DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1204/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050231872 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS -MG.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Passos -MG, RANDAL DE
OLIVEIRA VARGAS, Secretária Municipal de Saúde de Passos -MG. Data da última
assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1205/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050586213 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS
- MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40
CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas - MG, ANA
CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA, Secretária Municipal de Saúde de Patos de Minas - MG.
Data da última assinatura: 29/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1206/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049924433 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DAS
NEVES - MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves
- MG, MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES, Secretária Municipal de Saúde de Ribeirão
das Neves - MG. Data da última assinatura: 01/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1207/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050584615 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ- MG.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sabará- MG, WAGNER
FULGÊNCIO ELIAS, Secretária Municipal de Saúde de Sabará- MG. Data da última
assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1276/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049930544 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO
SUL - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40
CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul - RS, RODRIGO
RABUSKE, Secretária Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul - RS. Data da última
assinatura: 08/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1208/2025/SVSA/MS. SEI n. 0049715171 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA-MG.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - MG, RODRIGO
INACIO ALVES GAZETO, Secretária Municipal de Saúde de Santa Luzia - MG. Data da última
assinatura: 12/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1281/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050191642 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPIRANGA - RS
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sapiranga - RS, JANETE SALVATI HESS,
Secretária Municipal de Saúde de Sapiranga - RS. Data da última assinatura: 01/10/2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1211/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050485152 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
UBERABA-MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG,
55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de
Saúde de Uberaba - MG, VALDILENE ROCHA COSTA ALVES, Secretária Municipal de
Saúde de Uberaba - MG. Data da última assinatura: 09/10/2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1212/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050605296 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNAÍ - MG.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Unaí - MG, JOSÉ JULIANO
ESPÍNDULA, Secretária Municipal de Saúde de Unaí - MG. Data da última assinatura:
12/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1269/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050247228 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA - RS
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada - RS, JACSON RENATO
DA COSTA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde de Alvorada - RS. Data da última
assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1272/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050429538 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS - RS
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Canoas - RS, ANA REGINA BOLL,
Secretária Municipal de Saúde de Canoas - RS. Data da última assinatura: 19/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
T TERMO DE DOAÇÃO N. 1275/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051254632. ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO
HAMBURGO - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo -
RS, BETINA ESPINDULA, Secretária Municipal de Saúde de Novo Hamburgo - RS. Data da
última assinatura: 28/10/2025.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 25209.004356/2025-73
Termo de Convênio nº 002/2025
Edital de Chamamento Público: 002/2025
PARTES: Instituto Evandro Chagas-IEC/SVSA/MS, CNPJ
nº 00.394.544/0025-52 e a
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ nº 11.118.393/0001-59
OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação e pós-graduação da UFOPA.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008, Portaria nº 435/2016, IN nº 213/2019.
VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém-PA .
SIGNATÁRIOS: Lívia Carício Martins - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas/IEC e Aldenize
Ruela Xavier, Reitora, pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 25209.004734/2025-19
Termo de Convênio nº 003/2025
Edital de Chamamento Público: 002/2025
PARTES: Instituto Evandro Chagas-IEC/SVSA/MS, CNPJ
nº 00.394.544/0025-52 e a
Universidade Federal do Pará - UFPA, CNPJ nº 34.621.748/0001-23.
OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação e pós-graduação da UFPA.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008, Portaria nº 435/2016, IN nº 213/2019.
VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém-PA .
SIGNATÁRIOS: Lívia Carício Martins - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas/IEC e Gilmar
Pereira da Silva, Reitor, pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº
1/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.806975/2024-71.
Órgão Cliente: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Órgão Gestor: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO MS/SC. Objeto: Compartilhamento de imóvel e rateio de despesas do edifício anexo
à superintendência estadual do ministério da saúde em santa catarina.
Fundamento Normativo: Portaria SE/ME Nº
4.569/2022. Vigência: 13/10/2025
a
13/10/2035. Valor Total: R$ 343.349,20. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.937031/2023-63.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 07.268.152/0006-23 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
solução de armazenamento e switch san alta performance, com garantia e suporte
técnico por 60 (sessenta) meses, na modalidade de atendimento 24x7 (24 horas por
dia, 7 dias por semana), destinados a atender as demandas computacionais da anvisa.
Os equipamentos deverão incluir solução de armazenamento (storage) com capacidade
de 1.3 tib e solução de conectividade switch san com 48 portas ativas e licenciadas,
padrão fiber channel de, no mínimo, 32 gbps full duplex. O fornecimento deverá
assegurar suporte técnico integral pelo período especificado, abrangendo atualização de
firmware, substituição de componentes defeituosos e assistência técnica especializada,
garantindo a máxima disponibilidade e confiabilidade dos sistemas (storage all-flash
com capacidade líquida de armazenamento de no mínimo 1.300 tib, assistência técnica
e garantia de 60 meses, serviço de instalação, configuração e migração para o storage
all-flash e eerviço de transferência de conhecimento para o storage all-flash.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 3.767.300,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
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