DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23402025316202543. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços apra futura aquisição
de materiais de expediente.
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 15/12/2025) 154421-26230-2025NE000247
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 00000.001899/2019-00.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Reconhecimento de despesas referente
à repactuação do contrato. Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025. Valor do Reconhecimento
de Despesas: R$ 140.024,72. Data de Assinatura: 30/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso
de suas
atribuições,
tendo
em vista
a
homologação
do Processo
Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N° 127, de 04 de agosto de
2025, publicado no DOU em 06 de agosto de 2025, convoca o (a) candidato (a)
aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e
exame pericial.
Edital de abertura N° 60, de 27 de fevereiro de 2025
Edital de homologação N° 127, de 04 de agosto de 2025
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Língua Brasileira de Sinais/Libras
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Viviane da Silva Pinheiro - 2ª aprovada
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente
pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da
UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas
do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato
(a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos
e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento
do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo
endereço eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário
apresentar cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro)
OU DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante
de residência no próprio nome,
apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
de dependente
(pais,
filhos, enteados,
padrasto,
madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor
comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita
de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento
de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA
SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a
ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a
ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou
empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os
separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso
semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia
frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do
passaporte (exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados
o contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art.
117,
da Lei
no
8.112/90,
que afirma
ser
proibido
participar de
gerência
ou
administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o
comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor
Substituto. O MEI está incluído na proibição.
D) Não poderá ser contratado o candidato a professor substituto já
contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
E) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II - RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para
profissionais de saúde,
profissionais de
laboratório e,
inclusive, professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23102.004727/2023-18.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice ipca
sobre as parcelas vincendas (de acordo com memória de cálculo no documento 0222179
do processo sei), que passará a vigorar com o valor de r$ 383.312,03 (trezentos e oitenta
e três mil trezentos e doze reais e três centavos), a partir de novembro de 2025.. Vigência:
14/05/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.312,03. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 113/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 179/2025 DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que
lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor
da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de
2021, e o EDITAL PROGEP Nº 179/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 174/2025,
seção 3, páginas 94-97, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo
II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público realizado
pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:
Área: Medicina
Subárea: Coloproctologia
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Não houve candidato(a) com inscrição deferida.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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