DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2025) 90038-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
PROCESSO SEI Nº 0002640-30.2025.4.03.8002 - UASG 090015
Aquisição de bens permanentes (Cadeiras Ergonômicas) para a Seção Judiciária de
Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 16/12/2025, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 29/12/2025, às 9 horas, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 29/12/2025, às 9 horas.
Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2025
AURISON RONDON BARBOSA
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0004333-87.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/23, de
prestação de serviços de natureza continuada compreendendo um posto de Auxiliar em
Saúde Bucal (ASB), para a Seção de Saúde da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante:
Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sustentável Engenharia e Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir do dia 12/03/26. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001.
E.D: 3390.37.01. NE: 2025/202. Valor total: R$ 124.128,00. Ass: 11/12/25.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 21/2025. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS, inscrita no CNPJ
05.442.380/0001-38. Conveniada: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, instituição de
ensino superior inscrita sob o CNPJ nº 92.238.914/0001-03. Objetivo: propiciar a
complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados
nos cursos de graduação, por meio de estágio não obrigatório, constituindo-se em
instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-
cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº
14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho
da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta)
meses, iniciando em 06-02-2026 até 05-02-2031. P.A. nº 11.2.000041347-6. Assinatura em
12/12/2025.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa CEARÁ SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 19.414.313/0001-14 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0004594-
02.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de
apuração de penalidade no Pregão 90009/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda,
que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados
através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa IBRASIL STORE,
MÍDIA, EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 47.603.710/0002-50 pelos Correios,
resolve, com base no disposto no PA SEI 0004598-39.2025.4.05.7600, notificar a empresa
citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão
90009/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de
apuração
de
penalidade
poderão
ser
disponibilizados
através
do
e-mail
licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa AGILIZAI ASSESSORIA
& COMÉRCIO LTDA, CNPJ 60.836.420/0001-34 pelos Correios, resolve, com base no
disposto no PA SEI 0004233-82.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar
eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº
90009/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de
apuração
de
penalidade
poderão
ser
disponibilizados
através
do
e-mail
licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 45/2025; Processo: 5368-03.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: fornecimento de
subscrição de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres,
sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura; Data Ass.: 15/12/2025; Fundamentação Legal: participação na
Ata de Registro de Preços nº 36/2023 do TRF5, do Pregão Eletrônico nº 47/2023, e Lei nº
14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 37.551,52; Programa de Trabalho:
02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho
2025NE000491, de 03/12/2025, no valor de R$ 37.551,52; Signatários: Pela Contratante,
Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela
Contratada, Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos
termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da
União em 04 de julho de 2024, convoco o Senhor JEFERSON PEDRO BESERRA, portador do
CPF nº XXX.873.XXX–98, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The
Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua Cicero Pombo,
186-A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação
desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos
requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na
cidade de Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a
não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do
Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Presidente do CAU/PE
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2025
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nos termos estabelecidos no
subitem 9.15 do Edital nº 2/2025, de 28.07.2025, torna pública a seguinte retificação ao
edital supracitado:
1. No ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO, ONDE SE LÊ:
. .Resultado Definitivo da Prova Discursiva
.23/12/2025
. .Previsão do Resultado final do Exame
.23/12/2025
. .LEIA-SE:
Resultado Definitivo da Prova Discursiva
.16/01/2026
. .Previsão do Resultado final do Exame
.16/01/2026
FICA INCLUÍDO:
. .Resultado Preliminar da Prova Discursiva Atualizado
.17/12/2025
. .Prazo para interposição de Recursos acerca do resultado
preliminar da Prova
Discursiva (somente para os examinandos afetados)
.18/12/2025 e
19/12/2025
PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital.
CONTADOR AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 37/2024
Processo nº 00196.005742/2024-67
CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN
BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº. 37/2024
por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de dezembro de 2025 a 17 de
dezembro de 2026.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600013.000008/2021-31. Contrato nº 02/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato.
Contratada: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ nº 05.033.844/0001-52. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Valor Global: R$ 2.125.000,00. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027.
Data de assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600229.000027/2024-84. Convênio ASSEFAZ 2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio.
Contratada: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA -
ASSEFAZ, CNPJ nº 00.628.107/0001-89. Objeto: Aditamento da Cláusula Quarta - do Preço,
das Condições de Pagamento e Reajuste.
Data de assinatura: 07/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600226.000102/2022-75. Contrato nº 67/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato.
Contratada: YES WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AVANÇADAS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 02.445.986/0001-39 Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor
Global: R$ 12.696,00. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026.
Data de assinatura: 03/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90016/2025 - UASG 389476
Nº Processo: 000129/2025-45. Objeto: Subscrição de licenças de software de
criação e edição de documentos, imagens, áudio e vídeo, e licenças que permitam a
conversão, exportação e edição de arquivos PDF, bem como, deve possuir recursos avançados
de assinatura eletrônica, de licenças para trabalhos voltados ao tratamento de vídeos e de
imagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, disponível gratuitamente a partir de 08/12/2025 no Portal de Compras do Governo
Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente
pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de