DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23534.023950/2024-65.
Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do termo de comodato n.º 01/2025, pelo prazo de vigência de mais 12
(doze) meses, com início na data de 11/01/2026 e encerramento em 10/01/2027, com
fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.512,17. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23533.021032/2025-92.
Pregão.
Nº 100/2022.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2022 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 15/12/2025 e encerramento em 14/12/2026, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula
Sexta do contrato. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 295.858,47. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 91/2024.
Nº Processo: 23524.045939/2024-75.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
19.378.769/0171-41 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a
cláusula décima do contrato.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 115.175,25. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1649244
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158841 SEI
HCPA
23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA
Nº CNPJ: 30.450.803/0001-09
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 360.000,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE511844 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Cristiane Ribeiro Trindade da Conceição CPF: ***. 053.908-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1649516
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158841 SEI
HCPA
23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 352.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 11/12/2025
Empenho: 2025NE511845 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari CPF: ***.355.110-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1649518
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158841 SEI
HCPA
23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
Nº CNPJ: 02.435.100/0001-76
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.880,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 11/12/2025
Empenho: 2025NE511846 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Walter Nicol CPF: ***.449.820-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1649573
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158841 SEI
HCPA
23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 496.697,44
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 11/12/2025
Empenho: 2025NE511848 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Maurício Ciceri CPF: ***.162.590-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650038
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158841 SEI
HCPA
23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: MAKE LINE COMERCIAL LTDA - EPP
Nº CNPJ: 05.416.754/0001-40
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 40.430,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE511849 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Sara Gabriel Viana CPF: ***.426.978-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650053
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158841 SEI
HCPA
23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: GVS DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 02.527.107/0001-18
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 193.200,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511850 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Giuliano Daniel Agostini CPF: ***.657.328-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650068
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 353.164,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511851 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF: ***.585.250-**.