DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .WF MONTAGEMDE ESTRUTURA INDUSTRIAL LTDA .XX.X92.583/0001-
80
.2025008666
. .FELIPE DA CUNHA MEZZOMO
.XXX.451.850-74
.2025008227
. .AGROFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS
LT DA
.XX.X00.649/0001-
89
.2025007744
. .MANUTENCAO CASTRO LTDA
.XX.X49.753/0001-
60
.2025008204
. .CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA HERMANN
LT DA
.XX.X02.272/0001-
75
.2025007085
. .LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
.XX.X82.840/0001-
38
.2025008228
. .AMANDA VERIDIANA KRUG
.XXX.057.680-26
.2025007391
. .DANIEL CANTERLE ULRICH
.XXX.102.730-10
.2025008211
. .RONNIE ALBERTO GONI LINO
.XX.X02.842/0001-
50
.2025008212
. .FELIPE LUDWIG DOS SANTOS
.XXX.193.380-29
.2025006418
. .DANIEL LUIZ GERMANO DE OLIVEIRA
.XXX.417.870-85
.2025105363
. .EVERTON LUIS KUNZ SCHNEIDER
.XXX.625.400-00
.2025006413
. .PEDRO GIOVANI INSTALACAO E MANUTENCAO
ELETRICA LTDA
.XX.X25.020/0001-
56
.2025008207
. .TIAGO DA SILVA MARQUES
.XX.X93.545/0001-
55
.2024004627
. .PATRICIA BERTOTTO
.XX.X72.533/0001-
04
.2025008461
. .ACESSO VERTICAL LTDA
.XX.X90.449/0001-
43
.2025006636
. .MARIO EGYDHEO ALEEKXSANDRIUS NEUTZLING
.XXX.978.870-91
.2025006725
. .ZIEGLER.MEDEIROS ENGENHARIA ELETRICA LTDA
.XX.X95.671/0001-
07
.2025006065
. .IMPERMEABILIZE SERVICOS PREDIAIS LTDA
.XX.X58.144/0001-
29
.2025006634
. .RAMIREZ & PIETROWSKI LTDA
.XX.X46.637/0001-
30
.2025008541
. .PRIME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
.XX.X87.535/0001-
10
.2025005583
. .CRISTIAN GRANVILLE
.XXX.068.350-34
.2025006635
. .GR CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
.XX.X73.377/0001-
67
.2025006639
. .C S ENGENHARIA PREDIAL LTDA
.XX.X42.070/0001-
08
.2025006638
. .MGM SERVICOS TECNICOS LTDA
.XX.X17.137/0001-
43
.2025007315
. .ANA MARIA DA SILVA ALVES LTDA
.XX.X37.543/0001-
00
.2023025440
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2025
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do DF, no uso de suas
atribuições legais e regimentais (Lei 3.820/60 e Deliberação 30/2018) NOTIFICA as
empresas relacionadas abaixo após 3 (três) tentativas frustradas de entrega por correio, ou
tentativas sem êxito por problemas de dados cadastrais que impossibilitaram a ciência
inequívoca, sobre a imposição de multa decorrente da infração ao art. 24 da Lei 3.820/60
e sobre o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito ou para a interposição de
recurso ao Conselho Federal de Farmácia, nos termo da Resolução CFF 566/2012, sob pena
de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento de ação executiva fiscal: CNPJ:
29.653.983/0005-70 - Auto de infração: 62246; CNPJ: 29.344.511/0001-02 - Autos de
infração: 62458; CNPJ: 24.302.553/0001-67 - Autos de infração: 62435; CNPJ:
46.096.375/0001-06 - Autos de infração: 62025; CNPJ: 33.059.587/0001-63 - Autos de
infração: 60744; CNPJ: 54.123.219/0001-07 - Auto de infração: 62558; CNPJ:
51.384.906/0001-98 - Auto de infração: 62593; CNPJ: 33.132.934/0001-36 - Auto de
infração: 62333; CNPJ: 29.653.983/0011-19 - Auto de infração: 62243; CNPJ:
17.658.057/0001-85 - Auto de infração: 62416; CNPJ: 17.642.839/0001-26 - Auto de
infração: 62039.
HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES
Presidente do CRF/DF
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Nº Processo: 128/2025.
UASG: 389444 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO SANTO
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de aquisição de material gráfico institucional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90003/2025 e seus anexos,
disponível
a 
partir
do 
dia:
16/12/2025
no 
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais/28167666000158/2025/25 
ou 
https://crf-
es.implanta.net.br/portaltransparencia/ 
. 
Data 
da
sessão: 
19/12/2025 
no 
site
www.gov.br/compras. Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min.
Vitória-ES, 15 de dezembro de 2025.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do CRF-ES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
EDITAL
Resultado Final do EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
Primeira Região - CREFITO-1, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso
II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público o Resultado Final do Concurso
Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025.
Encontram-se publicadas na página do CREFITO-1, assim como na página do
Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br) as listagens contendo os candidatos
aprovados conforme estrita ordem de classificação por cargo de acordo com os valores
decrescentes das notas finais no Concurso observados os critérios de desempate previstos em
Edital constam dos seguintes anexos deste Edital:
I - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Geral;
II - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Pessoa com Deficiência;
III - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Pessoas Negras;
2. Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 15 de dezembro de 2025.
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
Presidente do CREFITO-1
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90009/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2024.
Contrato: 010/2024 Contratante: GERIR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
no sistema de ar condicionado, incluindo PMOC para a sede do CREFITO-2, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de
Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 13/12/2025 até o dia
12/12/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e
107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Valor global de R$ 100.965,48 (cem mil, novecentos
e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EDITAL
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
HOMOLOGAÇÃO
DO CONCURSO
PÚBLICO, REFERENTE
AO EDITAL
DE
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREFITO6, 15 DE JULHO DE 2025. O Presidente do
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO -
CREFITO - 6, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso
Público para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do seu quadro de
pessoal, publicado em 15 de dezembro de 2025 no site www.ibade.org.br.
Fortaleza - CE, 15 de dezembro de 2025.
JACQUES ESMERALDO
Presidente CREFITO-6
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Processo nº 3625. Objeto: Insumos descartáveis. Empresa: Kelly Minioli
Comércio de Produtos Ltda, CNPJ: 21.782.356/0001-02. Valor total: R$34.049,90.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, por
intermédio de sua Presidente, Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, e no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e 12.232/2010, torna público
o resultado do sorteio realizado, para composição da Subcomissão Técnica, responsável
pelo julgamento das propostas técnicas referente à concorrência nº 01/2025, realizado
pela Comissão Especial da Contratação, conforme segue: TITULARES: BRUNO AR AG ÃO
PRADERA, MARIA LÚCIA MUNIZ DE ALMEIDA e PAULO CESAR GUSMÃO GOMES. Suplentes:
VITÓRIA BATISTA KNUDSEN, ADRIANA OLIVEIRA E SILVA e LUAN PETERSON DA CONCEIÇ ÃO.
O sorteio está disponível no link: https://youtu.be/LqPzT9eXCyI.
Brasília, 12 de dezembro de 2025
MÔNICA CARVALHO C SILVA
Contratação Especial da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CREMAL Nº 35/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes.
CONTRATADO(A): A empresa VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
16.826.800/0001-04, com sede na Rua Coronel Benjamim Santos nº 125 Quadra 07, Lote 06, Vila
Maria José, Goiânia/GO
- CEP 74.815-450 e com o
seguinte endereço eletrônico
comercialviajebemmais@gmail.com, Tel.: (62) 9806-8262, representada pela Sra. Valeria
Nogueira Soares, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reserva,
Emissão, Marcação, Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais para o
Conselho de Medicina do Estado de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.33.001
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 41/2023 - 5º TA - CONTRATADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL
MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Prorrogação do contrato com
entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e
profissionalização de adolescentes em situação de risco social para o mercado de
trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Valor total: R$ 256.222,20 (duzentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência:
13/12/2025 a 13/12/2026. PROCEDIMENTO: PE 21/2023.
PROCESSO 44/2021 - 4º TA - CONTRATADO: AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ
05.381.960/0001-62. OBJETO: Renovação do contrato de manutenção e limpeza dos
aparelhos de ar-condicionado. Valor total: R$ 56.342,42 (cinquenta e seis mil, trezentos
e
quarenta e
dois
reais
e quarenta
e
dois
centavos). Vigência:
02/12/2025
a
01/12/2026. PROCEDIMENTO: PE 19/2021.
PROCESSO 49/2022 -
4º TA - CONTRATADO: TELEFONICA
BRASIL S.A., CNPJ
02.558.157/0001-62. OBJETO: Supressão quantitativa consistente em redução de 5
(cinco) pontos de links MPLS em razão fechamento das Delegacias Regionais de Araxá,
Itabira, Lavras, Paracatu e São João Del Rei, totalizando o percentual de supressão de
14,4% (quatorze inteiros e quatro décimos por cento) do valor total atualizado do
contrato, o qual passará a ser de
R$ 146.724,84 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta
e quatro centavos). PROCEDIMENTO: PE 26/2022.
Lívia Pinheiro de Azevedo - Coordenadora do Setor de Compras e Licitações

                            

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