DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA:
BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou
na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 12 de dezembro de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para a aquisição de pneus e câmaras, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO:
MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/12/2025. HORÁRIO:
09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/01/2026.
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/01/2026.
HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES:
02/01/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 15 de novembro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
NOVA DATA DE LICITAÇÃO, processo administrativo nº 113/2025 Acha-se
aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, licitação na modalidade de pregão
eletrônica, tipo menor preço para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com
objetio o Registro De Preços Para Aquisição Futura, Parcelada E Sob Demanda De
Combustível Para Atender A Demanda Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi. Regem
a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a
Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: dia 18/12/2025 ao dia 05/01/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
10:31
do
dia
05/01/2026,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília.O Edital Completo poderá
ser obtido no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89)
3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na
Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
Processo Administrativo nº 085/2025. Tipo: Menor preço, adjudicação global.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de limpeza urbana e rural, coleta
de lixo e entulhos, e serviços congêneres no município de São Julião do Piauí, conforme
especificações do anexo i - termo de referência. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 05 de janeiro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 05 de janeiro de 2025,
a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 05 de janeiro de
2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025
Processo Administrativo nº 086/2025. Tipo: Menor preço por Lote, adjudicação
por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos,
palestras, capacitações, seminários, assessoria, manutenção e desenvolvimento de sistemas
para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de São Julião-
PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06.
Acolhimento das propostas: Até às 12h00min do dia 30 de dezembro de 2025. Abertura e
avaliação das propostas: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 12h05min horas. Início
da sessão de disputa de preços: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 12h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 15 de dezembro de 2025.
VALTANIA MARIA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
Processo Administrativo nº 083/2025. Tipo: Menor preço, adjudicação global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para recebimento/destinação final (aterro
sanitário licenciado) de resíduos sólidos urbanos (rsu) - classe ii, nas dependências de todo
o município de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 30 de dezembro
de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das
08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de dezembro de 2025, a
partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da
sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O
Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar
via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI
- www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Processo Administrativo nº 084/2025. Tipo: Tipo: Menor preço, adjudicação
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
transporte de resíduos sólidos e locação de caixas estacionárias, em conformidade com a
lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos), visando à disposição final
ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme
especificações do anexo i - termo de referência. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 10h00min do
dia 30 de dezembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de dezembro de
2025, a partir das 10h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de
dezembro de 2025, a partir das 10h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br
São Julião - PI, 12 de dezembro de 2025.
VALTANIA MARIA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº45/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo
como objeto a Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos Sólidos e a Locação de
Caixas Estacionárias em Conformidade Com A Lei 12.305/2010 (Política Nacional dos
Resíduos Sólidos) de acordo com a descrição no termo de referência. Data e horário do
recebimento das propostas: a partir de 08h dia 18/12/2025. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 16/01/2026. Valor:466.344,72 (Quatrocentos e sessenta e seis mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Recurso: Orçamento
Geral.Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel:(89)34561434.
Simões/PI, 15 de dezembro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Considerando a ocorrência de falha na publicação do Aviso de Licitação
referente ao Pregão Eletrônico nº44/2025, o que compromete a ampla publicidade do
certame, requisito essencial previsto na Lei 14.133/2021, determino a anulação integral do
presente procedimento licitatório, para que seja realizada nova publicação do aviso e
adotadas novamente todas as etapas necessárias, a fim de resguardar os princípios da
publicidade, da transparência e da competitividade. Publique-se novamente o aviso,
proceda-se às correções cabíveis e reabra-se o prazo para apresentação de propostas.
Simões/PI, 10 de dezembro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - Inexigibilidade nº1/2025. Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado:
Marcos
André
Lima
Ramos
Sociedade
de
Advogados,
CNJP/MF:08.681.051/0001-38. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações.
Vigência:07/01/2026 a 07/01/2027. Data:10/12/2025. Simões/PI, 10/12/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 82.004066/2025-33
MENOR PREÇO GLOBAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG 981219- CCP-SEMA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE DISSIPADOR
no sistema de macrodrenagem integrado da zona leste do município de Teresina - PI,
incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Projeto
Básico e demais documentos técnicos anexos. Modo de disputa: Fechado e Aberto.
Disponibilidade do Edital: 09/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras,
https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de
disputa de preços: às 09:00h do dia 21/01/2026. Fonte: 1754626. Valor Total: R$
779.518,38 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito
centavos).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina (PI), 5 de dezembro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora de Compras Públicas
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
REPUBLICAÇÃO. Dispensa Eletrônica nº 011/2025M, Processo Administrativo nº
600/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De
Locação De Concentrador De Oxigênio De Baixo Fluxo Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde Do Munícipio De Vera Mendes - Pi.tipo de licitação: menor
preço por item, data da sessão: 19/12/2025 às 08h00min. a dispensa será realizado na
forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus
anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no
endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da
transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: licitacao@veramendes.pi.gov.br
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
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