DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982696, Nº Processo:
59000018873202588, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS CNPJ nº 17947656000119, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais
no
município de
Eugenópolis/MG,
Valor
Total:
R$ 383.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000967, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025
a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JUAREZ LUIZ BREIJAO CPF nº
***.745.016-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980673, Nº Processo:
59000017343202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Implantação de pontes na zona
rural no Município de Mucajaí/RR., Valor Total: R$ 3.655.973,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
3.652.173,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000466,
Valor: 
R$
3.652.173,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 11/12/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE
SOUZA CPF nº ***.799.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978225, Nº Processo:
59000015182202522, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GONCALVES CNPJ nº 18025932000154, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES/MG., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000077, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025
a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA CPF nº
***.015.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978417, Nº Processo:
59000015622202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS CNPJ nº 37344371000109, Objeto:
Pavimentação de vias (estradas vicinais) municipais destinadas ao escoamento produtivo,
Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000161, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANDRE
MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.455.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978495, Nº Processo:
59000015715202576, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE CNPJ nº 01800465000190, Objeto: Pavimentação em
Estrada Vicinal no municipio de Estrela do Norte-Go., Valor Total: R$ 527.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$
525.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EDMAR DE ASSIS SILVA CPF nº
***.804.401-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983066, Nº Processo:
59000019303202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO CNPJ nº 07738057000131, Objeto: Pavimentação de
estrada vicinal no Município de Piquet Carneiro/CE, Valor Total: R$ 2.872.820,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.868.820,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001040, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025
a 25/11/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA CPF
nº ***.176.713-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978565, Nº Processo:
59000015780202500, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VIAMAO CNPJ nº 88000914000101, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Viamão-RS., Valor Total: R$ 466.538,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 461.538,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000298, Valor: R$ 461.538,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2025 a 21/04/2029,
Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA CPF nº ***.188.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978805, Nº Processo:
59000016021202556, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Implantação de sistema
simplificado de água nas comunidades rurais do município de Alto Alegre - RR, Valor Total:
R$ 841.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 825.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000373, Valor: R$ 825.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários:
Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente:
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES CPF nº ***.267.912-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980838, Nº Processo: 59000017518202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA CNPJ nº 18299453000126, Objeto:
PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO., Valor Total: R$ 400.723,56,
Valor de Contrapartida: R$ 3.967,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 396.756,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000851,
Valor: R$ 396.756,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042,
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários:
Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente:
ANDRE LUCIO TORRES CPF nº ***.045.946-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979032, Nº Processo:
59000016200202593, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IBITITA CNPJ nº 13715057000119, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais do Município de Ibititá-Ba, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000336, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029,
Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: AFONSO FERREIRA MENDONCA CPF nº ***.849.345-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978264, Nº Processo:
59000015260202599, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE FAGUNDES CNPJ nº 08737694000156, Objeto: Pavimentação rural no município de
Fagundes/PB, Valor Total: R$ 1.024.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.717,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.022.283,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000207, Valor: R$ 1.022.283,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura:
18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: WILMAR LEMOS MARANHAO JUNIOR CPF nº ***.607.143-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978218, Nº Processo:
59000015176202575, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FONTE BOA CNPJ nº 04530101000125, Objeto: Construção de Feira Coberta
em Fonte Boa., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000896, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de
Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LAZARO DE ARAUJO DE ALMEIDA CPF nº ***.986.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978489, Nº Processo:
59000015720202589, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IACU CNPJ nº 13889993000146, Objeto: Pavimentação na Zona Rural do
Município de Iaçu/BA para escoamento da produção., Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000224, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: NIXON DUARTE MUNIZ
FERREIRA CPF nº ***.101.505-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978419, Nº Processo:
59000015626202520, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 07891658000180, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000204, Valor: R$
764.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: CELSO GOMES DA SILVA NETO CPF nº
***.591.713-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978594, Nº Processo:
59000015724202567, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAUBAL CNPJ nº 34925214000190, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Itaubal-AP, Valor Total: R$ 1.364.553,43, Valor de Contrapartida:
R$ 13.510,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.351.043,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000195,
Valor: 
R$
1.351.043,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JAISOM DA COSTA
PICANCO CPF nº ***.822.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978801, Nº Processo:
59000016017202598, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE URUOCA CNPJ nº 07667926000184, Objeto: Pavimentação na zona rural do
município de Uruoca/Ce, Valor Total: R$ 1.253.500,00, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.241.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000303, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES:
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO CPF nº ***.559.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978786, Nº Processo:
59000015999202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI CNPJ nº 08095960000194, Objeto: Pavimentação de
vias rurais no município de São João do Sabugi/RN, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000286, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025
a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO CPF nº
***.558.254-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979456, Nº Processo: 59000016282202576, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIALMA CNPJ nº 01135904000197, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais
no
Município
de
Rialma/GO., Valor
Total:
R$
484.827,35,
Valor
de
Contrapartida: R$ 486,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 484.341,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000323, Valor: R$
484.341,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente:
JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUCAS SILVA
CHAVES CPF nº ***.072.011-**.

                            

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