DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 08211.000990/2020-64.
Pregão. 
Nº
27/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL.
Objeto: Prorrogar emergencialmente o prazo de vigência do contrato por mais 3 (três)
meses, a partir de 15/12/2025 até 15/03/2026, ou até o término do processo licitatório em
andamento com a assinatura do novo contrato, o que ocorrer primeiro, na forma do artigo
57, § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 531.238,23. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002032/2025-10.
Pregão Nº 90014/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de serviços de computação em nuvem do provedor
microsoft azure no modelo nuvem pública, por multicatálogo na modalidade de maior
desconto, para atendimento das necessidades da polícia federal. Os serviços a serem
prestados consistem unicamente no fornecimento de recursos de nuvem do provedor e no
apoio técnico às atividades de gerenciamento contratual, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Valor Total: R$
22.665.044,88. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002033/2025-56.
Pregão Nº 90014/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de serviços de computação em nuvem do provedor
oracle cloud infrastructure no modelo nuvem pública, por multicatálogo na modalidade de
maior desconto, para atendimento das necessidades da polícia federal. Os serviços a serem
prestados consistem unicamente no fornecimento de recursos de nuvem do provedor e no
apoio técnico às atividades de gerenciamento contratual, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Valor Total: R$
4.788.412,76. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08420.010357/2022-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023-sr/pf/rn, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 987.617,64. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08430.008920/2021-51.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula décima terceira o contrato fica suprimido em 50% tendo em vista a
superintendência regional da polícia federal no rio grande do sul não mais utilizar o
depósito de veículos e materiais apreendidos, localizado na av. Missões, 287, pavilhão 2 -
bairro são geraldo, porto alegre/rs
nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.574,24. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 08490.007305/2023-84.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.826,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Processo nº 08504.003185/2025-10.
Após análise da documentação de
habilitação referente ao Edital de
Chamamento Público nº 03/2025 foi considerada habilitada a empresa BRASTERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 53.773.404/0001-84.
Em 15 de dezembro de 2025.
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
Superintendente Regional
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - SR/PF/SP
Processo: 08083.000151/2025-63. A Superintendência Regional de Polícia Federal de São
Paulo torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 004/2025, cujo
objeto é prospecção do mercado imobiliário do município de Cruzeiro/SP, com vistas à
futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da
Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP.
Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta de locação até
às 18h do dia 30/01/2026, na Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, localizada na
Avenida Nesralla Rubez, 998, Centro, Cruzeiro/SP. Cópia do Termo de Referência e do
Edital de Chamamento Público encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no
endereço citado acima, em dias úteis das 8h00min às 17h00min, ou através dos e-mails:
gab.czo.sp@pf.gov.br, brito.rba@pf.gov.br, jonathas.jas@pf.gov.br, georges.gamj@pf.gov.br
e soares.ss@pf.gov.br.
Em 15 de dezembro de 2025.
RODRIGO LUIS SNFURGO DE CARVALHO
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.077586/2025-94.
Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização
dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: A partir de 16/12/2025
por tempo indeterminado . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08653.006047/2024-90.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2026 até 24/01/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.284.081,36. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08653.011153/2022-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.481.843/0001-20 -
MAPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024,
referentes ao valores pagos pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 01/2024,
em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2025/2026
da categoria de tratador de animais, mediante execução indireta com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e sob demanda.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.761,14. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do
Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.004766/2025-58,
comunica sobre a aplicação das seguintes penalidades em desfavor da empresa APS
COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº
10.750.752/0001-23, com fulcro no item 7.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de
Pregão Eletrônico nº 2/2021/SPRF-MT, c/c o art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e o art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, por falhar na execução do
Contrato nº 06/2021/SPRF-MT:
a) multa no valor de R$ 206,50 (duzentos e seis reais e cinquenta centavos); e
b) impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos.
As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34, incisos II e
V, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, na data de publicação
do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe da Seção de Administração
R E T I F I C AC AO
No Extrato de Apostilamento 50/2024 - UASG 200120 publicado no DOU de 15/12/2025, Secao 3.
Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO 50/2024. Leia-se: Extrato de Apostilamento 1/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 08661.028349/2024-10.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O.
Contratado: 53.355.547/0001-76 - VITTA PATA CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto:
Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 52/2024/SPRF-MT, conforme cláusula
sétima do Contrato Administrativo nº 52/2024 (Sei! nº 62066588), cujo objeto, por sua
vez, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-
veterinários contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários
a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento
através de consultas, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações,
aplicações de medicamentos e vacinas, controle de endo e ectoparasitas, bem como
controle reprodutivo, orientações de manejo e serviços odontológicos para os animais
pertencentes
ao grupo
de
operações com
cães
da
superintendência da
polícia
rodoviária federal em mato grosso, nas condições estabelecidas no termo de referência
e anexos.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.072.458,35. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).