DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2025. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c
Art. 29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes:
O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa
ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 17.023.842/0001-61, Objeto: AQUISIÇ ÃO,
COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE
FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS,
CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA
DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato:
R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). Previstos nas seguintes
fichas
financeiras:
092,
098,
Projeto/Atividade:
12.361.1005.1057.0000
e
12.361.1005.1010.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, para ambas. Vigência do
Contrato: 12 meses. Signatários, contratado: PAULA ARAGÃO DA SILVA, contratante:
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Parnamirim/PE, Contrato Assinado dia 02 de
dezembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM, Sec. Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2025. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art. 29,
c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município
de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa B. D. R. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09, Objeto: AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO
BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7),
CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE
PAREDE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS
NO TERMO
DE
REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Previstos nas seguintes fichas financeiras: 092, 098, Projeto/Atividade: 12.361.1005.1057.0000
e 12.361.1005.1010.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, para ambas. Vigência do
Contrato: 12 meses. Signatários, contratado: por MARCOS RIBEIRO JÚNIOR, contratante:
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Parnamirim/PE, Contrato Assinado dia 02 de
dezembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM, Sec. Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2025. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I, c/c Art.
29, c/c Artigo 17 e demais legislação aplicáveis. da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O
Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa:
ELLOELLA
DISTRIBUIDORA LTDA
-
CNPJ:
53.571.459/0001-01, Objeto:
AQUISIÇÃ O,
COMPREENDENDO
BATEDEIRAS, ESPREMEDORES
DE
FRUTAS, BALANÇAS
DIGITAIS,
CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA
DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato: R$
117.319,50 (cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Previstos
nas seguintes fichas financeiras: 092, 098, Projeto/Atividade: 12.361.1005.1057.0000 e
12.361.1005.1010.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, para ambas. Vigência do
Contrato: 12 meses. Signatários, contratado: por LETICIA RABÊLO FERREIRA, contratante:
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Parnamirim/PE, Contrato Assinado dia 02 de
dezembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM, Sec. Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo 30/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2025.
Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
destinada no fornecimento de material de limpeza de forma parcelada para o atendimento
da Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Pedra/PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável:
R$ 269.227,65 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e
cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 29/12/2025 às 14:00hs.
Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone
87 99102-0709.
Pedra, 15 de dezembro de 2025.
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00008/2025. A Prefeitura
Municipal de Santa Terezinha PE, através do Departamento de Licitações, torna-se público
para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA SES S ÃO,
que seria dia 26/12/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada em serviços
de pavimentação com paralelepípedos graníticos em diversas ruas da zona urbana do
Município, Emenda Parlamentar nº 202539310005, alterando a data para 05/01/2026 as
08:30h. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura;
pelo endereço eletrônico: santaterezinha.pe.gov.br; ou Fone: (87) 38591174, das 08h as
12h dos dias úteis, ou, ainda: dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br.
Santa Terezinha, 15 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO F. TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2025. Pregão Eletrônico N° 066/2025.
OBJETO: contratação de
empresa para confecção e instalação
da fachada em
amc/letreiro luminoso da área estrutural externa de composição da policlínica
municipal maria doralice dos santos do município. valor estimado: R$ 129.620,00. O
Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 30/12/2025, às 09h,
haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS. Os interessados
deverão estar cadastrados na plataforma www.bllcompras.com, Edital pelo site BLL, no
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
e
do
portal
da
Prefeitura:
https://www.serrita.pe.gov.br.
Informações
fone:
(87)
3882-1156
e
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 15 de dezembro de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Licitatório Nº 00056/2025, Inexigibilidade Nº 00009/2025 CDC.
Credenciamento Nº 00004/2025. Serviço. Credenciamento de Empresas para a Prestação
de Serviços médicos, objetivando a realização de exames laboratoriais em pacientes da
rede municipal de Saúde de Tacaimbó- PE. Valor: R$713.762,40. Data e Local da Sessão de
Abertura: a partir do dia 17 de dezembro de 2025, prazo para análise dos documentos
apresentados: Em até 05 (cinco) dias úteis, O credenciamento ficará aberto pelo prazo de
06 (seis) meses, prazo este que permitirá o acesso livre para o cadastramento de
empresas. Mais informações poderão ser obtidas no seguinte endereço: Rua Sebastião
Clemente, S/N, Centro, Tacaimbó - PE.
Tacaimbó, 15 de dezembro de 2025.
EVÓDIA TALITA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2025
Processo Administrativo nº 106/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para
a aquisição de materiais permanente, para atender as demandas do Hospital Municipal
Maria Veneri. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 56.844,70 (cinquenta e seis mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas a
partir do dia: 15 de dezembro de 2025 às 10h00min até o dia 19 de dezembro de 2025 às
09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de dezembro de 2025 às 10h00min
até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental
odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da
Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação
por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30.12/2025. Horário: 11h00min Horas
(Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/12/2025 às 11h:30min. Data
acolhimento das propostas: 16/12/2025 a 30/12/2025 das 08:00h até às 08h:00min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.870.848,36
(Três Milhões Oitocentos e Setenta Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Seis
Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-
6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas
Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do
Piauí
-
TCE.
www.tce.pi.gov.br.
No
site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
No
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 15 de dezembro de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo administrativo n° 110/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato nº
155/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de
projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município de betânia do
piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia referente à
construção de campo society na escola municipal maria natividade coelho, fundamentado
na ata de registro de preços nº 056/2025 - pregão eletrônico nº 053/2025, firmada com a
empresa executiva consultoria pública ltda - me, conforme item 09 (infraestrutura
esportiva), contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33,
neste ato representado pelo sr. Fabio de carvalho macedo, prefeito municipal, nesta cidade,
contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob nº
21.850.903/0001-31, com sede em teresina - pi, situada à rua mato grosso, nº 290, cabral,
neste ato representada por intermédio de seu representante legal o sr. Raimundo coelho
de oliveira filho, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e
outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 19.207,00 (dezenove mil, duzentos e sete
reais), data da assinatura do contrato: 19 de novembro de 2025, vigência do contrato:
19/11/2025 a 18/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Chamada pública nº 002/2025, processo administrativo nº 089/2025, contrato n.º
159/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
ano letivo de 2025, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, inscrito no cnpj
sob o número 01.612.622/0001-33, contratada: a senhora gildete da conceição feitosa,
fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 9.300,00
(nove mil e trezentos reais), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025,
vigência do contrato: de 26/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: chamada
pública n.º 001 /2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº
04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de
2020.
Chamada pública nº 002/2025, processo administrativo nº 089/2025, contrato n.º
160/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
ano letivo de 2025, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj sob o número
01.612.622/0001-33, contratada: a associacao das pequenas produtoras rurais de serra do
inacio - demais, inscrita no cnpj sob o nº 13.588.675/0001-45, fonte de recursos: pnae e
recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 52.193,00 (cinquenta e dois mil, cento
e noventa e três reais), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência
do contrato: de 26/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: chamada pública n.º
001 /2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com
redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.
Processo administrativo n° 094/2025, pregão eletrônico srp nº 059/2025/pmbp, Contrato
nº 161/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, tudo de
acordo com termo de referência", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j.
Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 60.412.748 jose flavio delmondes batista,
inscrito sob o cnpj n° 60.412.748/0001-23, fonte de recursos: orçamento geral do
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