DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 44.728,25
(quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), data da
assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: 26/11/2025 a
25/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e
o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 094/2025, pregão eletrônico srp nº 059/2025/pmbp, Contrato
nº 162/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, tudo de
acordo com termo de referência", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j.
Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 63.139.061 uelio jose de macedo
cavalcante, inscrito sob o cnpj n° 63.139.061/0001-54, fonte de recursos: orçamento geral
do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$
73.002,50 (setenta e três mil, dois reais e cinquenta centavos), data da assinatura do
contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: 26/11/2025 a 25/11/2026,
fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto
municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 072/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, contrato nº
165/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais permanente, visando atender a prefeitura municipal de
betânia do piauí - pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi,
c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa g l eletromoveis ltda - epp, inscrita no
c.n.p.j.(mf) sob o n.º 12.454.964/0001-99, genivaldo do nascimento damasceno, fonte de
recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025,
valor total: r$ 324.260,19 trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais e dezenove
centavos), data da assinatura do contrato: 09 de dezembro de 2025, vigência do contrato:
09/12/2025 a 28/02/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº
123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 072/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, contrato
nº 166/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais permanente, visando atender a prefeitura municipal de
betânia do piauí - pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi,
c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e contratada: a empresa soul distribuidora de produtos e
equipamentos industriais ltda, c.n.p.j.(mf) sob o n.º 51.659.136/0001-49, fonte de recursos:
orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor
total: r$ 56.014,26 (cinquenta e seis mil, quatorze reais e vinte e seis centavos), data da
assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 12/12/2025 a
28/02/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e
o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 072/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, contrato
nº 167/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais permanente, visando atender a prefeitura municipal de
betânia do piauí - pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi,
c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e contratada: a empresa c j freitas de sampaio eirelli-epp,
cnpj nº 73.852.873/0002-87, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia
do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 8.000,00 (oito mil reais), data
da assinatura do contrato: 09 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 09/12/2025 a
28/02/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e
o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 072/2025, pregão eletrônico srp nº 042/2025/pmbp, contrato
nº 168/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais permanente, visando atender a prefeitura municipal de
betânia do piauí - pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi,
c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa castro equipamentos ltda, cnpj nº
42.753.718/0001-07, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí
e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 4.850,16 (quatro mil, oitocentos e
cinquenta reais e dezesseis centavos), data da assinatura do contrato: 09 de dezembro de
2025, vigência do contrato: 09/12/2025 a 28/02/2026, fundamentação legal: lei no
14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e
demais normas pertinentes. Betânia do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2025. Antonio Ferreira
de Macedo Junior. Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
Dispensa Eletrônica nº 051/2025. Torna-se público, para conhecimento dos
interessados, que a Prefeitura Municipal de Brasileira (PI), realizará Dispensa Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de cadeira odontológica completa, conforme preconiza o Ministério Da
Saúde Para A Secretaria Municipal De Saúde De Brasileira-PI. Cadastramento das propostas
e documentação: Até as 07:59 min de 19/12/2025. Data da sessão: 19/12/2025. Link:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 19/12/2025 - 08h00min as 14h00min.
Recursos: Fus, Fpm, Tributos, Investsus e Outros. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85,
Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 15 de dezembro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Pregão Eletrônico nº 037/2025. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Data
de abertura: 30 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Pnae /
Qse/ Fpm / Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e
portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av.
Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.
Brasileira (PI), 15 de dezembro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de
Contratação,
INFORMA 
QUE
está 
recebendo
documentação, 
na
modalidade
CREDENCIAMENTO nº003/2025, até ás 13:00 do dia 07 de janeiro de 2026, por meio do e-
mail pmclicitacao@outlook.com Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. OBJETO: chamamento público para Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial
para realização de leilão na Modalidade presencial e on-line simultaneamente, mediante
demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou
antieconômico de propriedade do município para realizar alienação de bens imóveis e
móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e
administração de bens pertencentes à Prefeitura de Cristalândia-PI, e a outros órgãos e
entidades da Administração Pública direta ou indireta da Prefeitura Municipal Mais
informações 
estão
disponíveis 
no 
Edital, 
disponível
em: 
www.tce.pi.gov.br-
pmclicitacao@outlook.com
Cristalândia do Piauí - PI,12 de dezembro de 2025.
LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do
Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado
procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado
sob nº 021/2025-DL, visando contratação de empresa para a elaboração do Projeto Técnico
de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de
Curralinhos/PI, objeto do Convênio Transferegov nº 981354/2025 a ser celebrado entre o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal
de Curralinhos-PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item,
na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 22 de dezembro de 2025, às 08h (oito horas).
Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes. com.br). Horário da
fase de lances: 08h às 14h.
Curralinhos/PI, 15 de dezembro de 2025.
ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do
Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado
procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado
sob nº 022/2025-DL, visando contratação de empresa para a elaboração do Projeto Técnico
de Engenharia para Construção da Praça de Eventos no Município de Curralinhos/PI, objeto
do Convênio Nº 983736/2025/MTUR celebrado entre o Ministério do Turismo e a
Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento
Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 22 de dezembro de 2025,
às 
09h 
(nove 
horas). 
Local 
da 
disputa: 
Plataforma 
do 
BBMNET
(www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 09h às 15h.
Curralinhos/PI, 15 de dezembro de 2025.
ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde do município de Guaribas-PI. Processo Nº
4632/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples
Remoção Tipo pick-up 4x4, conforme Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de
2002, para o município de Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 345.000,00 (trezentos e
quarenta e cinco mil reais). Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia
10/12/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (29/12/2025 às 08:00h).
Abertura da sessão pública: Dia 29/12/2025, a partir das 09h00min após a avaliação das
propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes
ao Horário Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/ LOCAL: https://bnc.org.br/ - "
Acesso
Identificado", 
Bolsa
Nacional
de
Compras. 
Informações
pelo
e-mail:
cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição
dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site
https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/ e no sítio
eletrônico https://www.guaribas.pi.gov.br/.
Guaribas - PI, 10 de dezembro de 2025.
PAULO SERGIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº
56/2025/PMJM/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
00.0123/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de
Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto
Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP.
CNPJ:
02.960.929/0001-98.
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
- Processo de Administrativo nº 0123/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 06/2025/PMJM/PI.
Valor Global: R$ 276.832,15 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais
e Quinze Centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº
065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM,
ICMS 
NATUREZA 
DE 
DESPESA:
44.90.51 
- 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 10/12/2025
a 10/03/2026 - 90 (noventa) dias. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura:
10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair
Lima de Sousa. Contratado: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP: Regina da Costa Ribeiro.
Jardim do Mulato (PI), 10 de dezembro de 2025. Publique-se. Djair Lima de Sousa.
Prefeito/PMJM/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ato Administrativo. 1º Aditivo CA nº 0102/2025 (PA 0182/25) - Prorrogar CA p/+ 06m e
acrescer 25% - Secretaria M. Administração e Finanças - x Bamex C. em Gestão Empresarial
- Pref. Municipal José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 15 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8040/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES,
Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em
Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos
termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de
preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
veículos automotores novos (0 km), destinados a atender às demandas das Secretarias
Municipais do Município de Miguel Alves/PI, conforme especificações técnicas, condições e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA:
Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA

                            

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