DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mendonça; Meridiano; Mesópolis; Miguelópolis; Mineiros do Tietê; Mira Estrela; Miracatu;
Mirandópolis; Mirante do Paranapanema; Mirassol; Mirassolândia; Mococa; Mogi das
Cruzes; Mogi Guaçu; Mogi Mirim; Mombuca; Monções; Mongaguá; Monte Alegre do Sul;
Monte Alto; Monte Aprazível; Monte Azul Paulista; Monte Castelo; Monte Mor; Monteiro
Lobato; Morro Agudo; Morungaba; Motuca; Murutinga do Sul; Nantes; Narandiba;
Natividade da Serra; Nazaré Paulista; Neves Paulista; Nhandeara; Nipoã; Nova Aliança;
Nova Campina; Nova Canaã Paulista; Nova Castilho; Nova Europa; Nova Granada; Nova
Guataporanga; Nova Independência; Nova Luzitânia; Nova Odessa; Novais; Novo Horizonte;
Nuporanga; Ocauçu; Óleo; Olímpia; Onda Verde; Oriente; Orindiúva; Orlândia; Osasco;
Oscar Bressane; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Ouro Verde; Ouroeste; Pacaembu; Palestina;
Palmares Paulista; Palmeira d'Oeste; Palmital; Panorama; Paraguaçu Paulista; Paraibuna;
Paraíso; Paranapanema; Paranapuã; Parapuã; Pardinho; Pariquera-Açu; Parisi; Patrocínio
Paulista; Pauliceia; Paulínia; Paulistânia; Paulo de Faria; Pederneiras; Pedra Bela;
Pedranópolis; Pedregulho; Pedreira; Pedrinhas Paulista; Pedro de Toledo; Penápolis;
Pereira Barreto; Pereiras; Peruíbe; Piacatu; Piedade; Pilar do Sul; Pindamonhangaba;
Pindorama; Pinhalzinho; Piquerobi; Piquete; Piracaia; Piracicaba; Piraju; Pirajuí; Pirangi;
Pirapora do Bom Jesus; Pirapozinho; Pirassununga; Piratininga; Pitangueiras; Planalto;
Platina; Poá; Poloni; Pompéia; Pongaí; Pontal; Pontalinda; Pontes Gestal; Populina;
Porangaba; Porto Feliz; Porto Ferreira; Potim; Potirendaba; Pracinha; Pradópolis; Praia
Grande; Pratânia; Presidente Alves; Presidente Bernardes; Presidente Epitácio; Presidente
Prudente; Presidente Venceslau; Promissão; Quadra; Quatá; Queiroz; Queluz; Quintana;
Rafard; Rancharia; Redenção da Serra; Regente Feijó; Reginópolis; Registro; Restinga;
Ribeira; Ribeirão Bonito; Ribeirão Branco; Ribeirão Corrente; Ribeirão do Sul; Ribeirão dos
Índios; Ribeirão Grande; Ribeirão Pires; Ribeirão Preto; Rifaina; Rincão; Rinópolis; Rio Claro;
Rio das Pedras; Rio Grande da Serra; Riolândia; Riversul; Rosana; Roseira; Rubiácea;
Rubinéia; Sabino; Sagres; Sales; Sales Oliveira; Salesópolis; Salmourão; Saltinho; Salto; Salto
de Pirapora; Salto Grande; Sandovalina; Santa Adélia; Santa Albertina; Santa Bárbara
d'Oeste; Santa Branca; Santa Clara d'Oeste; Santa Cruz da Conceição; Santa Cruz da
Esperança; Santa Cruz das Palmeiras; Santa Cruz do Rio Pardo; Santa Ernestina; Santa Fé
do Sul; Santa Gertrudes; Santa Isabel; Santa Lúcia; Santa Maria da Serra; Santa Mercedes;
Santa Rita do Passa Quatro; Santa Rita d'Oeste; Santa Rosa de Viterbo; Santa Salete;
Santana da Ponte Pensa; Santana de Parnaíba; Santo Anastácio; Santo André; Santo
Antônio da Alegria; Santo Antônio de Posse; Santo Antônio do Aracanguá; Santo Antônio
do Jardim; Santo Antônio do Pinhal; Santo Expedito; Santópolis do Aguapeí; Santos; São
Bento do Sapucaí; São Bernardo do Campo; São Caetano do Sul; São Carlos; São Francisco;
São João da Boa Vista; São João das Duas Pontes; São João de Iracema; São João do Pau
d'Alho; São Joaquim da Barra; São José da Bela Vista; São José do Barreiro; São José do
Rio Pardo; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Lourenço da Serra; São Luiz
do Paraitinga; São Manuel; São Miguel Arcanjo; São Paulo; São Pedro; São Pedro do Turvo;
São Roque; São Sebastião; São Sebastião da Grama; São Simão; São Vicente; Sarapuí;
Sarutaiá; Sebastianópolis do Sul; Serra Azul; Serra Negra; Serrana; Sertãozinho; Sete
Barras; Severínia; Silveiras; Socorro; Sorocaba; Sud Mennucci; Sumaré; Suzanápolis;
Suzano; Tabapuã; Tabatinga; Taboão da Serra; Taciba; Taguaí; Taiaçu; Taiúva; Tambaú;
Tanabi; Tapiraí; Tapiratiba; Taquaral; Taquaritinga; Taquarituba; Taquarivaí; Tarabai;
Tarumã; Tatuí; Taubaté; Tejupá; Teodoro Sampaio; Terra Roxa; Tietê; Timburi; Torre de
Pedra; Torrinha; Trabiju; Tremembé; Três Fronteiras; Tuiuti; Tupã; Tupi Paulista; Turiúba;
Turmalina; Ubarana; Ubatuba; Ubirajara; Uchoa; União Paulista; Urânia; Uru; Urupês;
Valentim Gentil; Valinhos; Valparaíso; Vargem; Vargem Grande do Sul; Vargem Grande
Paulista; Várzea Paulista; Vera Cruz; Vinhedo; Viradouro; Vista Alegre do Alto; Vitória
Brasil; Votorantim; Votuporanga; Zacarias. Mantêm-se inalteradas todas as demais
disposições do edital original, inclusive quanto à data, horário, local e ordem do dia da
assembleia.
São Paulo, 11 de dezembro de 2025
EDIVALDO DEL GRANDE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CONCEIÇÃO DO COITÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, CNPJ - 04.271.865/0001-43, representado por sua Presidente abaixo signatária, vem
convocar a categoria dos servidores públicos municipais do Município de Conceição do
Coité no Estado da Bahia, para, em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no
dia 12/01/2025, às 08:00 hs em primeira convocação, às 08:30 hs em segunda convocação
e às 09:00 hs em terceira convocação, a ocorrer na sede do Sindicato, à Rua Ivan de Assis
Dantas, N° 340, Vila Real, Conceição do Coite - BA, CEP: 48.730-000, para deliberar a
seguinte ordem do dia: 1- ratificação e aprovação da fundação do SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ; 2 - Ratificação e aprovação
da eleição e posse da diretoria; 3 - Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social; 4 -
Filiação à Central Única dos Trabalhares - CUT e à CONFETAM - Confederação dos(as)
Trabalhadores(as) do Serviço Público Municipal; 4 - o que ocorrer. Conceição do Coité.
Bahia, 12 de dezembro de 2025.
ANA ROSA SILVA BARRETO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SITESSTOR - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de
Saúde de Teófilo Otoni e Região, inscrito no CNPJ nº 00.673.271/0001-08, atualmente o
legítimo representante sindical da categoria dos trabalhadores em estabelecimentos de
serviços de saúde nos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Teófilo Otoni, Ataléia,
Carlos Chagas, Itambacuri, Padre Paraíso, Poté e Malacacheta; representado por seu
Presidente, Sr. Gilberto Nascimento Reis, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA
todos os membros da categoria dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde
no Estado de Minas Gerais para participar da Assembleia Geral de Alteração Estatutária, para
fins de registro no Ministério do Trabalho, em cumprimento dos termos da Portaria do MTE nº
3.472, de 4 de outubro de 2023 e alterações posteriores, a se realizar no dia 16 de janeiro de
2026, na sede do SITESSTOR, à Rua Dr. Manoel Esteves, nº 184, Centro, em Teófilo Otoni, às
16:00 horas, em primeira chamada, com o quórum estatutário e às 17:00 horas, em segunda
chamada, com qualquer número de presentes, para deliberação e aprovação das seguintes
ordens do dia: 1) Desmembramento da base territorial do Sintrasaúde/MG - Sindicato dos
Trabalhadores em Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde no Estado de Minas Gerais, inscrito no
CNPJ sob o nº 65.173.668/0001-86, referente aos seguintes municípios: Serra dos Aimorés,
Caraí, Machacalis, Ouro Verde, Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipé,
Novo Oriente, Pavão, Catuji, Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de Minas,
Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e Umburatiba; 2) Extensão da base territorial do SITESSTOR
para os municípios desmembrados: Serra dos Aimorés, Caraí, Machacalis, Ouro Verde,
Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipé, Novo Oriente, Pavão, Catuji,
Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de Minas, Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e
Umburatiba; 3) Discussão e aprovação da alteração do Estatuto do SITESSTOR para constar a
nova base territorial, composta pelos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Teófilo
Otoni, Ataléia, Carlos Chagas, Itambacuri, Padre Paraíso, Poté, Malacacheta, Serra dos Aimorés,
Caraí, Machacalis, Ouro Verde, Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipe,
Novo Oriente de Minas, Pavão, Catuji, Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de
Minas, Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e Umburatiba.
Teófilo Otoni, 15 de dezembro de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO REIS
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ
CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 61 diplomas no período de
01/12//2025 a 10/12/2025, sob os n°s 20285 à 20345, livros de registros n° 21 a 21.
www.brazcubas.edu.br/diplomas.
Mogi das Cruzes, 11 de Dezembro de 2025.
ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA
Reitora
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID -
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa
que registrou 95 diplomas no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob os n°s 169022 à
169262, livros de registros n° 1326 a 1328. www.unicid.edu.br/diplomas
São Paulo, 11 de Dezembro de 2025
ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA
Reitora
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 16 diplomas
no período de 01/12/2025 à 10/12/2025, sob os n°s 8829 à 8844, livros de registros n° 90
a 91. www.fsg.edu.br/diplomas
Caxias do Sul, 11 de Dezembro de 2025.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Sociedade 
Educacional 
Sarandi 
Ltda, 
CNPJ 
sob 
o 
nº
17.000.211/0001-27, Mantida: Centro de Ensino Superior Riograndense Atendendo o
disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 20.05.2025 a 12.12.2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros 29107, 31225 a 31239,
31873 a 31875, 32133, 32515]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até 15 dias, no endereço http://cesurgsar.unimestre.com/gestao/public/consulta-
publica/diploma Sarandi (RS), 12 de dezembro de 2025.
RONI LUIZ DAL MAGRO
Diretor Geral
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL
NORTE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE
EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.
Informa que registrou 4 diploma, no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob o n° 10633
à 10636, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas
Caraguatatuba, 11 de Dezembro de 2025
FABIANO GIACOMINI
Reitor
TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: TCC Educação, Ciência E
Cultura LTDA - EPP; CNPJ:
03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 191 (cento e noventa e um) diplomas, no
período de 17/11/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro LRH-01 registros 638 a 716; Livro LRS-01 registros 1.037 a 1.148. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://univs.edu.br/diploma-digital/. Icó-CE, 12 de dezembro de 2025
JAIME ROMERO DE SOUZA
Reitor
TGS DO BRASIL LTDA
CNPJ 11.368.070/0001-13
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS
170/2025 - 1ª Retificação, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de
Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21, com validade até 15/10/2028.
JOÃO CARLOS CORREA
Gerente Geral
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos
Naturais
Renováveis -
IBAMA,
em
11/12/2025,
a Licença
de
Operação
n°1685/2025, com validade de 6 (seis)
anos, referente a operação da ferrovia
Transnordestina Logística S.A. compreendendo parte do Trecho Eliseu Martins/PI -
Trindade/PE (EMT Lote 4 ao Lote 7), integralmente o Trecho Trindade/PE - Salgueiro/PE (TS),
integralmente o Trecho Salgueiro/PE - Missão Velha/CE (SMV), e parte do Trecho Missão
Velha/CE - Porto do Pecém/CE (MVP Lote 01 ao Lote 03), com extensão total de 671,5 Km
iniciando-se no município de Paes Landim/PI e indo até o município de Acopiara/CE.
ANDREAS KIEKEBUSH
Gerente Geral de Meio Ambiente

                            

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