DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-
93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 11 de dezembro de
2025 até o dia 11 de dezembro de 2026, será aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
O
Edital 
encontra-se
a 
disposição
dos
interessados 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais
e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 11 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 10 de dezembro de 2025.
EDVAR MENDES DE FREITAS FILHO
AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei
n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela
Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020,
Resolução nº 27, de 24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024,
Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco
Pinto, nº. 56 - Centro - Apodi/RN,
Apodi/RN, 9 de dezembro de 2025.
EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 155/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e
assessoria jurídica consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 14.133/21 e legislação
complementar, 
HOMOLOGO 
o 
presente 
certame 
em 
favor 
da 
empresa 
BBC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA (22.863.010/0001-93)) por ter
atendido as exigências e apresentado proposta vantajosa para a Administração
Municipal.
Cruzeta/RN, 12 de dezembro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025
CONCORRÊNCIA
N°
003/2025
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
MC/RN
Nº
155/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO:
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em construção
civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais; DATA DA
ASSINATURA: 12 de dezembro 2025; VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua assinatura;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; PROMITENTE CONTRATADA: BBC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 22.863.010/0001-93;
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 3.265.500,00 (três milhões, duzentos e
sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
Cruzeta/RN, 12 de dezembro de 2025. Joaquim José de Medeiros. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Adesão Nº 001/2025. Ata De Registro De Preços Nº 09/2024. Pregão Eletrônico
Nº 003/2024 - Cruzeta/RN. O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso das
atribuições e com fundamento nas Leis nº 14.133/2021 e alterações Decreto Municipal nº
4.618/2017, e manifestação positiva através de Parecer Jurídico deste Município, resolve,
HOMOLOGAR ADESÃO Nº 01/2025 à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº
09/2024, na condição "CARONA" que consiste AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA DE R O DA S
ARTICULADAS (0 KM), quantidade: 01, pelo valor unitário de R$ 539.000,00 (quinhentos e
trinta e nove mil reais), tendo como Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de
Cruzeta/RN, tendo como vencedora no Item 01 a empresa TOPCOM - COMERCIO DE
MAQUINAS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
DA
COSNTRUÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
15.024.021/0001-14.
Currais Novos/RN, 15 de dezembro de 2025.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO,
através do seu agente de
contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025,
sessão pública do processo de pré-qualificação nº 003/2025 PREQ, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação da prestação de
serviços engenharia de drenagem e pavimentação das ruas Maria Nazaré Costa, Pedro
Oliveira do Nascimento, Juvenal Joaquim de Souza, Sebastião Vandeley, projetada 01,
02, 03 e 04 no bairro Antônio Cajazeiras. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo
específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme
condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais podem ser
obtidas no endereço: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 15 de dezembro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 010/2025, que
tem como objeto, os serviços da ampliação da Escola Municipal Coronel José Franco
Ribeiro de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA FATIMA N U N ES
LTDA - CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$ 999.953,36 (novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).
Extremoz/RN, em 15 de dezembro de 2025
JUSSARA SALES DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 010/2025, objetivando os serviços da ampliação da Escola
Municipal Coronel José Franco Ribeiro de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa;
CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA - CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$
999.953,36 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta
e seis centavos).
Extremoz/RN, em 15 de dezembro de 2025
JUSSARA SALES DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que a
Concorrência Eletrônica N.º 010/2025, objetivando os serviços da ampliação da Escola
Municipal Coronel José Franco Ribeiro de Extremoz/RN, situado no loteamento Aurea de
Gois, Centro, na rua Pedro Rufino, s/n - Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa;
CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA - CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$
999.953,36 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta
e seis centavos).
Extremoz/RN, em 15 de dezembro de 2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de kits de material escolar para os alunos da educação
infantil e fundamental das escolas da rede municipal, da secretaria municipal de educação
do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação
deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão
Pública: 07/01/2026 às 09h01min.
Ipanguaçu/RN, 15 de dezembro de 2025.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: 46.110.477
FABIO JUNIOR BEZERRA DE ASSIS - CNPJ 46.110.477/0001-20. OBJETO: Registro de preços
para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em
atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 01: INTINERÁRIO: SÍTIO MANUÍNO
E JUCURUTU: R$ 77.542,40 (setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 77.542,40 (setenta e sete mil, quinhentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos). Representante legal do fornecedor registrado:
Fabio Junior Bezerra de Assis.
Jucurutu/RN, 7 de julho de 2025
PAULA MÉRCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES
Prefeita Municipal
Em Exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: I T DE MELO
FILHO - CNPJ: 26.835.540/0001-89. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos,
por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino
municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP. VALOR: Lote 14 - INTINERÁRIO: SÍTIO SACO GRANDE E ESPINHEIRO: R$ 92.149,20
(noventa e dois mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos); Lote 28 - INTINERÁRIO:
ADEQUÊ A ESCOLA DINARTE MARIZ: R$ 89.980,00 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta
reais); VALOR TOTAL: R$ 182.130,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e trinta reais).
Representante legal do fornecedor registrado: Inácio Teixeira de Melo Filho.
Jucurutu/RN, 7 de julho de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: M REGIS DE
QUEIROZ - CNPJ: 26.958.996/0001-36. OBJETO: Registro de preços para contratação
gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar
de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede
de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. VALOR: Lote 02 - INTINERÁRIO: SÍTIO BAIXIO, ESTREITO E AROEIRA: R$
79.747,20 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Lote
04 - INTINERÁRIO: SÍTIO SANTA CLARA E NOVA BARRA: R$ 71.879,60 (setenta e um mil,
oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 151.626,80
(cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).
Representante do Fornecedor registrado: Marlos Regis de Queiroz.
Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito