DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços
de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Epifânia de Borba, localizada no
bairro Santo Antônio. O valor para a execução total do objeto será de R$ 752.701,57.
Recebimento das propostas: das 08h do dia 17/12/2025 às 08h29min do dia 03/02/2026.
Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2026. Local: Portal do
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/.
Registrado no TCE sob o nº 1EB21413974054FEC515C807BE3DF4A349718AF4.
Balneário Piçarras (SC), 15 de dezembro de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Regime de execução: Menor preço
Processo 59/2025
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada, Com
Fornecimento de Mão de Obra e Material, Para Execução de Reforma e Revitalização de
Pontes Urbanas, Através do Convênio Federal 940661/2023 - Mtur e Recursos Próprios.
Abertura: 18/12/2025. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais e a comissão
de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 9 de dezembro de 2025
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Regime de execução: Menor preço. Processo 60/2025
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada,
Incluindo Mão de Obra e Material, Para Execução de Obra de Drenagem de Águas Pluviais,
Pavimentação Asfáltica e Passeios Públicos Na Rua Manoel Ribeiro Machado, Através da
Transferência Especial e Recursos Próprios. Abertura: 18/12/2025. O Prefeito municipal no
uso de suas atribuições legais e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 9 de dezembro de 2025
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 152/PMC/2025
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
a contratação de horas de serviço de escavadeira hidráulica, mini escavadeira hidráulica e
trator esteira para execução de obras da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos do
município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do
Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de janeiro de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação 153/PMC/2025
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
a contratação de empresa para prestação de serviços de Inspeção veicular para os ônibus
do transporte escolar e vans do transporte de pacientes, atendendo às necessidades das
Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, ambas entidades deste Município
de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do
Edital.DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 7h30min. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 15 de dezembro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/PMC/2025 - SRP
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo De Licitação 151/PMC/2025
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços
para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos como: roçadeiras, motosserra, soprador e entre outros,
bem como fornecimento de peças e componentes necessários, destinadas a Secretaria
de Transporte e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos
anexos do Edital. Data de abertura da sessão pública: 15 de janeiro de 2026 às
8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro, 
Canelinha/SC, 
no 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 15 de dezembro de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2025
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço Global", Regime de Execução
"Empreitada Por Preço Global" objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO
TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL
EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA IMPLANTAÇÃO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O
MEMORIAL DESCRITIVO,
ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO,
EDITAL E DEMAIS ANEXOS, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais
nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das
17h00min do dia 16/12/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia
26/01/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 26/01/2026. Maiores
informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas eM Horário de Expediente No Setor de
Licitações Desta Municipalidade, No Site Www.Doutorpedrinho.Sc.Gov.Br, Através do e-Mail:
Licitacoes@Doutorpedrinho.Sc.Gov.Br e do Telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/Sc,
16 de Dezembro de 2025. Geleade Gadiel Wollert Prefeito Municipal de Doutor Pedrinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
EXTRATO DO CONTRATO PMF Nº 161/2025
Contratante: 
Município
de 
Forquilhinha;
Contratada: 
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA AMREC - CIM-AMREC; Objeto: Fornecimento e execução de serviços de
imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico tipo CBUQ - Concreto Betuminoso
Usinado a Quente em 1.500,00 metros de extensão da RM Leonardo Loch, situada na Localidade
de Santa Terezinha. Transf. Especial da União - Emenda Parlamentar nº 202539490006 - Plano de
Ação nº 09032025-083287.; Valor: R$ 509.657,10; Vigência: 1885 dias; Dotação: Proj/Ativ: 1.015,
Aplicações Diretas (95). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Dispensa nº. 178/PMF/2025.
Forquilhinha, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 346/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90346/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a
futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o
fornecimento de incubadoras em comodato, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu
respectivo item e valor unitário, qual seja: Maxximed Comércio de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda - Item 1 - R$ 12,00, PHL Distribuidora Laboratorial Ltda - Item 2 - R$ 1,01.
Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
161/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90161/2025, destinado a Locação de
equipamentos de oxigenoterapia domiciliar e ventilação não invasiva, para atender a
demanda dos pacientes do SIAVO - Serviço Integrado de Assistência Ventilatória e
Oxigenoterapia, com fornecimento de insumos, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus
respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: White Martins Gases Industriais Ltda:
Item 2 - R$ 57,99; Item 3 - R$ 110,42; Item 4 - R$ 345,74.
Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 289/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90289/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Cadeira Odontológica Completa, com mocho, para atender a
necessidade das Unidades Básicas de Saúde, cujo critério de julgamento é o Menor Preço
Unitário, UASG 453230. Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DENTAL ALTA MOGIANA
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela
autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025.
Ricardo Mafra
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 353/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos para o Hospital
Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro
decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Inlabel Soluções em Rótulos
Adesivos Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva