DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980412, Nº Processo:
59000017032202553, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE GILBUES CNPJ nº 06554216000185, Objeto: Construção de Passagem Molhada no
município de Gilbués-PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000438, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura:
11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO CPF nº ***.119.923-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981685, Nº Processo:
59000018168202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANADIA CNPJ nº 12227351000119, Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL., Valor Total: R$ 503.261,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 498.261,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000839, Valor: R$ 498.261,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA CPF nº ***.057.384-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981709, Nº Processo:
59000018185202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE CNPJ nº 82939430000138, Objeto: Pavimentação de
Estrada Vicinal no Município de Herval D'Oeste, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000818, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025
a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RONALDO LORENCO DA ROSA CPF nº
***.393.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980681, Nº Processo:
59000017349202590, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS CNPJ nº 77819605000133, Objeto: Pavimentação
Estradas Vicinais no Município de São José das Palmeiras, Valor Total: R$ 955.955,96, Valor
de Contrapartida: R$ 955,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000565, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025
a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCO MARIA ALVES CABRAL CPF nº
***.831.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958698.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL, CNPJ
nº 92453836000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -177.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -54.664,86, Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2027. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCO ANTONIO SANA, CPF nº
***.193.360-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980851, Nº Processo:
59000017530202504, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA CNPJ nº 01625984000169, Objeto: Construção de Ponte
na Zona Rural do município de Chapada de Areia - TO., Valor Total: R$ 387.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000772, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025
a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA CPF nº
***.770.921-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975994.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ERNESTINA, CNPJ nº 92406180000124.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -45.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ -2.029,50, Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2028. Data de Assinatura:
28/08/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ODIR JOAO BOEHM, CPF nº ***.450.320-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980267.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº
23500002000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -50.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.272,50, Vigência: 20/10/2025 a
20/07/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO F I L H O,
CPF nº ***.264.723-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980858, Nº Processo:
59000017541202586, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO CNPJ nº 25086596000115, Objeto: Construção de Pontes
no município de Bernardo Sayão -TO, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000645, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: OSORIO ANTUNES FILHO CPF nº ***.568.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980492, Nº Processo: 59000017185202509, Concedente: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS CNPJ nº
37420932000101, Objeto: Construção de ponte em concreto em estradas vicinais no município de Rio
dos Bois - TO., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000511, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042,
Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL
ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOEL ALVES RUFINO CPF nº ***.277.091-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980907, Nº Processo:
59000017588202540, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI CNPJ nº 06554158000190, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no município de Flores do Piauí - PI., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000629, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025
a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA CPF nº
***.673.383-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981385, Nº Processo:
59000017961202562, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS CNPJ nº 37420916000100, Objeto: Implantação de
pontes e passagens molhadas em estradas vicinais da zona rural do município de Lagoa do
Tocantins., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000715, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura:
02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LEANDRO FERNANDES SOARES CPF nº ***.534.071-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985316, Nº Processo: 59000021192202505,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA CNPJ nº
43003212000135, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001293,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL
ALEX
FORTUNATO
CPF nº
***.182.211-**,
Convenente:
JOEL
LINHARES
CAVALCANTE CPF nº ***.132.532-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000010/2025 ao
Instrumento código 783420. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
MURICI, CNPJ nº 12332953000136. Prorrogação do prazo e readequação do Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ 1.332.100,22, Valor de Contrapartida: R$ 1.332.100,22, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: REMI VASCONCELOS
CALHEIROS FILHO, CPF nº ***.401.164-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982887, Nº Processo:
59000019067202527, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO CNPJ nº 02070589000120, Objeto: Ampliação do mercado
municipal do produtor rural de Pedro Afonso-TO, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001050, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025
a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO CPF
nº ***.510.661-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984242, Nº Processo: 59000020266202588,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
- IDS CNPJ nº
01832903000100, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 3.487.825,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 3.487.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001189, Valor: R$
3.487.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA
SILVA CPF nº ***.608.297-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982051, Nº Processo:
59000018460202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER CNPJ nº 06421119000114, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no município de São Vicente Férrer/MA, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000935, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025
a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ADRIANO MACHADO DE FREITAS CPF nº
***.515.313-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982528, Nº Processo:
59000018683202561, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PE DE SERRA CNPJ nº 13232913000185, Objeto: Pavimentação de vias rurais
no município de Pé de Serra, Bahia., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000914, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ZEDIVAN DE FREITAS RIOS CPF nº ***.054.675-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982090, Nº Processo:
59000018470202539, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FILADELFIA CNPJ nº 00766709000100, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.195.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.193.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000941, Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de
Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: DAVID SOUSA BENTO CPF nº ***.571.791-**.

                            

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