DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600286
286
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº: 00077/2025. Processo Administrativo
nº: 250415PE00018. Pregão Eletrônico nº: 00018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87, representada por sua Prefeita, Sra. Soraya
Ferreira Sales da Cunha. Contratada: ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº
03.965.517/0001-03, representada por Daniel Caiaffo Cavalcante Alencar Figueiredo.
Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial
do contrato, referente ao fornecimento parcelado de material médico-hospitalar destinado
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilões/PB. Valor Inicial do Contrato: R$
197.009,00. Valor do Acréscimo (25%): R$ 49.252,25. Valor Global Atualizado: R$
246.261,25. Fundamentação Legal: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125, da Lei nº
14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 00147/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. Contratada: José Rosinaldo Ribeiro
Barros LTDA, CNPJ nº 08.866.317/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da
obra de Construção do Portal do Município de Pilões/PB e ajuste da planilha orçamentária.
Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência
anterior. Valor: Acréscimo de R$ 42.129,27 (quarenta e dois mil, cento e vinte e nove reais
e vinte e sete centavos), correspondente a 14,11% do valor inicial, passando o valor global
do contrato para R$ 340.751,22. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da
Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinam: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita
Municipal (Contratante). José Rosinaldo Ribeiro Barros - Representante Legal (Contratada).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Contrato nº 00099/2025 - Pregão
Eletrônico nº 00021/2025. Contratante: Município de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-
87. Contratada: José Arlindo Oliveira Silva - ME, CNPJ nº 02.737.810/0001-50. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato destinado ao fornecimento parcelado de materiais
elétricos para atender às Secretarias Municipais. Prazo: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual. Valor: Permanecem inalterados os
valores e condições financeiras do contrato original. Fundamento Legal: Arts. 105 a 114 da
Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do contrato. Data da Assinatura: 11 de dezembro de
2025. Assinam: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal (Contratante). José
Arlindo Oliveira Silva - Representante Legal (Contratada).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Contrato nº 00071/2025 - Pregão
Eletrônico nº 00017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/PB, CNPJ nº
08.786.626/0001-87.Contratada: José Arlindo Oliveira Silva - ME, CNPJ nº 02.737.810/0001-50.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para fornecimento parcelado de materiais de
construção destinados às Secretarias Municipais. Prazo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
a contar do término da vigência contratual. Valor: O valor global do contrato permanece
inalterado, sendo executado conforme saldo contratual existente. Fundamento Legal: Arts.
105, 106, 107 e 114 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do contrato original. Data da
Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinam: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita
Municipal (Contratante). José Arlindo Oliveira Silva - Representante Legal (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023 - CONTRATO Nº 00003/2024 - A Prefeitura Municipal
de Pirpirituba/PB, CNPJ nº 08.789.299/0001-17, torna público o 4º Termo Aditivo de Prazo
ao Contrato nº 00003/2024, firmado com a empresa CONSTRUTORA NACIONAL LOCAÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.428.864/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
em razão de intercorrências climáticas que prejudicaram o acesso às estradas carroçáveis.
Prorrogação: por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Novo período de vigência: De
08/11/2025 a 06/07/2026. Fundamentação: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, conforme
art. 190 da Lei 14.133/2021. Demais cláusulas: Mantidas Pirpirituba-PB, 3 de novembro de
2025. Danilo Calixto de Freitas Rocha Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2024 - AO CONTRATO Nº 23-2024 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Pirpirituba - CNPJ 12.044.829/0001-75. Contratada: Moura e
Andrade Construtora e Incorporadora LTDA - CNPJ 18.127.470/0001-86. Objeto: Reajuste
contratual anual com base no INCC
(Índice Nacional da Construção Civil), para
restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, conforme Cláusula Quarta do
Contrato nº 00232/2024. Índice Aplicado: INCC acumulado de dez-2023 a dez-2024 =
6,54%. Valor do Reajuste: R$ 75.271,41, conforme medições apresentadas e aprovadas, o
reajustamento resulta no total de R$ 75.271,41 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e
um reais e quarenta e um centavos) conforme memória de cálculo. Fundamento Legal:
Arts. 124 a 136 da Lei 14.133-2021. Assinatura: Pirpirituba-PB, 21/11/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação do Município de Pirpirituba-PB, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica e
Habilitação da Concorrência nº 01/2025, que objetiva a contratação de agência de
publicidade. Com fundamento na Ata nº 003, após análise minuciosa de toda a
documentação apresentada e devidamente acostada aos autos do processo, a Comissão
deliberou pela CLASSIFICAÇÃO da licitante, conforme segue: 1º Lugar SUPERLIGA 66
COMUNICAÇÃO LTDA (Vencedora) Nota Final (NF): 91,42 (noventa e um vírgula quarenta e
dois), ficando a referida licitante declarada Habilitada no presente certame. Dos atos
decorrentes deste procedimento licitatório, caberão recursos, nos prazos e termos
previstos na legislação vigente.
Pirpirituba 15 de dezembro de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneus Novos (Primeira Vida) e
Câmara de Ar, Devidamente Certificados Pelo Inmetro, Destinados à Manutenção da
Frota Veicular Pertencente à Prefeitura Municipal de Riachão/Pb. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 00022/2025. Vigência: Até 10/12/2026. Partes: Prefeitura
Municipal de Riachão e: Arp nº 00005/2025 - 10/12/25 - Fernando Auto Pecas Ltda.
- R$ 194.060,00; Arp nº 00006/2025 - 10/12/25 - Larisse Leonia de Pontes Neri - R$
81.600,00; Arp nº 00007/2025 - 10/12/25 - Paulo R Pereira - R$ 3.850,00. Íntegra das
Atas: 
Diário
Oficial 
e
No 
Site
Oficial 
Deste
Órgão.
H t t p s : / / R i a c h a o . P b . G o v . B r / At a s r e g i s t r o . P h p .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas
descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos
destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s)
conforme indicado abaixo: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 96, 111, 122, 123,
124, 180 - Valor: R$171.733,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 12 - Valor: R$ 7.950,00,
WORLD
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ:
44.554.219/0001-08, Itens:184 - Valor: R$ 29.200,00. Valor Total: R$ 208.883,00.
Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis,
parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de
Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo:
ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 64, 71, 72, 79, 80 - Valor Total:
R$ 468.840,00. Itens declarados fracassados: 51.
Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de
sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e
SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa
Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 96, 111,
122, 123, 124, 180 - Valor: R$171.733,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MED I CO
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 12 - Valor: R$ 7.950,00,
WORLD
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ:
44.554.219/0001-08, Itens:184 - Valor: R$ 29.200,00. Valor Total: R$ 208.883,00.
Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às
atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 64, 71, 72, 79, 80
- Valor Total: R$ 468.840,00. Itens declarados fracassados: 51. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
SEGUNDO COLOCADO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00003/2025, após negociação com os segundo colocados nos itens: 12, 96, 111, 122, 123,
124, 180, 184, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de
sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e
SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa
Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valores totais da contratação:
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 96, 111, 122, 123, 124, 180 - Valor: R$171.733,00,
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ:
09.478.023/0001-80, Itens: 12 - Valor: R$ 7.950,00, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Itens:184 - Valor: R$ 29.200,00.
Valor Total: R$ 208.883,00.
Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
SEGUNDO COLOCADO
A 
Prefeitura
Municipal 
de 
Santa
Luzia/PB, 
através
da 
Autoridade
Competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão
Eletrônico nº 00008/2025, após negociação com os segundo colocados nos itens: 51,
64, 71, 72, 79, 80, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às
atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes
declarados vencedores e respectivo valores totais da contratação: ADEMILTON
NOGUEIRA, CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 64, 71, 72, 79, 80 - Valor Total: R$
468.840,00. Itens declarados fracassados: 51.
Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito

                            

Fechar