DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS
ESTADUAIS INDÍGENAS, na Rua do Normal, 184 bairro Céu Azu localizada no município de
Tocantinópolis/TO, CNPJ/MF sob o nº. 06.171.083/0001-68, por meio do pregoeiro (a)
Dorival Alves Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados no PIN Tekator. Data de abertura: 19 de janeiro
de 2026 às
09h00min. O Edital poderá
ser examinado ou retirado
no site
www.comprasnet.gov.br, ou na Superintendência de Educação regional de Tocantinópolis -
To. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Telefone: (63)
98474 4588 e através do e-mail: associacaoindigenas@ue.seduc.to.gov.br.
Tocantinópolis/TO, 28 de novembro de 2025.
SILIVAN OLIVEIRA APINAGÉ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS, localizada no município de Colinas do Tocantins, CNPJ/MF
sob o nº. 01.077.439/0001-85, por meio do pregoeiro (a) LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA
CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, Registro de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda do ano letivo 2026,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/01/2026 às 08h. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.bnc.org.br ou na unidade escolar
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS. Maiores
informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3476-2474 e através do e-mail:
lacerdino@ue.seduc.to.gov.br.
Colinas/TO, 28 de novembro de 2025.
DEIBY JUBIELY DE MIRANDA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL PAROQUIAL SÃO PEDRO, localizada no município de Ananás - TO, CNPJ/MF sob
o nº. 01.911.081/0001-44, por meio do(a) pregoeiro(a) Ivameire Rodrigues Dias, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 8h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Paroquial São Pedro. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel:
(63) 99216-9768 e através do e-mail: paroqsaopedro@ue.seduc.to.gov.br.
Ananás/TO, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ IRAN PINTO SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS
ESTADUAIS INDÍGENAS DA REGIONAL DE PARAÍSO - TO, localizada no município de Paraíso
do Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº. 05.099.542/0001-87, por meio do pregoeiro (a) Dina
Marcia Gomes da Silva Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar
Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda
do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares
indígenas, pertencentes ao Polo de Santa Terezinha - MT: Escola Estadual Indígena Hery
Hãwa, na Aldeia Macaúba; Escola Estadual Indígena Weheria, na Aldeia Ibutuna; Extensão
da Escola Estadual Indígena Hery Hawã - Otxiri, na Aldeia São João; Extensão da Escola
Estadual Indígena Hery Hawã - Mayná, na Aldeia Utaria; Extensão da Escola Estadual
Indígena Hery Hawã - Hakoty, na Aldeia Paraíso Hakoty e Extensão da Escola Estadual
Indígena Hery Hawã - Wani, na Aldeia Wani. Data de abertura: 08/01/2026, às 9 horas. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na sede da
Superintendência Regional de Ensino, Regional de Paraíso do Tocantins, localizada à Rua
Treze de maio, nº 265, Lote 43, Quadra 02 e 16, Centro, em Paraíso do Tocantins - TO.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 14h. Tel: (63) 98469-0157, e através
do e-mail: dina.marcia@seduc.to.gov.br.
Paraíso do Tocantins - TO, 25 de novembro de 2025.
VAGLUCIA DIAS VERISCIMO REICHERT
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL
CORONEL ABÍLIO WOLNEY, localizada no município de Dianópolis, TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.197.161/0001-80, por meio do pregoeiro (a) VALDIRAN PIRES RIBEIRO, promoverá Licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na
Escola Estadual Coronel Abílio Wolney. Data de abertura: 09/01/2026 às 14:00hs. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br ou na unidade escolar ESCOLA
ESTADUAL CORONEL ABÍLIO WOLNEY. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 hs às
17 hs. Tel: (63) 99228-6066 e através do e-mail: abilio20149@gmail.com.
Dianópolis/TO, 25 de Novembro de 2025.
CAROLINE LONGHI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada no município de ITAGUATINS, CNPJ/MF sob o nº.
01.358.337/0001-38, por meio do pregoeiro (a) EDUARDO SOUSA DA SILVA, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição
de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 16/01/2026 às 09:00. O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL OLAVO
BILAC. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 992836067 e
através do e-mail: olavobilac-itaguatins@ue.seduc.to.gov.br.
ITAGUATINS/TO, 26 de Novembro de 2025.
JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES FEITOSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL
UM PASSO DIFERENTE, localizada no município de Tocantinópolis, CNPJ/MF sob o nº.
08.012.610/0001-17, por meio do pregoeiro (a) RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA ,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/01/2026 às 09:00HS. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Especial Um Passo Diferente APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30h às
17;00h. Tel: (63) 99436502 e através do e-mail: umpassodiferente@ue.seduc.to.gov.br.
Tocantinópolis/TO, 28 de Novembro de 2025.
MARIA DE NAZARÉ BRAGA BARROSO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL
FREI SAVINO, localizada no município de ARAGUATINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.389/0001-
81, por meio do pregoeiro (a) GILVAN NERI DE ARAÚJO, promoverá Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios
para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 07 DE JANEIRO de 2026 às 9 HORAS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL FREI SAVINO. Maiores
informações poderão ser obtidas das 8:00h às 14:00h. Tel: (63) 99200 3538 e através do e-
mail: coordenacaofinanceirafreisavino@seduc.to.gov.br.
Araguatins /TO, 25 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO GOMES DE MATOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
FAMILIA AGRICOLA - EFA -, localizada na Rodovia TO 255 km 3 Zona Rural - município de
Porto Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.155/0001-22, por meio do pregoeiro (a)
Clezivan Tavares dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda
do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
13/01/2026
às
8h30.
O
Edital
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade EFA- Escola Família Agrícola. Maiores informações
poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 98484-7550 e através do e-mail:
familiaagricola@ue.seduc.to.gov.br.
Porto Nacional/TO, 5 de novembro de 2025.
JUDITE DA ROCHA
Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DA GLÓRIA, localizada no município de
Tupirama - TO, CNPJ/MF sob o nº 02.096.555/0001-04, por meio do pregoeiro (a) Nagella
Fernandes Brandão, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/01/2026 às
08:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
Unidade Escolar Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Maria da Glória. Maiores
informações poderão ser obtidas das 07h às 16:30h. Tel: (63) 99207-4357 e através do e-
mail: girassolgloria@ue.seduc.to.gov.br.
Tupirama/TO, 28 de novembro de 2025.
JOSÉ MARTINS DE FRANÇA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL DE GURUPI, localizada no município de Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.887.135/0001-83, por meio do pregoeiro Neuton Luiz Ramos de Melo, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de
Ensino Médio de Gurupi. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17h. Tel:
(63) 3351-2030 e através do e-mail: ensinomedio-gurupi@ue.seduc.to.gov.br.
Gurupi/TO, 19 novembro de 2025.
WANESSA CARDOSO GOMES MUNIZ
Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL PADRÃO, localizada no município de Brejinho de Nazaré - TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.181.175/0001-05 por meio do pregoeiro (a) WILKER PEREIRA PINTO, promoverá Licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 19/01/2026 às 09h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Padrão. Maiores informações poderão ser
obtidas
das
8:00h
às
17:00h.
Tel:
(63)
98484-7622
e
através
do
e-mail:
estadualpadrao@ue.seduc.to.gov.br.
Brejinho de Nazaré/TO, 25 de novembro de 2025.
RITA RIBEIRO DOS REIS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL RAIMUNDO NEIVA DE CARVALHO, localizada no município de PALMEIRAS DO
TOCANTINS/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.533/0001-14, por meio do pregoeiro (a) DAVID