DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo SEI nº
05.006997/2025-28, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR DO GR U P O,
para contratação de Solução de Armazenamento de Dados em nuvem contemplando
ambiente Microsoft 365 para 360 (trezentos e sessenta) contas e backup de máquinas
virtuais para no máximo 30 (trinta) TB, incluindo instalação, configuração e repasse de
conhecimento para atender as necessidades do CREA/BA, conforme especificações contidas
neste Termo de Referência. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
respeitando
o
prazo
definido
pelo
sistema
Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 06/01/2026, às 09h. A íntegra do Edital
está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/.
Salvador-BA, 12 de dezembro de 2025.
JULIANA CARVALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO do Contrato nº 45/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE; CONTRATADA: Servi-San Manutenção e
Conservação Predial Ltda.; CNPJ nº 46.028.322/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de motorista para condução de veículos oficiais,
em caráter continuado, para atendimento às demandas do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará; Processo nº 05151/2025; Pregão Eletrônico nº
90019/2025; Elemento de Despesa: "Serviços de Motorista"; Valor Total: R$ 287.406,37;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2026; Data da Assinatura:
26/11/2025; Assinam: pelo Crea-CE, Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente; pela contratada, Flávio Luiz da Silva Fernandes - Representante Legal."
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025-GABI - TCV 2026/2027
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA-SP, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO. Objetivo: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo torna
público o Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, para seleção de propostas para a
celebração de parceria com o Crea-SP, por meio de formalização de TERMO DE COL A B O R AÇ ÃO,
para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência
de recursos financeiros à Entidades de Classe do Sistema CONFEA/CREA, que estejam de
conformidade com o disposto na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. O texto completo do
Edital de Chamamento, os anexos e demais informações encontram-se à disposição no site
deste Conselho. Processo SEI: 26.003193/2025-29 Data da Assinatura: 08/12/2025.
PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO
Chefe de Gabinete - GABI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 017.001461/2025-87 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001461/2025-
87. PARTÍCIPES: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro
(AEAANP), CNPJ: 00.162.340/0001-19 e Município de Jacarezinho, CNPJ: 76.966.860/0001-46.
OBJETO: O presente Acordo De Cooperação, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade
estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da
população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia
popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à
legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e
execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses anos a
partir de 05 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Pedro Henrique Batista Calegari
Presidente da AEAANP e Marcelo José Bernardeli Palhares, Prefeito de Jacarezinho. (52)
PROCESSO Nº: 017.002348/2024-38 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.002348/2024-
38. PARTÍCIPES: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão - AREA-
CM, CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação
mútua entre o CREA-PR e a AREA-CM para a realização de atividades institucionais, mediante a
cessão de equipamentos pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à
utilização gratuita dos espaços físicos da AREA-CM para reuniões, palestras, seminários, cursos
e treinamentos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação do Acordo de
Cooperação em DOU pelo CREA-PR. SIGNATÁRIOS(AS): Gabriel de Freitas Mendonça Júnior,
Presidente da AREA-CM. (53)
PROCESSO Nº: 017.001657/2025-71 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001657/2025-
71. PARTÍCIPES: S3ENG - Tecnologia Aplicada a Engenharia Ltda, CNPJ: 04.305.879/0001-30.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer cooperação entre as partes para
disponibilizar benefícios relacionados a softwares e soluções BIM, incluindo descontos, licenças
educacionais, treinamentos e participação em eventos, com vistas à qualificação profissional e
disseminação da metodologia BIM no Paraná. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Felipe Althoff, Diretor da S3ENG. (54)
PROCESSO Nº: 017.001473/2025-10 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001473/2025-
10.
PARTÍCIPES: CLUBE
DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA
DE LONDRINA,
CNPJ:
78.305.224/0001-07 e MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO, CNPJ 76.245.067/0001-58.
OBJETO: O presente Acordo De Cooperação, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade
estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da
população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia
popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à
legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e
execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir
de 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Fabricio Pastore, Prefeito de Bela Vista do
Paraíso e Marcos Dantas de Oliveira, Presidente do CEAL. (55)
PROCESSO Nº: 017.001468/2025-07 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001468/2025-
07.
PARTÍCIPES: CLUBE
DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA
DE LONDRINA,
CNPJ:
78.305.224/0001-07 e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LONDRINA ,
CNPJ nº 01.577.013/0001-90. OBJETO: O presente Acordo De Cooperação, denominado CASA
FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando
facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou
reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e
uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica
por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Maria Inez Gomes,
Presidente da ADECOL e Marcos Dantas de Oliveira, Presidente do CEAL. (56)
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico. Base Legal:
Lei 5.194/66.
- CAT nº 1720230005813/2023, emitida para a Engenheira Civil Deborah Monique
Fernandez, carteira PR-89070/D, através do protocolo 235579/2025. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT nº 1720250007038/2025, emitida para o tecnólogo em mecânica Ramiro
Anciuti Kaminski, carteira PR-90464/D, através do protocolo 288485/2025. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado. (31913)
- CATs nºs 1720220004278 e 1720220004886, emitidas para o engenheiro civil
Paulo
Henrique Quiumento
Velloso -
carteira SC-0827500/D,
através do
protocolo
277854/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT 5110/2015 - Protocolo 326194/2015, emitida para o Eng. civil Edirley Peres
Machado - carteira PR-19677/D. Protocolo 326194/2015.
- CAT nº 1720240000718, emitida para o engenheiro civil Paulo Henrique
Quiumento Velloso - carteira SC-0827500/D, através do protocolo 277830/2025. Cancela
também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CATs nºs 1720220003515 e 1720220004887, emitidas para o engenheiro
ambiental Pedro de Oliveira Pantusa - carteira MG-103011/D, através do protocolo
277991/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT nº 1720240001966, emitida para o engenheiro ambiental Pedro de Oliveira
Pantusa - carteira MG-103011/D, através do protocolo 278002/2025. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado.
- CATs nºs 1720230000468 e 1720240008744, emitidas para o engenheiro civil
Fernando Afonso Gaissler Moreira - carteira PR-13867/D, através do protocolo 263436/2025.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. (32269)
- CAT nº. 1720240003010, emitida para o Eng. Civ, Adaiane Gomes da Silva Alves,
carteira PR-159909/D, através do protocolo 109935/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado.
- CAT nº 1720240005996, emitida para o Eng. Civ. THIAGO MURILO FOLTRAN - PR-
93977/D, através do protocolo 235612/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado.
- CAT n° 1720240008779 e n° 1720240009178, emitida para o Engenheiro Civil Allan
Chou - PR-191551/D, através do protocolo 325275/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado.
comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720236502100,
emitida para o Eng. Civ. MILTON PODOLAK JUNIOR - PR-19102/D, através do protocolo
247378/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT n° 1720230003991 e n° 1720240001698, emitida para Eng. Civ. Alencar Tiago
Dani - PR-98025/D, através do protocolo 193815/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado.
- CAT nº. 1720250003164/2025, emitida para o Eng. Civil carteira PR-105658/D
através do protocolo 263910/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado.
- CAT nº. 1720250003423, emitida para o Eng. Civ, ROBERSON ZANELLA POTRIK,
carteira PR-105658/D, através do protocolo 165077/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado.
Curitiba, 10 de dezembro de 2025
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200273199-55/2025
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de
ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor das empresas: MD TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 39.415.071/0001-90, Ref. Item 1. No valor
total de R$ 127.350,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). MJ SOLUCOES
EM SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 55.256.678/0001-21, Ref. Item 2. No valor total
de R$ 1.450,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). E Ref. Item 3. No valor total de
R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). M. FARIAS MARTINS, CNPJ 12.675.365/0001-03,
Ref. Item 4. No valor total de R$ 6.475,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais).
ALDENIR OLIVEIRA LTDA, CNPJ 61.085.784/0001-92, Ref. Item 5. No valor total de R$ 5.475,00
(Cinco Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). EXITO PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
50.991.190/0001-24, Ref. Item 7. No valor total de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais).
ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.269.675/0001-20, Ref. Item 8. No
valor total de R$ 1.150,00 (Hum Mil, Cento e Cinquenta Reais). Objeto: Registro de preços
para aquisição futura de periféricos, peças e produtos para informática (Monitor, Teclado,
Mouse, SSD NVMe, SSD SATA, Leitor Externo SSD M2 e Limpa Contato), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: WT PELICULAS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de película inteligente nas divisórias
de vidro das salas do mezanino do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE
90021/2025). Contrato: PS028/2025. Processo: 2025.000012670-3. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor total: R$ 62.863,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Willian
Thomas Rebouças da Silva pela WT PELICULAS LTDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS),
em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de
2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que
se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi
possível localizá-lo.
.
.NOME
.CNPJ/CPF
.P R OT O CO LO
. .GERASUL GRUPOS GERADORES LTDA
.XX.X98.560/0001-
64
.2024004503
. .LIDER DAS CASAS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
.XX.X65.036/0001-
32
.2024002713
. .R L A INSTALAÇÕES LTDA
.XX.X68.099/0001-
01
.2025007039
. .CONSTRUTORA TATSCH LTDA
.XX.X17.303/0001-
17
.2025006207
. .ANDRE BITTENCOURT LACERDA
.XX.X83.549/0001-
81
.2025006622
. .EDP SMART SERVICOS S/A
.XX.X54.070/0014-
44
.2025007306
. .JOSE EMIDIO PEREIRA SALDANHA - ME
.XX.X54.948/0001-
79
.2025007305
. .CHRISTIAN HENTSCHKE
.XX.X29.098/0001-
50
.2025008238
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