DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
906437. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE MARAVILHA, CNPJ nº 12251286000167. Solicitação de
Prorrogação da Vigência do Convênio 0628/2020 do Município de Maravilha/AL. Valor
Total: R$ 1.439.758,70, Valor de Contrapartida: R$ 225.021,70, Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ
DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: ANTONIO JORGE RODRIGUES, CPF nº
***.038.374-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
886562. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANACAPURU, CNPJ nº 04274064000131. Termo
Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original
por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.665.953,59, Valor de Contrapartida: R$ 16.494,59,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: VALCILEIA
FLORES MACIEL, CPF nº ***.854.982-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
939372. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ nº 04629697000115. Termo
Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original
por mais 360 dias. Valor Total: R$ 10.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Vigência:
31/12/2025 a
26/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MARIA DO
SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, CPF nº ***.931.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
908496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04628376000104. Termo Aditivo
por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais
180 dias. Valor Total: R$ 999.610,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA
AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: JOAO MEDEIROS CAMPELO, CPF nº
***.917.922-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
882772. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE CACIMBAS, CNPJ nº 01612686000134. Alteração da
Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: OSVALDO
BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: NILTON DE ALMEIDA, CPF
nº ***.584.697-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
839081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº 75741355000130.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
FABIO HIDEK MIURA, CPF nº ***.147.859-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
854242. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA, CNPJ nº 10106227000170. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.587.781,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ, CPF nº ***.900.134-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
876097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: OTAVIO AUGUSTO
TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº ***.303.974-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0487/2011
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do
Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club,
Teresina/PI. COMPROMITENTE: Estado do Piauí, CNPJ/MJ: 06.553.481/0001-49, sediado na
Avenida Antonino Freire, 1450 - Palácio de Karnak - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
original do Termo de Compromisso até 30/06/2027. Data de assinatura: 01/12/2025.
Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta,
Processo: 25100.044.147/2011-75
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 08842013
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do
Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI.
COMPROMITENTE: Município de Campinas do Piauí/PI, CNPJ/MJ: 06.553.978/0001-67, sediado
na Praça Nelson de Moura Fé, 125 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de
Compromisso até 31/12/2027. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatário: Raimunda Nonato
da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual/Substituta, Processo: 25100.031.641/2013-31.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
895823. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAIS, CNPJ nº 08294670000170. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2019 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: GLEIDSON
BENEVIDES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.586.734-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
905776. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA, CNPJ nº 08168940000104. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 114.976,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE
SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: GETULIO LUCIANO RIBEIRO, CPF nº
***.309.604-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 855076, onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2028 leia-se: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
859452. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 29051216000168. Prorrogar
Vigência. Valor Total: R$ 850.042,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA
LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: BABTON DA SILVA BIONDI, CPF nº ***.614.357-
**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
908537. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CASEARA, CNPJ nº 24851487000184. Prorrogação de
vigência de prazo. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Vigência:
15/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: MA R CO S
CARVALHO LIMA, CPF nº ***.954.801-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico
(SRP) nº
90023/2025-ENSP;
Processo:
25388.000932/2025-42.
Objeto: Registro
de
Preços
para Aquisição
de
Materiais
Hospitalares para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze)
meses a partir da data da publicação no PNCP 15/12/2025;
Ata de Registro de Preços nº 77/2025; Detentor: CIRÚRGICA COPACABANA 2000 LT DA :
02.340.772/0001-06, itens 18 e 19 - valor R$ 218,00 (duzentos e dezoito e seis reais)
Ata de Registro de Preços nº 78/2025; Detentor: CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA
PROD. HOSP. CNPJ: 30.115.113/0001-01, itens 14 e 27 - valor R$ 7.641,00. (Sete mil,
seiscentos e quarenta e um reais)
Ata de Registro de Preços nº 79/2025; Detentor: CRYSSIL FORNECEDORA MAT E SERV
ESPECIALIZ LTDA EEP CNPJ:00.059.062/0001-79, itens 09 e 10 - valor R$ 4.440,00 (quatro
mil, quatrocentos e quarenta reais)
Ata de Registro de Preços nº 80/2025; Detentor: ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 47.607.073/0001-00, item 20 - valor R$ 1.100,00 (mil e cem reais)
Ata de
Registro de
Preços nº
81/2025; Detentor:
FABRIMED MEDICAM
E MAT.
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 45.249.718/0001-54, item 12 - valor R$ 3.000,00 (três mil reais)
Ata de Registro de Preços nº 82/2025; Detentor: FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES E LAB CNPJ: 50.424.661/0001-12 itens 33,34 e 36 - valor R$ 1.548,68 (mil,
quinhentos e quarenta e oito reais)
Ata de Registro de Preços nº 83/2025; Detentor: GIFT COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ:
59.783.046/0001-77 itens 2,3,5,7 e 8 - valor R$ 7.445,50 (sete mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta centavos)
Ata de Registro de Preços nº 84/2025; Detentor: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL. CNPJ:
00.304.559/0001-05 itens 2,3,5,7 e 8 - valor R$ 15.400,00 (quinze mil, e quatrocentos reais)
Ata de Registro de Preços nº 85/2025; Detentor: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 177.00.763/0001-48 item 23 - valor
R$ 11.880,00(onze mil, e oitocentos e oitenta reais)
Ata de Registro de Preços nº 86/2025; Detentor: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA CNPJ.
13.008.903/0001-60 item 29 - valor R$ 47.590,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa reais)
Ata de Registro de Preços nº 87/2025; Detentor: MULTILAB DISTRIBUIÇÃO LTDA C N P J.
45.854.747/0001.45 item 29 - valor R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).
Valor total R$ 101.203,18 (cento e um mil, duzentos e três reais e dezoito centavos).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000321/2025-01.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contratação da empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no distrito
federal (neoenergia brasília)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a . Valor
Total: R$ 327.004,08. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 25027.000090/2024-47.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento
a repactuação de valores do Contrato nº 43/2024, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por
intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, conforme
reajuste salarial, vale-alimentação, seguro de vida e atualização pelo IPCA, conforme previsto
na Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESV/DF 2025. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.121.231,38. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
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