DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982878, Nº Processo:
59000018981202551, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IBICARAI CNPJ nº 14147896000140, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Municipio de Ibicarai/BA, Valor Total: R$ 621.372,00, Valor de Contrapartida: R$
622,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 620.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001055, Valor: R$ 620.750,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MONALISA GONCALVES TAVARES CPF nº ***.136.545-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981359, Nº Processo:
59000017930202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Riachão-MA., Valor Total: R$ 993.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ 38.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000710, Valor: R$ 955.000,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a
04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA CPF
nº ***.182.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980689, Nº Processo:
59000017358202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO CNPJ nº 14042667000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.352.361,85, Valor de Contrapartida: R$ 37.318,85,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.315.043,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000432, Valor: R$ 1.315.043,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: TIAGO GOMES DIAS CPF nº ***.749.865-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981157, Nº Processo:
59000017779202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ nº 13107180000157, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no Município de Riachão do Dantas/SE, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000702, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025
a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUCIVALDO DO CARMO DANTAS CPF nº
***.126.675-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981457, Nº Processo:
59000018069202507, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI CNPJ nº 06553945000117, Objeto: PAVIMENT AÇ ÃO
DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI., Valor
Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000824, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: AURO
APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.885.073-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981135, Nº Processo:
59000017756202505, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FORQUILHA CNPJ nº 07673106000103, Objeto: Construção de passagem
molhada no município de Forquilha/CE, Valor Total: R$ 573.650,00, Valor de Contrapartida:
R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000569, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EDINARDO RODRIGUES FILHO CPF nº ***.044.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980521, Nº Processo:
59000017193202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUILOMBO CNPJ nº 83021865000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO
DE ESTRADA
VICINAL DE
QUILOMBO/SC, Valor Total:
R$ 478.500,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000510, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JAKSOM NATAL CASTELLI CPF nº
***.964.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980363, Nº Processo:
59000017036202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI CNPJ nº 01612573000139, Objeto: Pavimentação de
vias públicas na zona rural do município de Cajazeiras do Piauí-PI, Valor Total: R$
385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000849,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
01/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SI LV ES T R E
DE SOUSA CPF nº ***.350.473-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
980338, Nº
Processo:
59000017048202566,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CRISTALANDIA DO PIAUI CNPJ nº 06554299000102, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASS AG E M
MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000605, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO CPF nº ***.788.361-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981143, Nº Processo:
59000017764202543, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANAPI CNPJ nº 12367892000142, Objeto: Pavimentação em zona rural no
município de Canapi/AL., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000651, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSELIA MELO DE LIMA CPF nº ***.769.304-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980836, Nº Processo:
59000017523202502, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRACURUCA CNPJ nº 06553887000121, Objeto: Pavimentação de estradas
rurais no Município de Piracuruca - PI., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000637, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente:
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
CPF nº
***.455.493-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980483, Nº Processo:
59000017172202521, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARECIS CNPJ nº 84745363000146, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS
CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS(PASSAGEM MOLHADA)., Valor Total: R$ 1.040.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 46.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 993.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000573,
Valor: R$ 993.200,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MARCONDES DE
CARVALHO CPF nº ***.258.262-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978623, Nº Processo:
59000015815202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IATI CNPJ nº 11286374000131, Objeto: PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: CAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA CPF
nº ***.777.774-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980482, Nº Processo:
59000017171202587, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GURINHATA CNPJ nº 18457192000125, Objeto: Pavimentação nas estradas
vicinais no município do
Gurinhatã/MG., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000759, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: DOUGLAS HENRIQUE VALENTE CPF nº ***.959.386-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980365, Nº Processo:
59000017073202540, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA CNPJ nº 01612643000159, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no município de Santa Cecilia/PB., Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.653,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 406.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000487, Valor: R$
406.347,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE MARCILIO FARIAS DA SILVA CPF nº
***.920.824-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981900, Nº Processo:
59000018356202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI CNPJ nº 06554836000114, Objeto: Pavimentação
de Vias na Zona Rural do Município de Novo Oriente do Piauí - PI., Valor Total: R$
385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000871,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FRANCISCO AFONSO
RIBEIRO SOBREIRA CPF nº ***.827.963-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978253, Nº Processo:
59000015248202584, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS CNPJ nº 18178962000109, Objeto: Pavimentação Rural.,
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000076, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura:
18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RONY WILSON LEONARDO CPF nº ***.594.376-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 981341, Nº Processo: 59000017914202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES CNPJ nº 29115441000110, Objeto: Pavimentação
em estradas vicinais no município de Trajano de Moraes., Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000724,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042,
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários:
Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente:
RILDO GONCALVES NEVES CPF nº ***.687.527-**.

                            

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