DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986024, Nº Processo:
59000021568202573, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO BRAS CNPJ nº 12207437000180, Objeto: Pavimentação de Estradas
vicinais no Município de São Brás/AL, Valor Total: R$ 513.026,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 507.026,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001347, Valor: R$ 507.026,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: KLINGER QUIRINO SANTOS CPF nº ***.855.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985544, Nº Processo:
59000021298202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS CNPJ nº 06376669000169, Objeto: Pavimentação de
estrada vicinal no município de Esperantinópolis/MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001261, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SIMONE VARGAS CARNEIRO
DE LIMA CPF nº ***.875.983-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978424, Nº Processo:
59000015630202598, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM LUGAR CNPJ nº 01611400000104, Objeto: Construção de estradas
vicinais no Município de Bom Lugar/MA, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MARLENE SILVA MIRAN DA
CPF nº ***.171.463-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985313, Nº Processo:
59000021191202552, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
CNPJ
nº
12464103000191,
Objeto:
Pavimentação em áreas rurais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ceará, Valor
Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001251, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRAN C I S CO
GILDECARLOS PINHEIRO CPF nº ***.486.643-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978420, Nº Processo:
59000015628202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no município de Brasiléia/AC., Valor Total: R$ 788.675,00, Valor de Contrapartida:
R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 787.875,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000202, Valor: R$ 787.875,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES CPF nº
***.626.932-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980912, Nº Processo:
59000017593202552, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE POCOES CNPJ nº 14242200000165, Objeto: Construção de pontes na zona
rural de Poções/BA, Valor Total: R$ 457.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 723,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 456.277,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000407, Valor: R$ 456.277,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES CPF nº ***.595.105-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978615, Nº Processo:
59000015809202545, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO CNPJ nº 08920571000156, Objeto: Construção de passagens
molhadas no município de Bom Sucesso-PB., Valor Total: R$ 788.875,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 787.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000201, Valor: R$
787.875,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MANOEL TAIRIS DUARTE CPF nº
***.387.004-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978458, Nº Processo:
59000015672202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CABO VERDE CNPJ nº 17909599000183, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL EM CABO
VERDE - MG, Valor Total: R$ 502.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF nº ***.417.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978488, Nº Processo:
59000015718202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CAMBARA DO SUL CNPJ nº 88756929000196, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais
- Cambará do Sul - RS, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000142, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: SCHAMBERLAEN JOSE SILVESTRE CPF nº ***.545.970-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978498, Nº Processo:
59000015722202578, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TOLEDO CNPJ nº 76205806000188, Objeto: Construção da Feira do Produtor
Rural, Valor Total: R$ 875.141,62, Valor de Contrapartida: R$ 8.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 866.341,62, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000192, Valor: R$ 866.341,62, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: MARIO CESAR COSTENARO CPF nº ***.268.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978318, Nº Processo:
59000015412202553, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMELO CNPJ nº 01181239000178, Objeto: Pavimentação em Estrada
Vicinal no municipio de Palmelo-Go., Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: RENATO DAMASIO RESENDE CPF nº ***.120.341-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
978286,
Nº
Processo: 59000015354202568,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PETROLINA DE GOIAS CNPJ nº 01825413000178, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal
no município de Petrolina de Goiás., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000215, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: TIAGO PACHECO DE JESUS CPF nº ***.478.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980481, Nº Processo:
59000017170202532, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Porto Acre/AC, Valor Total: R$ 959.970,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 958.970,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000845, Valor: R$ 958.970,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA CPF nº
***.320.242-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981458, Nº Processo:
59000018070202523, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA CNPJ nº 77721363000140, Objeto: Pavimentação de estradas
rurais., Valor Total: R$ 1.081.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.436,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.079.564,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000817, Valor: R$ 1.079.564,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS CPF nº ***.582.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978776, Nº Processo:
59000015270202524, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIRA CNPJ nº 46634325000127, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000241, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: ARI DO CARMO SANTOS CPF nº ***.456.308-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978254, Nº Processo:
59000015249202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no
Município de Rio Branco, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980347, Nº Processo:
59000017069202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE QUILOMBO CNPJ nº 83021865000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE
ESTRADA VICINAL DE QUILOMBO/SC, Valor Total: R$ 485.342,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 484.342,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000846, Valor: R$ 484.342,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JAKSOM NATAL CASTELLI CPF nº ***.964.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
980353, Nº
Processo: 59000017058202500,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PLANALTO ALEGRE CNPJ nº 95990255000155, Objeto: Pavimentação nas estradas vicinais
do município de Planalto Alegre., Valor Total: R$ 528.791,69, Valor de Contrapartida: R$
51.291,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data
de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: EVANDRO CLEBER BET CPF nº ***.023.909-**.

                            

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