DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600249
249
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE
SOFTWARE DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARAMETRIZADO
COM PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS QUE PERMITAM A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE COM GERENCIAMENTO ONLINE
NA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E FISCAIS DO
MUNICÍPIO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, COM COMPROVAÇÃO DE
REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.
Data: 07/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como
análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 15 de dezembro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com vistas à confecção
e fornecimento de próteses dentárias de diversos modelos, totais, e parciais removíveis,
confeccionadas com materiais de alta qualidade, devidamente certificados pelos órgãos
competentes, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. O prazo para
encaminhamento da documentação necessária será de 16/12/2025 a 16/12/2026 das 08:00
as 12:00 horas, e das 14:00 as 17:00 horas, devendo o interessado atender os requisitos,
formalizando a pretensão mediante o preenchimento da ficha de credenciamento,
indicando de modo expresso o item que pretenda se credenciar. O Edital e seus anexos
estarão à disposição no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba),
podendo ser solicitado por e-mail licitasaudeita@outlook.com, bem como na sede da
Secretaria Municipal de Saúde, Tv. Zulmira Silvany, S/N, Bairro Caititu, Itaberaba/BA, e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
-
h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = I T A B E R A BA & s t a t u s = t o d o s & p a g i n a = 1.
LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2025, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM-BA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia
05/01/2026.
O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal
de
Itagimirim,
Sessão
Pública de
disputa
realizada
através
do
portal:
https://licitanet.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de
setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de janeiro de
2026 às
09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDAD ES
HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ
- BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES,
PROPOSTA Nº 039140/2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 15 de dezembro de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 163/25. PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025. Objeto: aquisição de 06 veículos tipo
motocicleta destinados a atender às demandas das Secretarias. CONTRATO PE163/25-01.
Contratada: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF
60.527.130/0001-09. Valor global: R$ 56.097,00; CONTRATO PE163/25-02. Contratada:
COMERCIAL DE MOTOS IRECE LTDA, CNPJ/MF 02.992.265/0001-49. Valor global: $
58.500,00. Vigência: 06/11/26. Data de ratificação: 06/11/25. Assinatura: 11/11/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa visando futura e eventual aquisição de
MATERIAIS ESCOLARES por meio de Registro de Preços, destinados aos alunos da rede pública
municipal de ensino de Juazeiro/BA. Disputa dia 07/01/2026 às 09h00. O edital para download
nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil (com
marca), a fim de suprir as demandas de judicializações decididas contra o Município de
Juazeiro/BA. Disputa dia 09/01/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
OBJETO: Registro de Preços de fórmulas nutricionais, a fim de suprir as necessidades de
Judicialização da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro-BA. Disputa dia 08/01/2026 às
09h00min.
O
edital
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 15 de dezembro de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 396/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA
VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DIAS, JUNCO - ALFAVACA, NO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Disputa dia 27/01/2026 às 09h00. Edital para download nos
sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 15 de dezembro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados a redesignação do Pregão
Presencial n° 014/2025: Processo Administrativo: 075/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de
construção e correlatos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Jucuruçu/BA. Fica redesignada a sessão de abertura para o dia 14/01/2026 às
09h, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça
Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei
Federal
nº
14.133/21.
A
sessão
será
transmitida
ao
vivo
através
do
link
https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73)
36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de
Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 204/2025 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.. Contratada: DOURADO E SOBRAL LTDA
(38114215000106) com o lote 1 no valor de R$ 3.536.036,88 (três milhões e quinhentos e trinta
e seis mil e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12/12/2025 à 12/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 205/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR
ALCANTARA, MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO.
Contratada: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA (03434720000153) com os lotes: 1 no valor total
de R$ 246.023,02 (duzentos e quarenta e seis mil e vintes e três reais e dois centavos).
Vigência: 12/12/2025 à 12/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 282/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022, CONTRATADO: VITÓRIA SERVIÇO S
LTDA CNPJ Nº 12.398.727/0001-58, cujo objeto é contratação de prestação de serviços
especializados e continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços
de saúde (lixo hospitalar/infectante/medicamentos/carcaças de pequenos animais) visando
o descarte deste material gerado pelos serviços da atenção especializada, primária e da
vigilância em saúde do município de Lapão-Ba. Fica renovado prazo e saldo. Assinatura:
15/12/2025 Vigência: 16/12/2025 à 16/12/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 060/2025, pela
Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO
CIVIL LTDA (03434720000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 246.023,02 (duzentos e
quarenta e seis mil e vinte e três reais e dois centavos).
Lapão - BA, 15 de dezembro de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Tipo: Maior Lance. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE
NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE
USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A
REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 05/01/2026 às 09:00h Através da plataforma do BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,Edital
disponível
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=lapao&pagina=1&status=recebendo_proposta
Fone:
(74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 15 de dezembro de 2025
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 047/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/12/2025 às 08:30 do dia 05/01/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/01/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/01/2026. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Barracas
de Feira Livre com cobertura, desmontável, para a utilização no Centro de Abastecimento do
Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de
preços.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 15 de dezembro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão