DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 008/2025, Processo
Administrativo nº 484/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM EUCLIDES DA
CUNHA-BA. Sessão será às 10hs00min do dia 06 de janeiro de 2026 e será realizado pela
plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410
08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2025, Processo Administrativo n° 485/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2026, observado
os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE,
Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. . Sessão dia:
30/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 15 de dezembro de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Pregoeira torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 046/2025; Processo Administrativo N° 473/2025; Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL; Objeto: contratação de empresa especializada para a realização e
ornamentação da Jornada Pedagógica 2026 do município de Euclides da Cunha - Bahia, em
conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021; Sessão dia:
06/01/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08h00min às 12h00min horas.
Euclides da Cunha - BA, 15 de dezembro de 2025.
BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025-PE
LICITAÇÃO Nº 102-2025-1224L - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua,
com fornecimento de mão de obra, destinada a atender às necessidades dos CRAS, CREAS,
Centro de Capacitação, Casas Abrigo, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar e da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) do Município de Feira de
Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/01/2026 às 14h30min. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 15 de dezembro de 2025.
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
PA 3072/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 034/2025, do tipo
Menor Preço por Item para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
brinquedotecas, kits pedagógicos, bibliotecas moveis e acervos biblioteca escolar, para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino
Fundamental, visando introduzir o hábito de leitura através de ferramentas pedagógicas,
ampliando assim o Universo Cultural Infantil, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa:
1 -SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor
total de R$ 486.400,00 ( quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) . O valor
total licitado dos itens foi de: 486.400,00
Filadélfia/BA, 12 de Dezembro de 2025
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
Comunica o resultado PE SRP N° 034/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa
Aberto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedotecas, kits
pedagógicos, bibliotecas moveis e acervos biblioteca escolar, para os alunos da Rede
Municipal de Ensino, da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental,
visando introduzir o hábito de leitura através de ferramentas pedagógicas, ampliando
assim o Universo Cultural Infantil, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação, Declaro empresa vencedora: 1 -SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA -
venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 486.400,00 ( quatrocentos e oitenta e
seis mil e quatrocentos reais) . O valor total licitado dos itens foi de: 486.400,00 -
Filadélfia/BA, 12 de Dezembro de 2025
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
P.A. Nº 524/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 05
de janeiro de 2026, às 14h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de máquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das
demandas operacionais de infraestrutura, obras e serviços públicos do Município de Glória -
BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link
Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br.
Em 15 de dezembro de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE-SRP
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme
Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa: 05/01/2026
às 10:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 16/12/2025
https://www.ibitiara.ba.gov.br/
na
extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75)
99135-2693, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA, 11 de dezembro de 2025
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - SESAU - CRED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 SESAU - CRED O Município de
Inhambupe, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da
Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 311/2025, torna público e
leva ao conhecimento dos interessados que, obedecendo às disposições do Artigo 74,
caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de
09 de janeiro de 2024, de regulamentação do Art. 79 da Lei nº 14.133/21, do Decreto
Municipal nº 138/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
no âmbito municipal, e de outras normas aplicáveis ao objeto, a intenção de realização do
processo para a execução de exames médicos, em suas diversas especialidades, visando
futuras contratações. OBJETO: Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas na prestação de serviços de saúde, abrangendo consultas, exames,
procedimentos ambulatoriais e demais serviços correlatos, com a finalidade de ampliar,
complementar e garantir a continuidade do atendimento assistencial no âmbito do Fundo
Municipal de Saúde de Inhambupe/BA, assegurando resposta adequada, célere e integral
às demandas da população usuária do SUS, em conformidade com a legislação vigente.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A cópia do edital estará à disposição dos interessados no
site
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais
em
16
de
dezembro
de
2025.
INFORMAÇÕES: Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, que
podem se dirigir à Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h,
em dias normais de expediente. Data inicial para envio de documentos: 23/12/2025, às
08h00min. Data final para recebimento de
documentos: Durante a vigência do
credenciamento.
Inhambupe, 15 de dezembro de 2025
PIERRE MATOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O prefeito municipal de ipecaetá estado da bahia, no uso das atribuições e com
fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação
da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para composição do kit da alimentação
escolar da EJA - educação de jovens e adultos, para os alunos matriculados na rede
municipal de ensino do município de Ipecaetá, a empresa: T M M MURITIBA ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 46.436.539/0001-99, Rua Dr. Joaquim, Laranjeiras, Nº 226, Sala 04,
Bairro Jardim Cruzeiro, CEP: 44.024-312, Feira de Santana/BA. Vencedora do LOTE ÚNICO
R$ 123.549,84 (cento e vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos).
Ipecaetá/Bahia, 15 de dezembro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O prefeito municipal de ipecaetá estado da bahia, no uso das atribuições e com
fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação
da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para composição do kit da alimentação
escolar da EJA - educação de jovens e adultos, para os alunos matriculados na rede
municipal de ensino do município de Ipecaetá, a empresa: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR
LTDA, inscrita no CNPJ: 11.823.193/0001-05, Rua Gameleira, 989, Galpão 01 e 02, Conceição,
Feira de Santana/BA CEP: 44.066-516. Vencedora do LOTE ÚNICO R$ 123.549,84 (cento e
vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Ipecaetá/Bahia, 15 de dezembro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS
POLIESPORTIVAS DAS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
IPIRÁ - BAHIA. Data: 06/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação
bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital
poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
email
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 15 de dezembro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
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