DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/PMT/SEMED/2025
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
N° 
004/2025 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
1019/SEMED/2025. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90
Parte 2: G T FERNANDES, CNPJ nº 46.354.430/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA E.M.E.I.E.F MANOEL
RIBEIRO, conforme Caderno de Especificações Técnica da obra, Planilha Orçamentária,
Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Planta de Obra em anexo, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através do Convênio nº.
110/2025/PGE -SEDUC. Prazo: A vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) Dias, contados da assinatura do CONTRATO. Valor: O valor do presente contrato é
R$: 1.199.000,00 (Um Milhão Cento e noventa e nove mil reais). THEOBROMA, 12 de
Dezembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante:Secretaria Municipal de Educa ç ã o - S E M EC E
Processo nº2016/2025 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PRÉ-ESCOLA TIPO 1-FNDE 964230/2024 Valor estimado de R$6.612.211,72 Data para
cadastro de propostas:17/12/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia
02/01/2026 Início da Sessão Pública:02/01/2026, às 08h00min (Horário de Brasília) Local da
disputa virtual:www.licitanet.com.br (Licitanet).A retirada do Edital e seus anexos completo
poderá 
ser 
efetuada 
gratuitamente 
através
do 
portal 
transparência 
do
Município:https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/Informações
Complementares no Setor de Compras e Licitações, sito na Av. Paraiso, n°2601, Setor 01,
Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado
e-mail "cpl@valedoparaiso.ro.gov.br".
Vale do Paraiso-RO, 15 de dezembro de 2025.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Diretor da SECOL/Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 003/2024
Publicada no dia 14 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União ISSN
1677-7069 nº 221, página 268, será corrigida de acordo com as referências que seguem:
Onde se lê:
"Valor total do contrato: 4.007.581,98 (quatro milhões e sete mil, quinhentos e
oitenta e um reais e noventa e oito centavos).
Leia-se:
"Valor total do contrato: 4.010.295,00 (quatro milhões e dez mil, duzentos e
noventa e cinco reais).
Permanecem inalteradas as demais informações do extrato de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 557/SMO/CG/DPLAN/2024 -
Processo nº. 31244/2023 - SMO, Publicada no D. O. U Nº 234, Seção 3 de 09/12/2025.
Onde se lê: Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Leia-se: Data de assinatura: 02
de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
Processo Licitatório nº 081/2025-SEMCULTE/PMC. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº
005/2025. Tipo: MENOR PRECO, POR LOTE. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Turismo e Lazer - SEMCULTE. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e
execução de decoração natalina. Empresa: ECOART SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.781.576/0001-50, vencedora dos Lote único, conforme detalhado abaixo:
Lote único: tem 1, valor unitário R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), item 2, valor
unitário R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais), item 3, valor unitário R$ 75.600,00
(setenta e cinco mil e seiscentos reais), item 4, valor unitário R$ 2.660,00 (dois mil,
seiscentos e sessenta reais), item 5, valor unitário R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e
cinquenta reais), item 6, valor unitário R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta
reais), item 7, valor unitário R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), item 8, valor
unitário R$ 3.000,00 (três mil reais), item 9, valor unitário R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos
reais), item 10, valor unitário R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), item 11, valor
unitário R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), item 12, valor unitário R$ 8.010,00
(oito mil e dez reais), item 13, valor unitário R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta
reais), item 14, valor unitário R$ 4.540,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais), item
15, valor unitário (metro) R$ 180,00 (cento e oitenta reais), item 16, valor unitário R$
1.570,00 (mil, quinhentos e setenta reais), item 17, valor unitário R$ 385,00 (trezentos e
oitenta e cinco reais), item 18, valor unitário R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), item 19,
valor unitário R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), item 20, valor unitário
R$ 54,45 (cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), item 21, valor unitário R$
1.905,00 (mil, novecentos e cinco reais), item 22, valor unitário R$ 176,00 (cento e setenta
e seis reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade e vigência por 1 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e diários oficiais, e poderá
ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 15
de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - DLC/PMC
Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 067/2025- SEMPL A F/ P M C
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 020/2025,para REGISTRO DE
PREÇO, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por Item , MODO DE DISPUTA: aberto
e fechado, cujo objeto e a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em
Fornecimento de Toner, Tinta e Cilindro Para Atender As Necessidades do Complexo
Administrativo e Demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/Rr. Data da Sessão
Pública: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 14/01/2026, no Portal de Compras do
Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Os interessados deverão retirar o Edital
sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1).
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no
endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às
14h de segunda a sexta-feira.
Cantá-RR, 15 dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - DLC/PMC
Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 076/2025- SAAS/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 021/2025,para
REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por Grupo , MODO DE
DISPUTA: aberto e fechado, cujo objeto e a Registro de Preços Para Fornecimento de
Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência e Ação Social-Saas, Bem Como As Secretaria Participantes. Data da Sessão
Pública: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 15/01/2026, no Portal de Compras do
Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .Os interessados deverão retirar o
Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência
(https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/)
ou Portal
Nacional de
Contratações 
Públicas
- 
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro:
Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.
Cantá-RR, 15 dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025/CLC/PMM-RR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00072/2025/CLC/PMM-RR.
A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí -
RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr.
Cleudsom Lopes Xavier, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o
resultado Julgamento de Habilitação de Licitação do Processo Administrativo Nº.
00072/2025 - Concorrência Presencial nº. 0001/2025, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Conforme a
seguir: Empresa Vencedora: RUPUNUNI CONST. COM. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LT DA
inscrita no CNPJ: 04.824.798/0001-47, vencedora com valor de R$ 919.000,00 (novecentos
e dezenove mil reais). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 1º de dezembro de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00112/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 0006/2025, cujo
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Implantação de
Rodovias Vicinal 02 e Ramais 01 e 02, Em Revestimento Primário, Na Região da Vila Nova
No Município
de Mucajaí
- Rr,
Por Meio
da Emenda
Parlamentar Federal
Nº
2025434100001, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 12/01/2026, às
09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição
dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município
de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de
dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com e no
PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucajaí - RR, 12 de dezembro de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00113/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 007/2025, cujo
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Obra de
Manutenção e Recuperação de Estradas nas Vicinais 09 e 11, com extensão total de 10,52
km, localizadas na região do Apiaú do Município de Mucajaí - RR, por meio da Emenda
Parlamentar Federal Nº 202543410001, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia
13/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará
à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-
000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante
apresentação
de 
dispositivo
eletrônico 
de
armazenamento, 
no
e-mail:
licitacoesmucajai@gmail.com e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucajaí - RR, 12 de dezembro de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 0114/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 008/2025, cujo
Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Escola Municipal
Lígia Bruna Bezerra da Silva no Município de Mucajaí - RR por meio do Convênio com
Governo Estadual de Roraima Emenda Parlamentar nº 20, pelo critério menor preço
GLOBAL, abertura no dia 14/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões
da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João
Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das
08h00min
às 12h:00min,
mediante apresentação
de
dispositivo eletrônico
de
armazenamento, no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com e no PNCP através do link:
https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucajaí - RR, 12 de dezembro de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação

                            

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