DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987190/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA-MT, CNPJ 24.772.113/0001-73, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER O
MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA-MT; Programa
Moradia
Digna; Valor:
R$
3.195.143,44; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001171, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 395.143,44 de contrapartida. Vigência
12/12/2028 - 12/12/2025 Marcos Cardoso Alves e ELZA DIVINA BORGES GOMES.
Termo de Compromisso nº 987200/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT,
CNPJ 03.503.638/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA
- MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.024.044,48; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001178, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 224.044,48 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 Marcos Cardoso Alves
e CLENEI PARREIRA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987745/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTONINA-PR, CNPJ
76.022.516/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DA PEDRA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 483.297,00; dos recursos: R$ 465.098,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000677, de 03/12/2025, e R$ 18.199,00 de contrapartida.
Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rozane Maristela
Benedetti Osaki.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986729/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC, CNPJ
82.892.274/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 8.045.574,80; dos recursos: R$ 265.503,97, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE
2025NE001583, e R$ 7.780.070,83 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/12/2025 - 12/12/2029 Rômulo Machado Nogueira e Orvino Coelho de Ávila.
Termo de Compromisso nº 986717/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOL I S - S C,
CNPJ 82.892.282/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM SETORES DE RISCO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.765.302,51; dos recursos: R$
586.254,98, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho
15182231888650001, NE 2025NE001573, e R$ 17.179.047,53 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 12/12/2029 Rômulo Machado Nogueira e
Topazio Silveira Neto.
Termo de Compromisso nº 986119/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOL I S - S C,
CNPJ 82.892.282/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO
DE MACRODRENAGEM NOS INGLESES - ETAPA 1 E RECUPERAÇÃO DA MACRODRENAGEM NO
JARDIM ATLÂNTICO - ETAPA 1 NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.; Programa Gestão de
Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.238.500,14; dos recursos: R$ 384.770,00, correrão
à conta
da União
no exercício
de 2025,
UG 175004,
Programa de
Trabalho
17512231800TK0001, NE 2025NE001454, e R$ 18.853.730,14 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 12/12/2029 Rômulo Machado Nogueira e
Topazio Silveira Neto.
Contrato de Repasse nº 984828/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIJUCAS-SC, CNPJ
82.577.636/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
TIJUCAS/SC; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$
527.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000051, de
13/11/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 30/09/2028 Rômulo
Machado Nogueira e Maickon Campos Sgrott.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987105/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE,
CNPJ 07.566.920/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001103, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029
- 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jerônimo Neto Brandão.
Termo de Compromisso nº 987099/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, CNPJ
07.438.468/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001097, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029
- 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANARACY PINTO PINHO RUFINO.
Termo de Compromisso nº 986970/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE,
CNPJ 07.707.680/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE; Programa Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000997, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 10/12/2029. Assinatura: 10/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE
OLIVEIRA NETO e LUAN PEREIRA XAVIER GOMES.
Termo de Compromisso nº 987004/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CNPJ
07.598.600/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS
Sub 50; Valor: R$ 2.892.307,68; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001026, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 92.307,68 de contrapartida. Vigência: 10/12/2029.
Assinatura: 10/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTÔNIO RUFINO MARTINS.
Termo de Compromisso nº 986957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, CNPJ
07.673.106/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.; Programa Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.870.741,16; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000986, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 70.741,16 de contrapartida. Vigência: 11/12/2029. Assinatura: 11/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO
DE OLIVEIRA NETO e EDINARDO RODRIGUES FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986513/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, CNPJ
07.384.407/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE; Programa Direito à Cultura;
Valor: R$ 421.131,37; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0000, NE
2025NE000166, de 30/11/2025, e R$ 31.268,37 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass:
12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSE EDILSON DE CARVALHO LIMA.
Termo de Compromisso nº 986743/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, CNPJ
07.711.666/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE; Programa Gestão de Riscos
e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.322.741,94; dos recursos: R$ 208.650,48, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
15182231888650000, NE 2025NE001593, e R$ 6.114.091,46 nos exercícios subsequentes.
Vigência: 12/12/2029 - Assinatura: 12/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e
MARCONDES SOUSA BARBOSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987075/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINGO DÁGUA-MG,
CNPJ 01.613.204/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE PINGO D´ÁGUA/MG; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.196.611,18; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001081, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 396.611,18 de
contrapartida. Vigência 30/10/2029 - Assinatura 04/12/2025 Roberta dos Santos Camilo
Trisotto e Artur Carlos da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987059/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL-
MG, CNPJ 18.505.347/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.088.748,74; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001069, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 288.748,74 de
contrapartida. Vigência 10/12/2025 - 30/11/2029- Roberta dos Santos Camilo Trisotto e
Paulo Antonio de Souza.
Contrato de Repasse nº 986158/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG,
CNPJ 18.404.889/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE PORTAL NA SAÍDA SUL - SENTIDO PALMEIRA, E REFORMA DO PORTAL DA SAÍDA NORTE -
SENTIDO SANTA CRUZ, DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 465.660,00; dos recursos: R$ 465.194,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000585, de 27/11/2025, e R$ 466,00 de contrapartida. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Viviane Barbosa Pena.
Contrato de Repasse nº 986152/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG,
CNPJ 18.404.889/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE
CENTROS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG.; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 494.152,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000583, de 27/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Viviane Barbosa Pena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986154/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALTA-PB, CNPJ
09.151.861/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000584, de 27/11/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 10/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ANA
MARIA PEIXOTO DE ARAUJO.
Contrato de Repasse nº 983853/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-
PB, CNPJ 09.067.562/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 395.972,25; dos recursos: R$ 395.472,25,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000594, de 04/11/2025, e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e LAU R O
ADOLFO MAIA SERAFIM.
Contrato de Repasse nº 984509/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-
PB, CNPJ 09.067.562/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000646, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e LAU R O
ADOLFO MAIA SERAFIM.
Contrato de Repasse nº 985774/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA- P B,
CNPJ 08.865.933/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.962,20; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000549, de 24/11/2025, e R$ 962,20 de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinatura 12/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS
e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO.
Contrato de Repasse nº 984655/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CNPJ
01.612.512/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 536.300,00; dos recursos: R$ 535.700,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000355, de 12/11/2025, e R$ 600,00 de
contrapartida.
Vigência 28/11/2025
- 29/09/2028
RONILSON
BARBOSA DIAS
e
AUSTRYANEE JERONIMO DOS SANTOS.

                            

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