DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 48/2025-UFMS,
Processo nº 23104.015490/2024-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda.
Objeto: corrigir as quantidades mínimas da UASG 170007 - SUBSEC. ASSUNTOS CORP.
Vigência: 13.12.2025 a 26.11.2026.
Data de Assinatura: 13.12.2025.
Assina: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI
CELEBRAM EMPRESA SALOBO METAIS S.A., A FUNDEP E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO. Processo SEI n°23109.009081/2025-67. O presente Termo visa estabelecer um programa
de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado
entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que
tem por objeto a realização do projeto intitulado "Hydraluic Dewatered Stacking (HDS)", em
conformidade com as atividades previstas no Plano de Trabalho - Anexo I (cronograma físico-
financeiro e critérios de aceitação por marco), que integra este Termo para todos os fins, com
vigência de 12 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2030. 11 de dezembro de 2025, Ouro
Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Jaime Arturo Ramirez Presidente da FUNDEP
Jose Luiz Marques Santana Representante da Salobo Metais S.A.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 347/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA as retificações do EDITAL nº 347, de 6 de novembro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, e do EDITAL de Retificação nº 385, de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro
de 2025, do Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível D (Médio e Técnico) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
(...)
4.8. No dia 12 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da
homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida.
4.8.1. No período de 13 a 15 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição.
4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 17 de dezembro de
2025.
4.9. Após o dia 17 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição.
(...)
5.15. No dia 12 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com
prazo de 3 (três) dias corridos para a interposição de recurso.
(...)
14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, com
exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, que será de 3 (três) dias corridos.
(...)
Leia-se:
(...)
4.8. No dia 14 de dezembro de 2025, publica-se no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação das inscrições contendo a relação dos
candidatos que tiveram sua inscrição deferida.
4.8.1. No período das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de
recursos contra o indeferimento da sua inscrição.
4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 18 de dezembro de
2025.
4.9. Após o dia 18 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição.
(...)
5.15. No dia 14 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com
prazo a partir das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro de 2025, para a interposição de recurso.
(...)
14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, com
exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, a partir das 17h00min do dia 14 de dezembro de 2025 até as 23h59min do dia 16 de dezembro
de 2025.
(...)
Retifica-se o Cronograma do Anexo III do Edital nº 347/2025, que passa a viger com as seguintes alterações:
Onde se lê:
(...)
ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.Ev e n t o
.Data
.
.(...)
. .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.12/12/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.13 a 15/12/2025
. .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.17/12/2025
(...)
Leia-se:
(...)
ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.Ev e n t o
.Data
.
.(...)
. .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.14/12/2025
. .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.14 a 16/12/2025
. .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI)
.18/12/2025
(...)
As demais datas e condições do Edital nº 347/2025 permanecem inalteradas, e o mesmo será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação,
que entra em vigor na data de sua publicação.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 403, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 346/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA as retificações do EDITAL nº 346, de 6 de novembro
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025, e do EDITAL de Retificação nº 386, de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 4 de dezembro de 2025, do Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível E (Superior) para o seu Quadro de Pessoal
Permanente, nos seguintes termos:
Onde se lê:
(...)
4.8. No dia 12 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar
da homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida.
4.8.1. No período de 13 a 15 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição.
4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 17 de
dezembro de 2025.
4.9. Após o dia 17 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição.
(...)
5.15. No dia 12 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com
deficiência, com prazo de 3 (três) dias corridos para a interposição de recurso.
(...)
14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso,
com exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, que será de 3 (três) dias corridos.
(...)