DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.610.424/0001-45, sediada na Rua Siqueira Campos, nº 509, sala 104, Camalu,
Cabedelo/PB, CEP: 58.103-052, com valor de R$ 1.348.000,00 (Um milhão e trezentos e
quarenta e oito mil reais), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como,
Homologo o resultado final da Concorrência N° 005/2025 - Processo Licitatório nº
077/2025, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.
Juripiranga, 15 de Dezembro de 2025
ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025
A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação,
informa aos interessados
que realizará Concorrência Eletrônica.
Sob-regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a construção de uma ponte e canal do trecho que liga a Avenida Brasil à Travessa 4
de Julho no Município de Juripiranga - PB, conforme o Contrato de Repasse nº 292/2024,
e o Município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto
Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 794.892,42 (Setecentos
e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Data
de abertura da sessão pública: 15 de dezembro de 2025. Horário da abertura do
recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 16/12/2025. Horário de
encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 07 de janeiro de 2026.
Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 07 de janeiro de
2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de
Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio:
www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado
acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do
e-mail: ljuripiranga@gmail.com.
CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53
Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Nº 005/2025
Processo Licitatório:
077/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Poliesportiva
coberta, com vestiários, arquibancada localizada no Sítio Barra, do Município de Juripiranga
- PB, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. CONTRATO Nº 099/2025. Contratada: PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.610.424/0001-45, sediada na Rua Siqueira
Campos, nº 509, sala 104, Camalu, Cabedelo/PB, CEP: 58.103-052, representada por Quetsio
Barbosa dos Santos. VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 1.348.000,00 (Um
milhão e trezentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência
do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma
do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente
contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Transferências do FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos MDE- manutenção e desenvolvimento de ensino
0012 1009 Const/Ampl/Recup/ de Quadra Poliesportiva nas Escolas Municipais 15001001
Recursos não vinculados de Impostos - MDE 4490.51 99 Obras e instalações 15401030
Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos - 30% 4490.51 99 Obras
e instalações 15421030 transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT - 30%
4490.51 99 Obras e instalações Juripiranga, 15 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO
012/2025 OBJETO: Aquisição
do saldo
remanescente dos
equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de
Livramento-PB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO:
constante no orçamento vigente.
VIGÊNCIA: até 21/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento
e:
Contrato Nº 00087/2025 - 21.10.25 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA ME - CNPJ
18.995.457/0001-49 - R$ 143.038,00 (cento e quarenta e três mil e trinta e oito
reais);
Contrato 
Nº 
00104/2025 
- 
21.10.25 
- 
18TEC 
INFORMATICA 
LTDA 
- 
CNPJ:
57.056.239/0001-09 - R$ 23.952,00; 56.422.537;
Contrato Nº 00103/2025 - 21.10.25 - ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA - CNPJ:
56.422.537/0001-02 - R$ 461,97;
Contrato Nº 00108/2025 - 21.10.25 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 11.070,00;
Contrato 
Nº 
00101/2025 
- 
21.10.25 
- 
EQUIMED 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.408.899/0001-59 - R$ 1.500,00;
Contrato
Nº 00102/2025
-
21.10.25 -
KNERD
DISTRIBUIDORA
LTDA -
CNPJ:
41.621.094/0001-01 - R$ 19.168,80;
Contrato
Nº
00100/2025 -
21.10.25
-
M
CARREGA COM??RCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - R$ 11.140,00;
Contrato Nº 00106/2025 - 21.10.25 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - CNPJ:
42.092.696/0001-73 - R$ 17.200,00;
Contrato Nº 00099/2025 - 21.10.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA
DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 14.392,00;
Contrato Nº 00107/2025 - 21.10.25 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
54.860.907/0001-50 - R$ 2.598,00;
Contrato Nº 00105/2025 - 21.10.25 - SZ HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.977.634/0001-16
- R$ 2.633,07 Livramento - PB, 15 de dezembro de 2025 Ernandes Barboza Nóbrega
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025
Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 37/2025 - Processo Administrativo N°
2025.07.145/2025 Objeto: Prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de
Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e
atividades da Secretaria Municipal de Educação, bem como a prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos
softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das
novas soluções e suporte técnico. Data envio das proposta de preços: Início em: 17 de
dezembro de 2025 às 08h29. Término em: 22 de dezembro 2025 às 08h29. Data de início
da sessão: 22 de dezembro 2025 às 08h29.
A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa
Eletrônica,
disponível 
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa
encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água - PB, 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00026/2025, que objetiva: Aquisição de Combustíveis,
destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou
vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - CNPJ Nº
07.075.415/0001-73 - VALOR GLOBAL: R$ 3.713.610,00.
Manaíra - PB, 15 de dezembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2025
OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura,
contratados, à disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB.
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº
00026/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CICERA
KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73 - CNPJ Nº 07.075.415/0001-73
- VALOR GLOBAL: R$ 3.713.610,00.
Manaíra - PB, 15 de dezembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA/AURORIZA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00046/2025, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que objetiva: Aquisição de Veículos automotores, tipo
van, zero quilômetro, para o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes
da Exposição de Motivos nº AD00003/2025, a qual sugere a contratação de: MAIS TRUCK
COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ nº 17.792.470/0001-38, Valor: R$ 845.000,00.
Manaíra - PB, 12 de dezembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 15 de Dezembro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada Ao Fornecimento Parcelado
de Medicamentos de Referência, Ético (Com Nome/Novo),Genérico e Similar, Para Doação
à População Carente do Município de Olivedos/Pb Com Maior Desconto Proporcional Com
os Preços Exigidos Pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 29 de Dezembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail:
molivedos@gmail.com. 
Edital: 
www.olivedos.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 15 de Dezembro de 2025
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro