DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-025- FMAS
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
FUNERARIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO
SOCIAL DESTE MUNICIPIO. Abertura: 06/01/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir
do dia 19/12/2025 até às 08:59 horas do dia 06/01/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 15 de Novembro de 2025
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA
torna público a homologação do
Concorrência Eletrônica nº 90010/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM O
TERMO DE COMPROMISSO nº 96127/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: BOSCO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.668.343/0001-91. VALOR R$
8.380.000,00 (oito milhões, trezentos e oitenta mil). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
23/10/2025.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90010-2025.
Contrato nº: 20250371
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção da Escola Em
Tempo Integral, de Acordo Com O Termo de Compromisso nº 96127/2024/Fnde/Caixa
Celebrado Entre O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) e O Município
de Acará/Pa. Oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90010/2025. Vencedor: Bosco
Distribuicao e Servicos Ltda, Cnpj 01.668.343/0001-91. Valor R$ 8.380.000,00 (Oito
Milhões, Trezentos e Oitenta Mil). Vigência: 30/10/2025 à 30/09/2026. Data de Assinatura:
30 de Outubro de 2025. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
Lote 1 - J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, valor R$ 50.841,00. Lote 2 - J N
MARTINS DOS SANTOSLTDA, valor R$ 33.544,00. Homologado em 15/12/2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2.990/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. Partes: MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L. SONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 04.538.788/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
produção e organização de eventos, para realização dos eventos de fim de ano do
município de Afuá, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá/PA. VALOR: R$ 1.142.170,20 (um
milhão
cento e
quarenta
e dois
mil
cento
e setenta
reais
e vinte
centavos).
VIGÊNCIA:15/12/2025 à 15/06/2026. Afuá-PA, 15 de dezembro de 2025. Henrique Sandro
Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 213/2025, publicado no D.O.U. de
19.11.2025, Seção 3, Página 352,
onde se lê: valor global de R$ 1.391.400,00 (um milhão trezentos e noventa e um mil).
leia-se: valor global de R$ 1.391.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e um
mil e quatrocentos reais). Rep. CARLOS ALBERTO FARIAS DO VALE (Secretário de Finanças)
vigência 14/11/2025 a 14/11/2026.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 27 de janeiro de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de
Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, Convênio N°.
944433/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as
necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, com base na
legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento
Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no
Mural do TCM, e na página www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Av i s o .
Almeirim - PA, 15 de dezembro de 2025.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE QUALITATIVO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚD. CONTRATADA: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN CONSTRUTORA), CNPJ Nº.
26.847.124/0001-09. Contrato nº 25-0625-001. Objeto: valor contratual em decorrência de
acréscimo de qualitativo. Ass.: Altamira/PA, 21/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025
Refere-se à Prestação de serviços de Buffet e Coffe break, com fornecimento de
todos os insumos, utensílios, equipamentos e mão de obra necessários, para atendimento
aos eventos, reuniões, cursos, treinamentos e demais atividades institucionais, visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias vinculadas.
ABERTURA: 07/01/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail:
pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029-PMA
Republicação
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, a
republicação do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-029-PMA
que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviço de hotelaria, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. A reabertura da
sessão pública será em 31/12/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos
estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-030-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o
processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-030-PMA que tem por
objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada
para fornecimento de gás medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 08:00 horas, por
meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento
convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-031-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o
processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-031-PMA que tem por
objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo tipo van (mínimo
16 lugares), zero quilômetro, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de
Anapu/PA, com recursos oriundos do convênio
nº 11/2024 -
SESPA/PREFEITURA DE ANAPU. A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 10:00
horas, por
meio do
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Anapu - PA, 15 de dezembro de 2025
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-001-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o
processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônico nº 3/2025-001-PMA que tem
por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de serviços de engenharia voltados à recuperação de estradas
vicinais rurais, com o intuito de atender às necessidades da Prefeitura Municipal do
Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 31/12/2025 às 08:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento
convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-002-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o
processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônico nº 3/2025-002-PMA que tem
por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de unidade
básica de saúde - UBS porte 1, padrão novo PAC, no Município de Anapu/PA, incluindo a
execução integral da obra com fornecimento de todos os materiais, mão de obra,
equipamentos e insumos necessários. A abertura da sessão pública será em 31/12/2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Anapu - PA, 15 de dezembro de 2025
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que o
processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-029-PMA que tem por
objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço de hotelaria, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. que a abertura da sessão
pública aconteceu em 21/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Se deu DESERTO, Demais informações estarão à
disposição dos interessados no e-mail: licitapmapa05@gmail.com.
Anapu - PA, 15 de novembro de 2025
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito