hu-ufgd).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 188.617,06. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.000840/2025-85.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 
36.781.037/0003-03
- 
OXINAL 
OXIGENIO 
NACIONAL
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviço contínuo de manejo de resíduos de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 667.644,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23522.000531/2022-22.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-
GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/02/2026 e encerramento em
27/02/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e a alteração da razão social da
contratada. A razão social da empresa de b-green participações ltda, para b-green gestao
ambiental s.a.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
816.480,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155009
Nº
Processo: 
23522006660202577.
Objeto:
Aquisição 
de
insumos
administrativos para o atendimento das demandas do Hospital Universitário de Brasília -
HUB, conforme o Pregão 90.062/2025.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 16/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90062-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no comprasnet. .
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 15/12/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000258/2025-51.
Pregão Nº 90144/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA UNIPES S OA L .
Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para instalação, validação funcional e
operacional de software específico para a estação de trabalho (workstation) do Acelerador
Linear marca Elekta, modelo Precise para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-
U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764011575202588. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos de
Hotelaria Hospitalar. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90079-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 15/12/2025) 155908-26443-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764000832202556. Objeto: Contratação de Serviços contínuos
de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por
meio de equipe de Bombeiro Civil Profissional. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá,
102, 
Centro,
Rio
Grande,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 15/12/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 23/2025: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de
Referência: 01 (uma) unidade do Analisador de Biologia Molecular por Citometria de Fluxo,
que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a empresa
PH 7 Comércio e Representações de Produtos para Diagnósticos Ltda- CNPJ nº.
59.920.132/0001-84. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025. Processo SEI 23523.019027/2025-39. JOYCE SANTOS LAGES.
Superintendente/HUUFMA .
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2020 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.000930/2020-12. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO
VARGAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 38/2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).