DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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299
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no
site: 
www.rondaalta.rs.gov.br; 
e 
no 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs
as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs.
Ronda Alta, 12 de dezembro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PRIMEIRA ALTERAÇÃO. O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o
Edital de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, o qual tem por objetivo a aquisição
de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, cabine estendida (suplementar), com recursos
oriundos da emenda parlamentar nº 202542710014 e contrapartida municipal, conforme
especificações do Edital de licitação, ficando a sessão pública para dia 09 de janeiro de
2026, 
às 
09h00min. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de
Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link
Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sananduva/RS, 15 de dezembro de 2025.
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Elaboração de projetos básico e executivo para duplicação da BR 471. DATA:
19/02/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30.
Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51)
3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 8 de dezembro de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
Objeto: Registro de Preço unitário por item para futura(s) aquisição(ões) de
materiais expedientes e educativos (menor preço por item). Fonte de Recurso: Emenda
Parlamentar 202443080001. Abertura: 30/12/2025 às 9:30h, no www.bllcompras.com.
Informações das 08h às 14 horas, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av.
Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2025
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 047/2025, do tipo menor
preço por lote, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e
prestação de serviços para a execução de obra de Revitalização da Zona Central
(Remanescente de Obra) e Pavimentação Asfáltica na Av. Cel. Victor Villa Verde - Zona
Central, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do Contrato
de Repasse n.º 944050/2023/MCIDADES/CAIXA. E adjudico o objeto deste certame, a
empresa Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ: 88.256.979/0001-04, ao valor
total de R$ 600.752,83 (seiscentos mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três
centavos). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de dezembro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2025, construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no
Município de São Paulo das Missões/RS, com recursos vinculados ao Programa Minha Casa
Minha Vida FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC )
através da Proposta nº 040946/2025, Termo de Compromisso MCidades/CAIXA nº
983514/2025 - Operação 1104377-99. Sessão marcada para às 09 horas, do dia
07/01/2026. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-
1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões(RS), 15 de dezembro de 2025.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CF Nº 479-480/2025-03/11/2025-Fornecimento de equipamentos de informática e
eletrônicos, p/ Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de
Saúde, recursos da Assistência Social do convênio FPE3063/2023: L2 Com e Soluções Ltda
- R$ 4.800,00/ TMD E-Commerce Ltda-R$ 3.240,00-30 dias-Pregão Eletrônico nº
055/2025.
Espécie: CF Nº 481 à 484/2025-03/11/2025- Aquisição de eletrodomésticos para EMEIs e
EMEFs, p/ Secretaria Municipal de Educação, recursos do Programa Escola em Tempo
Integral: E D Azambuja & Cia Ltda-R$ 41.680,90/ Ecosolys da Amazônia Indl Ltda-R$
102.375,00/ LA Pazinato Com de Mats e Equips Ltda-R$ 14.750,00/ RW Com e Serv
Eletrônicos Ltda-R$ 2.778,00/20 dias-Pregão Eletrônico nº 059/2025.
Espécie: CF Nº 498 à 504 /2025-21/11/2025-Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e
móveis para a Secretaria Municipal de Saúde, recursos de Emenda parlamentar - Comissão da
Saúde, Portaria GM/MS 6164/2024: B.D.R. Com de Equips Ltda-R$ 1.000,00/ Design Ricardense
Ind Móveis Ltda-R$ 3.892,85/ Fisiolife Soluções Méd e Hosp Ltda-R$ 6.094,95/ H2T Tecnologia
Ltda-R$ 6.760,00/ M Carrega Com Prods Hosp Ltda-R$ 12.330,00/ RD Prods Criogênicos Ltda-R$
9.200,00/ Stokmetal Ind e Com Ltda-R$ 1.945,00/ 30 dias-Pregão Eletrônico nº 067/2025.
Espécie: CF Nº 505/2025-24/11/2025-Aquisição de ônibus e micro-ônibus destinados ao
transporte seguro e adequado de estudantes da Rede de Ensino de Sapiranga-FUNDEB-
Mattana Veículos Ltda-R$ 1.399.000,00-120 dias-Pregão Eletrônico nº 077/2025.
Espécie: CF
Nº 515 à
524/2025-27/11/2025-Aquisição de
equipamentos médicos,
eletrônicos e itens auxiliares para a Secretaria Municipal de Saúde, recursos de Emenda
Estadual para investimento na Atenção Básica através da Portaria SES 200/2025: MEI
Ericson Castro Sampaio-R$ 11.598,00/ MEI Amanda Muniz Faria-R$ 9.650,00/ Alci N. Becker
& Cia Ltda-R$ 11.180,00/ Altermed Mat. Méd. Hosp. Ltda-R$ 7.732,85/ Cirúrgica
Lajeadense Ltda-R$ 3.700,00/ Design Ricardense Ind. de Móveis Ltda-R$ 11.039,59/ Eltec
Tecnologia Ltda-R$ 1.640,00/ Fisiolife Soluções Méd. e Hosp. Ltda-R$ 1.709,85/ Medcom
Distribuidora Hospitalar Ltda-R$ 2.120,00/ Tubularte Móveis Ltda-R$ 1.794,00/ 20 dias-
Pregão Eletrônico nº 063/2025.
Espécie: CPS Nº 496/2025-19/11/2025-Execução de reforma e pintura da EMEF Maria Ruth
Raymundo-R$ 327.899,48 e Execução de reforma e pintura do CME Érico Veríssimo UEF-
Fundeb- R$ 364.999,98-Total Geral R$ 692.899,46-6 meses-Casa Top Empreend. Imob. e
Fabricação de Lajes para Construção Ltda- Concorrência Eletrônica nº. 017/2025.
Espécie: CPS Nº 497/2025-19/11/2025-Execução de reforma e pintura da EMEF Maria
Emília de
Paula, Fundeb-Emmert Empreendimentos
Ltda-R$ 428.963,94-
6 meses-
Concorrência Eletrônica nº. 017/2025.
Espécie: 3º TA CPS Nº 018/2024-13/11/2025- Reajuste pelo IPCA, de 4,831300%, no valor
de R$ 91.302,18, (R$ 79.563,16 de material e R$ 11.739,02 de mão de obra), na execução
das obras
de calçamento
com Pedra
Irregular da
Rua Rubaldo
Emílio Saenger,
Pavimentação Asfáltica de trechos da Av. Presidente Kennedy, e Capeamento Asfáltico das
Ruas Pavões, Elis Regina e Água Dourada, conforme Contrato de Financiamento nº
0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa
Econômica Federal - FINISA, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência
Pública nº 009/2023.
Espécie: 2º TA CPS Nº 218/2024-12/11/2025-Retificar o aditivo do 1º termo no valor de R$
43.906,64 para R$ 43.808,61, na execução das obras de reforma e ampliação do CRAS São
Luiz, conforme Convênio FPE nº 3049/2023-Secretaria de Desenvolvimento Social do
Estado do RS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Emmert Empreend. Ltda-
Concorrência Eletrônica nº. 005/2024.
Espécie: 1º TA CPS Nº 258/2025-18/11/2025-Aditivo no valor de R$ 135.060,11, sendo R$
108.048,08 de material e R$ 27.012,03 de mão de obra, e a supressão no valor de R$
29.713,05, sendo R$ 23.770,44 de material e R$ 5.942,61 de mão de obra, do empenho nº
13048/2025, na execução das obras de pavimentação asfáltica do acesso à Casa do
Agricultor, conforme emendas parlamentares - Transferências Especiais, Construtora e
Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 009/2025. Todas as demais
condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 9 de
Dezembro de 2025. Carina Patrícia Nath Corrêa. Prefeita Municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do Município de Cardoso Moreira,
Srº JOÃO JOÉ GANDRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos
constantes nos autos, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, para que produza os efeitos
legais, o resultado do Processo Administrativo nº 8600/2025, decorrente da licitação na
modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 01/2025, cujo objeto licitado
é Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Para Elaboração de Projeto
e Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, Através do Programa Minha Casa
Minha Vida, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Empresa
credenciada: TCM CONSTRUTORA LTDA, totalizando 40 pontos
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
TERMO DE SELEÇÃO
O Município de Cardoso Moreira, concluído o processo de seleção instituído
pelo Edital de Chamamento Público - Credenciamento 01/2025 (LEI 14.133/2021), NA
FORMA ELETRÔNICA, constante do Processo Administrativo nº. 8600/2025, declara
selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada, no respectivo item para o
qual se credenciou: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 09.436.760/0001-10. A empresa
selecionada deverá apresentar junto à Instituição Financeira, a proposta selecionada neste
Chamamento, contendo a documentação completa para análise e contratação da operação
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR, conforme
especificado pelo Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal.
Cardoso Moreira, 11 de dezembro de 2025.
JOÃO JOÉ GANDRA JUNIOR
Secretário Municipal de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo e Materiais Permanentes Para
Atender às Necessidades da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública de
Petrópolis, Destinado à Atuação da Patrulha Maria da Penha - Convênio nº 948157/2023 -
Ministério das Mulheres. Valor estimado: R$ 287.737,00. DATA/HORA: 08/01/2026 -
10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital
completo 
e 
maiores 
informações 
a 
partir 
de 
15/12/2025 
no 
"site":
www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 8 de dezembro de 2025.
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025
CHAMAMENTO Nº 013/2024 Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e Município de
Rio Claro RJ CNPJ nº 29.051.216/000-68 Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação
entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento
de placas com orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia
municipal e de identificação de rios. Data de Adesão: 16/09/2025.
Vigência ACT: 16/09/2025. Processo Interno: nº 2538/2025 02/09/2025
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.
Maiores Informações Acostadas dos Autos do Processo Interno nº2538/2025
Rio Claro/ RJ, 8 de dezembro de 2025. JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

                            

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