DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará a partir do dia 16/12/2025 até o dia 26/01/2026, licitação na
modalidade CHAMADA
PUBLICA Nº
009/2025, tipo
menor preço
por item,
em
conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PROVENIENTES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO
DE 2025/2026, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA GOIÁS, NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE 
pelo
período
de
12(doze) 
meses.
Tendo
como
embasamento legal a Lei 14.133/21 art. Art. 6º inciso XLIII. A aquisição se dará em
conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.O Edital completo poderá ser obtido pelo
site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@acreuna.go.gov.br
durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº
202500005013111, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Licitante Vencedor: REAVEL
VEICULOS EIRELI. Água Limpa, 15/12/2025.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº006/2025
O MUNICÍPIO DE ANICUNS/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, com sede na Avenida Tocantins nº
1140, CEP: 76.170-000, Anicuns/GO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃOE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.871.0001-30, TORNA PÚBLICO aos
interessados, que realizará Chamada Pública, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E
CULTURAIS PARA EXIBIÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE ACESSO GRATUITO, NAS
LINGUAGENS
DE 
ARTES
CÊNICAS,
ARTES
PLÁSTICAS, 
ARTESANATO,
PRODUÇÕES
AUDIOVISUAIS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, CULTURA RAIZ E TRADICIONAL, DANÇA,
ECONOMIA DA CULTURA, FOTOGRAFIA, LITERATURA, MÚSICA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL E PRODUÇÃO CULTURAL, destinados ao cumprimento da Lei Federal 14.017, de
29 de junho de 2020 e demais dispositivos legais vinculados à matéria (Lei Aldir Blanc). A
documentação para a Chamada Pública será publicada no placar da Prefeitura Municipal de
Anicuns e Secretaria
Municipal de Educação e
Cultura, e ainda no
site oficial
www.anicuns.go.gov.br e será recebida a partir do dia 16/12/2026 até as 23:58h do dia
23/12/2025 exclusivamente de forma eletrônica no e-mail: educacao@anicuns.go.gov.br e
site www.anicuns.go.gov.br. Todos os critérios e condições constam do referido Edital.
Informações: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fone/Fax: 0800 564 1234 ou e-
mail: educacao@anicuns.go.gov.br. Anicuns-GO, aos 15 de dezembro de 2025.
ANDERLÚCIA DE CASTRO FERREIRA
p/ Secretaria Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
11º CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2025. O município de Aparecida do Rio
Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca o credenciado da 18° e 19 ° Ata de
Habilitação: FERNANDO ARANTES REZENDE, JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA ,
GILCILENE DIAS MARTINS MORAES, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos
cargos interessados referente ao credenciamento de n° 06/2025. Deverá comparecer para a
devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 18/12/2025 as
16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,
Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br aos, 15 de dezembro
de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS-Agente de Contratação.
11º ATA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2025. O município de Aparecida
do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 16° Ata de
Habilitação: RAFAELA ONOFRE DOS SANTOS VENANCIO, para assinatura do contrato, destinada a
ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 11/2025. Deverá comparecer
para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 18/12/2025
as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,
Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br aos, 15 de dezembro de
2025. EDIVALDO EURIPIDIS OLIVEIRA COSTA-Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP
O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que,em conformidade com a legislação em vigor e nas
condições gerais e especiais constantes do edital, informa A ANULAÇÃO do edital citado acima
que seria realizado dia 23 de dezembro de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico do
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de véiculo 0km para o Conselho Tutelar
do Município De Aruanã/GO. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-30300159 e e-mail
licitaaruana@gmail.com. Aruanã-GO, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.
CAMILLA ARCANJO SOUSA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação,
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação futura, eventual e
parcelada de empresa especializada no fornecimento de VIGAS para confecção de mata-burros em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem, conforme especificações
constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 09/01/2026 - às 08h30min.
Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras
Públicas: 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, 
Portal
de
Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do
Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone
Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, aos 15 dias do mês de Dezembro de 2025.
ELIOILSON MENDES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Fundo Municipal de Educação de Bonópolis, Goiás, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Administrativo nº 10147/2025. Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de
uniformes escolares, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Data da sessão 06/01/2026. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas
a 
partir
de
16/12/2025,
no 
site
https://bnc.org.br/.
Informações:
https://bonopolis.go.gov.br/. Fone: (62) 98211-0766. Bonópolis-GO, 15 de dezembro de 2025.
RÊNIA PATRÍCIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará a
Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 1244/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica,
drenagem superficial, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias do Setor João Brás, no
Município de Buriti de Goiás - GO, conforme especificações e condições estabelecidas
neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 08/01/2026 às 08h01min. O
edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/12/2025, no site
https://bnc.org.br/. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br/. Fone: 0800 878 5625.
Buriti de goiás - GO, 16 de dezembro de 2025.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O Governo de Campinorte vem comunicar da publicação do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025, para PREMIAÇÃO -Saldo remanescentes por meio da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e
fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no
Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa
de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023)., recebimento de 800 horas do dia
04/12/2025 até às 1700 horas do dia 20/01/2026, local de recebimento dos projetos
Departamento de Licitação e Contratos endereço Praça Cristovão Colombo, Centro.
Campinorte - GO ou pelo email licitacao@campínorte.go.gov.br.
CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
OBJETO: O objetivo da presente licitação e a contratação por meio de Registro
de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no FO R N EC I M E N T O
DE COMBUSTÍVEL, (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), para os veículos e máquinas que
compõem a frota do município e dos seus fundos municipais para o exercício de 2026,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. DATA DO CERTAME: 12/01/2026; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04,
Setor Centro, CEP: 75.945-000. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site:
https://edealina.go.gov.br/. Edealina, Estado de Goiás, aos 15 de dezembro de 2025.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMUNICA A SUSPENSÃO sine die da
realização da sessão de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2025, MARCADO PARA A DATA
DE 17/12/2025, às 09:00HS, visando a VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLA R ES
PARA A REDE MUNICIPAL E ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE FIRMINÓPOLIS/GO, em razão de motivos técnicos da administração. Mais
Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 15/12/2025.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contrato N. º:
02/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 06/10/2025 Data da
Publicação do Placar: 16/12/2025 Data Inicial da Vigência: 06/10/2025 Data Final da
Vigência: 06/01/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Uniformes para o
Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) do 19º Batalhão Bombeiro Militar,
conforme resolução 002/2025 Valor Global: R$ 28.670,00 (vinte e oito mil seiscentos e
setenta reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): JOSE GUSTAVO FERREIRA
VIEIRA CNPJ do (a) contratado (a): 62.230.264/0001-99 N° do Processo Administrativo:
21134/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções
Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contrato N. º:
03/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 16/10/2025 Data da
Publicação do Placar: 16/12/2025 Data Inicial da Vigência: 16/10/2025 Data Final da Vigência:
16/01/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Uniformes para o Programa
Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) do 19º Batalhão Bombeiro Militar, conforme
resolução 002/2025 Valor Global: R$ 6.704,00 (seis mil setecentos e quatro reais) Tipo do
Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 03.449.844/0001-02 N° do Processo
Administrativo: 21134/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das
Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.