DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
2026
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CONTRATAÇÃO SISLOG
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO R$
.DATA DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.02
.117747
.P I R AC A N J U BA
.974.864,08
.09/12 até 29/12 às 8h59
.29/12 às 9h
.
.03
.117742
.P I R AC A N J U BA
.2.414.595,48
.09/12 até 29/12 às 12h29
.29/12 às 13h30
.
.01
.117733
.U R U AÇ U
.7.217.042,11
.09/12 até às 09h09
.29/12/ às 09h10
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas
Coordenações Regionais.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO Nº: 202500005014519
ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás
- SEAPA. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM DATA DE ABERTURA: 09/01/2026 às 09h, SISLO G :
https://sislog.go.gov.br/. Justificativa: Modificações técnicas nas descrições dos itens e, por
conseguinte, a reabertura do certame, mantidas as demais condições. OBJETO: Registro de
Preços para eventual e futura Aquisição de Caminhões baús ¾, conforme previsto no edital
e
anexos que
se
encontram
à disposição
dos
interessados
nos sites:
SISLOG:
https://sislog.go.gov.br/, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.agricultura.go.gov.br
e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor
Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8911
LIDERVAN DE FREITAS DIAS JÚNIOR
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00020/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa
Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de
2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo
Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de
Timon/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo
de Compromisso nº 964193/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO
PAC/FNDE/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 08 de janeiro de 2026, às
10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação,
no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas
web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o
Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 11 de dezembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00052/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais normas regulamentares pertinentes
à espécie, a contratação, por resultado de edital de credenciamento, de empresas
especializadas na prestação de serviço médico ambulatórias na área de Nefrologia na
capital, considerando área de estrutura física, pessoal especializado, equipamentos,
medicamentos, e demais itens que se façam necessários às exigências oficiais dos órgãos
reguladores Municipais, Estaduais e Federais sob o comando do Ministério da Saúde e
demais itens necessários para realização das Terapias Renais Substitutivas, para os
contribuintes do Fundo de Benefícios de Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN. O
recebimento da documentação para participação ocorrerá no período de 02 de janeiro de
2026 a 02 de fevereiro de 2026. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível
na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 11 de dezembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Ref.: PROCESSO Nº - 0256364/2017 - SEAP; ESPÉCIE: Extrato do
Nono Termo Aditivo do Convênio nº 03/2018-SEAP, firmado em 17/05/2018, que tem por
objeto qualificação profissional das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no
Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, seus familiares, egressos e servidores
penitenciários por meio da oferta de cursos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC), na modalidade de ensino presencial, em conformidade com o Plano de Trabalho que
o integra; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ
nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL
(SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO, CNPJ sob nº 03.760.035/0001-17;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio nº 03/2018-SEAP/SENAC, por 6 (seis) meses, consoante permissivo encampado em
sua Cláusula Décima Terceira do Convênio, passando o referido instrumento a viger de 31 de
dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026. Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo adequa
o Plano de Trabalho relativo ao Convênio nº 03/2018, conforme anexo, que passa a integrar a
presente parceria para todos os fins; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei nº
13.303/2016 e demais normas correlatas; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira -
Secretário/SEAP,
pela CONCEDENTE,
e Maurício
Aragão
Feijó, pela
CONVENENTE;
TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria
Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 11 de dezembro de 2025 as partes assinaram o presente
Termo Aditivo. São Luís, MA, 12 de dezembro de 2025João Matheus Pinto Vieira Assessoria
Jurídica - SEAP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0272025CAEMA
R AT I F I C AÇ ÃO
Número do Processo Administrativo: 2025.120206.16715; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução do Curso Aproveitamento Integral de Alimentos: produção
de doces e salgados, compreendendo o fornecimento de todos os insumos necessários à
realização das aulas teóricas e práticas, tais como apostilas, materiais, ferramentas,
equipamentos, entre outros, com pagamento mediante desembolso da Caixa Econômica
Federal, conforme as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência;
Partes: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, inscrita no CNPJ sob
nº
06.274.757/0001-50
(CONTRATANTE)
e
SUPERIOR
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
MARANHENSE, inscrita no CNPJ nº 36.317.255/0001-20 (CONTRATADA): Modalidade:
Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 41.680,00 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta
reais); Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art.
114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e,
Parecer Jurídico nº 589/2025 - PRJ. Ratificação da Dispensa: 10/12/2025. Marcos Aurélio
Alves Freitas. Diretor-Presidente - PR/CAEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025
SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00027/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Aquisição de material permanente (ares condicionados) contemplado no convênio nº
863128/2017 - FNDE destinado ao Campus de Itapecuru Mirim da Universidade Estadual do
Maranhão (UEMA).,com sessão marcada para o dia 05/01/2026, às 09h30min (horário de
Brasília),
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação, no
site
www.gov.br/compras/pt-br.,
UASG:925438,
sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 10 de dezembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
R EA B E R T U R A
EDITAL n. 110/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2025/10262 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e
decolagem (PPD 18/36) e Construção da pista de taxiway (TWY) e Pátio Aeronaves
(APRON), no aeródromo de Tangará da Serra/MT. A Comissão de Contratação, instituída
pela Portaria n.94/2023/CGAB/SINFRA, torna público que o certame acima identificado,
que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 12/01/2026, às
9h00min (horário local). Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no
SIAG: de 12/12/2025 a 11/01/2026, período integral, e no dia 12/01/2026 até as 8h30min
(horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2026 às 9h00min (horário de
Cuiabá/MT),
através
do
site
http://seplag.mt.gov.br/
-
link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no
site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e
Portal
de
aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br
-
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). OBSERVAÇÃO: Houve alterações nas peças técnicas.
Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ANULAÇÃO
Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 307/2025 O
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG A Coronel BM,
Diretora de Logística e Finanças e Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna
público o cancelamento da sessão de licitação do Pregão Eletrônico nº 307/2025,
anteriormente agendada para às 09h00 do dia 15 de dezembro de 2025, no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais. O edital será retificado e a sessão será
oportunamente remarcada.
Belo Horizonte/MG, 12 de dezembro de 2025
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças
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