DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0014
O(a) ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará,
RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2025-0014, Art. 75, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021,
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Em Emissão de Certificados
Digitais, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
e Demais Fundos Municipais; Proponente: Inove Certificacao Digital Ltda, CNPJ Nº
21.438.350/0001-04; VALOR TOTAL: R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais).
Ipixuna do Pará, 15 de dezembro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2025
Extrato contrato nº 772/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇAO nº 2025.083-FMS, Base
Legal: art. 75, da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e
a empresa TEC ADAMS SERVIÇOS TECNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
48.150.958/0001-95. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de
Serviços de manutenção preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios,
no aparelho de Raio X do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA. Valor do Contrato: R$
39.250,00(trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 05/12/2025 a
30/01/2026. Jacareacanga-PA, 5 de Dezembro de 2025 Ledioneta de Sousa Silva
Ordenadora de despesa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de
Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Secretaria Municipal
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa DE LICITAÇÃO DE Nº
083/2025. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de Serviços de
manutenção preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, no aparelho de
Raio X do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA. EMPRESA: TEC ADAMS SERVIÇOS
TECNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.150.958/0001-95, Valor: R$ 39.250,00(trinta
e nove mil
duzentos e cinquenta reais).
Classificação orçamentaria: UNIDADE
ORÇAMENTARIA 2021 Secretaria Municipal de Saúde, Projeto Atividade: 10.302.0210.2.043
Manutenção do Serviço Hospital e Ambulatorial, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 Receita de Imposto e Trans. Saúde.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de
DISPENSA: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra.
Ledioneta de Sousa Silva, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga-PA, 5 de
Dezembro de 2025 Luis Eduardo de Oliveira Braga Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-036-FME
Abertura dia 06/01/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
julgamento das propostas: menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
INDUSTRIALIZADOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE JACUNDÁ-PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA
PÚBLICA. DISPENSA
DE
LICTAÇÃO Processo
7.2025-005-FME
Abertura 06/01/2026 as 09:00 na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jacundá,
com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO
ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE
JACUNDÁ/PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site
institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 491/2025-FMS/PMM.
Processo Administrativo
nº
05050560.000756/2025-25 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2025.
Objeto do Contrato: é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - PMM, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: KONICA MINOLTA HEA LT H C A R E
DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
71.256.283/0001-85. VALOR: R$ 963.000,00 (novecentos e sessenta e três mil reais).
Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Apar. equi. uten. med. odont. lab. hosp. DATA DA
ASSINATURA 12 de dezembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 126/2025/SEVOP, Processo Administrativo
n° 050505211.000038/2024-61, autuado na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90031/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUATRO PONTOS DE MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a ALTERAÇÃO DO LOCAL PREVIAMENTE
DESIGNADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DOS PONTOS DE MOTOTÁXI; Data da assinatura
09/12/2025, período de 27/02/2025 a 27/04/2026. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA ,
Secretário Municipal de Obras Públicas - Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
289/2023-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 05050556.000132/2025-77, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM,
Objeto do contrato original a contratação de Registro de preços para a eventual aquisição
de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência; EMPRESA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob n° 37.374.797/0001-05. Objeto do aditivo. O presente termo aditivo tem por
objetivo a substituição da fabricante MERCK pela marca GERMED para o item 382 do
Contrato nº 289/2025-FMS/PMM por motivos de falta do medicamento da marca MERCK
no mercado e a ausência de previsão de entrega por parte do distribuidor. DATA DA
ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021-SEMAD/PMM,
Nº DA CONTRATAÇÃO 90021/2025, PUBLICADA NO DIA 03/12/2025, NO DOU, SEÇÃO 3, Nº
230, PÁGINA 264
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba/PA .
Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-021-
SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90021/2025, que será retificado, em razão de
realização de retificação do Termo de Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº
9/2025-021-SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90021/2025, será disponibilizada e
republicada
com
novos prazos.
O
Ato
de
Suspensão
estará disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Marituba/PA, 15 de dezembro de 2025.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da
União na data de 12/12/2025, Seção 3, Nº 237, Página 401, neste expediente, nos termos
que segue. Onde se lê: "09/12/2025", Leia-se: "28/11/2025". E Onde se lê: "09/12/2025 a
08/02/2026", Leia-se: "28/11/2025 a 27/02/2026".
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da
União na data de 11/11/2025, Seção 3, Nº 215, Página 230, neste expediente, nos termos
que segue. Onde se lê: "M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA", Leia-se: "M DO S BRITO
CARDOSO LIMA LTDA".
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da
União na data de 21/11/2025, Seção 3, Nº 222, Página 261, neste expediente, nos termos
que segue. Onde se lê: "M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA", Leia-se: "M DO S BRITO
CARDOSO LIMA LTDA".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 028/2025
- PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202510140027 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Execução Parcelada e Sob Demanda dos Serviços de Pavimentação em
Piso Em Concreto Tipo Blockrets (Sextavados) e Intertravados, em Logradouros Públicos
(Ruas, Praças, Calçadas, Avenidas e Etc), Na Zona Urbana do Município de Moju/Pa.
Contratada: Ultra Serviços de Construção Eireli, Cnpj nº 24.626.454/0001-30, com o valor
global de R$ 4.025.995,46 (quatro milhões, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco
reais, quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços, Data da Homologação: 11/12/2025;
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO PE-013-FMAS/2025
Origem:
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
PE-013-FMAS/2025.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº
55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 024/2025-SMAS, no valor de R$ 885.450,00 (oitocentos
e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco
mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, às famílias vulneráveis
atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025. RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011/2024-SRP-PMO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 13.117.883/0001-66.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.370,31 (setenta e
dois mil, trezentos e setenta reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 361.851,53(trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e três centavos). O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de dezembro
de 2025, vigendo até 26 de março de 2026. Data da assinatura 12 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.2007.001-PMO. Adesão nº 002/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Constrular Serviços e
Construções Ltda,
CNPJ: 41.001.125/0001-13.
Objeto: Prorrogação
de prazo. Dot.
Orçamentária: 2.016; 2.004; 2.008; 2.125; 2.043; 2.089; 2.098; 2.127; 2.132; 2.135; 2.065;
2.120; 2.054;
2.126. Class.
Econômica: 3.3.90.30.00.
Fonte: 15000000;
15001001;
15001002;
16350000;
16600000;
17510000;
17491060.
Vigência:
01/01/2026
a
31/03/2026. Ass. 15/12/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128-B/2025/PMON;
vigência 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026. Contratante: Prefeitura
Municipal Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
05.249.710/0001-73 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de prestação de
serviços
de
locação
de
veículos
automotor:
caminhões,
máquinas
pesadas,
equipamentos e automóveis, objetivando atender as necessidades da prefeitura fundos
municipais secretarias do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo:
Termo de aditivo com acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento).
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