DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2025
Processo Administrativo nº 235/2025. Ato: Pregão Eletrônico SRP n° 047/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/BA. Contratada: Indústria de Bolas Tita LTDA.
CNPJ: 17.952.607/0001-74. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição
materiais esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Nordestina/BA. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
6.672,55 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Nordestina/BA, 10 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2025
Processo Administrativo nº 235/2025. Ato: Pregão Eletrônico SRP n° 047/2025. Contratante:
O Município de Nordestina/BA. Contratada: Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos
LTDA. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição
materiais esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Nordestina/BA. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
77.414,90 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos).
Nordestina/BA, 10 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para prestação de
serviços de locação de iluminação, sonorização, geradores, trios elétricos, palcos e afins,
sanitários químicos e demais estruturas, com montagem e desmontagem, para atender as
festas tradicionais e demais eventos realizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura
de Novo Triunfo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
31/12/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-
licitacoes. Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail
licitacaonovotriunfo@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Novo Triunfo, 15 de dezembro de 2025
NOEMIR DA SILVA UNGRIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA 004/2025 -
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma UBS - Unidade
Básica de Saúde no município de Planaltino - BA, conforme critérios estabelecidos no Edital
e Anexos. VENCEDOR: LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 34.330.835/0001-21 -
VALOR GLOBAL: R$ 1.803.000,00 (um milhão, oitocentos e três mil reais).
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: pavimentação em diversas ruas da sede do município. Sessão:
15/01/26, às 9h. Menor preço global.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Objeto: execução integral da obra de construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS Porte 1, destinada a atender às necessidades da rede municipal de At e n ç ã o
Primária à Saúde do município. Sessão: 14/01/26, às 14h. Menor preço global.
Informações
e
edital:
https://presidentedutra.ba.gov.br
//
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 // pmpdba@hotmail.com.
Presidente Dutra/BA, 15 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 15 de dezembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 045/2025,relativo ao Registro de preços
para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: RC COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 26.559.493/0001-98, com o valor global de
R$ 229.200,00 (duzentos e vinte nove mil e duzentos reais) , conforme indicado na
proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação
da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 15 de dezembro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 037/2025, Processo Administrativo: 270/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de kits escolares para
atender à demanda dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de
Riachão do Jacuípe-BA o do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às
09:30h do dia 06/01/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores
informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados
poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br
ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) -
www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - BA, 11 de dezembro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2025. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município
de Rio do Pires, para exercício de 2026. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura:
29/12/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico:
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
LICITANET-
www.licitanet.com.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva,
Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025. Objeto: Chamamento público para
credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de exame de
Eletrocardiograma, Holter e MAPA, digital via internet, com fornecimento de laudo a distância
por computador em estações de telemedicina, incluindo fornecimento de equipamentos em
regime de comodato, visando atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do
município de Rio do Pires/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento
de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente
Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 19 DE DEZEMBRO DE 2025, no horário das
08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos
interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão
baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP -
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio
do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA PUBLICAn.008/2025, dia 06/01/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL. O
Edital
estará
disponível
no
site
https://licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, comunica aos
interessados que encontra-se aberto o Chamamento Público para Credenciamento para
Credenciamento de artistas musicais, bandas e grupos musicais, locais, nos variados estilos
para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas,
durante os eventos do Município de Santa Rita de Cássia - BA. Os interessados poderão
entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do
dia 17 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da
Prefeitura Municipal, situada na Travessa Professora Helena, s/n, Centro, no horário das
08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Este Edital está à disposição no site
www.santaritadecassia.ba.gov.br, e no Portal do PNCP. Quaisquer informações pelo e-mail
licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 014/2025, cujo objeto é Contração de empresa para
prestação de serviços na hospedagem de pacientes e acompanhantes do Município de
Santa Rita de Cássia(BA) quando em tratamento de saúde em Salvador(BA), no âmbito do
Programa Tratamento Fora do Domicílio-TFD, incluindo fornecimento de 03 refeições [café
da manhã, almoço e jantar] e transporte para pacientes e acompanhantes na cidade de
Salvador compreendendo ida aos hospitais e clínicas e retorno para hospedagem, para
atendimento de necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. O recebimento das
propostas será até dia 05/01/2026 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será
no dia 06/01/2026 às 16:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O
Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br.
Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0034/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA
DE APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS / FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 26/12/2025 ás 09:00h. Edital disponível nos
sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA).
Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 15 de dezembro de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Sec. de Gestão Administrativa