DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Silva Rodrigues, Marquizanor Amaral dos Santos, Murinin? Taiassui - COOP E R AT I V A
Agroindustrial Familiar de Benevides e Região, Roseane da Silva Brabo e Suely da Costa
Rodrigues. Fundamento Legal: art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente
de Contratação e ratificado pela Sra. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária Municipal
de Educação.
Breves/Pa, 15 de dezembro de 2025.
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 102/2025
CHAMAMENTO
PÚBLICO DO
CREDENCIAMENTO
Nº 0102/2025.
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura
Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede
Socioassistencial, Destinadas as famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas
Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da
Ação Brevense de Natal 2025. Vencedores: Cooperativa Agroextrativista de Produtores
Rurais Nogueira de Breves - COOPAPRNB, com o preço no valor R$ 157.032,00 (Cento e
cinquenta e sete mil e trinta e dois reais) e Cooperativa da Agricultura Familiar
Agoextrativista Regional (CAFAR), com o preço no valor R$ 148.308,00 (cento e quarenta e
oito mil e trezentos e oito reais). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da
Lei nº 14.133/21.
Breves/Pa, 15 de dezembro de 2025.
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-017-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/25; Inexigibilidade nº 02-017-2025 IN;
Objeto: Contratação de Serviços de Advocacia Para Consultoria e Assessoria em Direito
Publico Voltado Para as Demandas Educacionais, Incluindo Elaboração de Pareceres
Jurídicos, Análise de Normas Aplicáveis à Gestão Escolar e Acompanhamento de Demandas
Jurídicas Relacionadas à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Favorecido: Canto
& Pinheiro Advogados Associados; Fundamentação Legal: Art. 74, III, E, da Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: Sr.
Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária Municipal de Educação.
Breves/Pa, 15 de dezembro de 2025.
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250262; Origem: Inexigibilidade nº 02-017-2025 IN; Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação;
Contratada(o): Canto
& Pinheiro
Advogados
Associados; Objeto: Contratação de Serviços de Advocacia Para Consultoria e Assessoria
em Direito Publico Voltado Para as Demandas Educacionais, Incluindo Elaboração de
Pareceres Jurídicos, Análise de Normas Aplicáveis à Gestão Escolar e Acompanhamento
de Demandas Jurídicas Relacionadas à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa.
Valor Total: R$ 390.000,00 Vigência: 24/10/2025 Até 26/10/2026; Data da Assinatura:
24/10/2025.
CONTRATO Nº 20250391; Origem: Pregão Eletrônico nº 01009/2025; Contratante: PMB;
Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11;
Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento de Fardamentos e Equipamentos destinados à
Guarda Civil Municipal, defesa Civil Municipal e à divisão Municipal de Trânsito da
Prefeitura Municipal de Breves; Valor Total: R$ 305.196,63; Vigência: 12/12/2025 a
12/06/2026; Data da Assinatura: 12/12/2025; Ordenador de despesas: José Antônio
Azevedo Leão.
CONTRATO Nº 20250387; Origem: Pregão Eletrônico nº 01012/2025; Contratante:
FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de
Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para
Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único
da Assistência Social do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 116.848,97; Vigência:
11/12/2025 a 11/06/2026; Data da Assinatura: 11/12/2025; Ordenador de despesas:
Tamara Helana de Oliveira Martins.
CONTRATO Nº 20250388; Origem: Pregão Eletrônico nº 01012/2025; Contratante: Fmas;
Contratada(o): Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 41.374.688/0001-57;
Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de
Materiais Permanente Para Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do
Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 92.030,00; Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026; Data da Assinatura:
11/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins.
CONTRATO Nº 20250383; Origem: Pregão Eletrônico nº 01007/2025; Contratante:
FMAS;
Contratada(o):
Distribuidora
e
Construtora
Marajoara
Ltda,
Cnpj
24.635.331/0001-66; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Construção
Para Atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 221.455,80; Vigência: 09/12/2025 a
09/06/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana
de Oliveira Martins.
CONTRATO Nº 20250384; Origem: Pregão Eletrônico nº 01007/2025; Contratante:
FMAS;
Contratada(o):
Construvale
Ltda,
Cnpj
40.048.834/0001-91,
Cnpj
41.374.688/0001-57; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Construção
Para Atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 316.137,80; Vigência: 09/12/2025 a
09/06/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana
de Oliveira Martins.
CONTRATO Nº 20250385; Origem: Pregão Eletrônico nº 01007/2025; Contratante: FMAS;
Contratada(o):
Master
Obras
Comercio
e
Servicos
de
Construcao
Ltda,
Cnpj
52.603.104/0001-94; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material de Construção
Para Atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.238,00; Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026; Data
da Assinatura: 09/12/2025; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins.
CONTRATO Nº 20250391; Origem: Pregão Eletrônico nº 01011/2025; Contratante: PMB;
Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda, Cnpj 58.512.792/0001-63; Objeto: Formação
de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Elaboração
de
Projeto,
Confecção,
Montagem
e
Instalação
de
Móveis
Sob
Medida/Planejados em Mdf, Com Medição Por Metro Quadrado (MÝ), Por Meio da
Modalidade Registro de Preços, Visando Atender de Forma Planejada, Padronizada e
Eficiente às necessidades das Secretarias e Setores Administrativos da Prefeitura Municipal
de Breves/Pa; Valor Total: R$ 386.896,20; Vigência: 12/12/2025 a 12/10/2026; Data da
Assinatura: 12/12/2025; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03031-2025-SEMSA. Processo Licitatório nº
03022-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público que às 10h00min do dia 05 de janeiro de 2026, realizará licitação na
modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal
n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de
30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço
por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Publicação de Matérias Oficiais, Legais e Institucionais da
Secretaria Municipal de Saúde, em jornais de grande circulação local, estadual e nacional,
para autorização de processo licitatório e suas devidas providências". Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado
a
página
do
Tribunal
de
Contas
dos
Municípios/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312
- centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Breves/PA, 15 de dezembro de 2025.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250386. Processo Administrativo nº 03026-2025-SEMSA, Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 03018-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Contratação de Empresas
Especializadas para o Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024, destinados a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a oficina ortopédica - proposta
nº 17298.800000/1220-01 - MS. Contratada: CONTRATO Nº 20250386 - Comercial
Vanguardeira Ltda CNPJ: 10.942.831/0001-36, vencedora do item: 1. Totalizando o valor
contratado de R$ 359,72 (trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Breves/Pa, 15 de dezembro de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de
Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na Locação de Veiculos Automotores,
Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando Atender as Necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme
especificações do Anexo I, neste Edital e demais anexos, Abertura: 06/01/2026 às 10:30H
poderá
ser
retirado
no
site
Portal
de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal
Nacional
de
Contratação
Publica)
no
Mural
das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 15 de novembro de 2025.
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 039/2025, referente ao
Processo 6407/2025, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa C S
PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 26.916.267/0001-
17. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME EMENDA ESPECIAL E
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL.
c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.d) Da vigência: O
presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 10/12/2025 até 10/12/2026. f)
Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo
Contratada o sr. DORIVAL COSTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr
Hamilton Brito Dos Santos Alves, residente no Município de Curuçá/PA. CONTRATO Nº
20250540 PMC, CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ:
26.916.786/0001-85, estabelecida à Psg Olinto Meira,55 Galpão, Guanabara, Ananindeua-
PA, CEP 67010-210 neste ato representado pelo Senhor a) ROGER DE MESQUITA RANDEL ,
portador do(a) CPF ***.***.732-** no valor de 1.636.199,70 (um milhão seiscentos e trinta
e seis mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos); OBJETO: Contratação De
Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação De 7,95
Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No Município De Curuçá, No
Âmbito Da Emenda Nº 202543900005-Henderson Pinto E Plano De Ação Nº 09032025-
079776, Observando-Se Todas As Exigências, Especificações Técnicas E Demais Disposições
Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. VIGÊNCIA: 10 (meses), a contar da data de sua
assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2025
Exercício
2025
Projeto
0207.154510407.1.005; Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curuçá-PA; DATA DE
ASSINATURA:04 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250534
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10
de dezembro de 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE
ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 328/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER
EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º
14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ: 47.793.404/0001-43
VALOR TOTAL: R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um
reais).
VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal.
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